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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 1 de maio de 2024

Metade dos Estados que defendem a volta da CPMF não investe 12% na Saúde

Sábado 06/11/10 - 9h

Grande parte dos Estados brasileiros cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde. As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008. Entram nessa lista Minas Gerais, Piauí, Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da CPMF. Já os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito.

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