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montesclaros.com - Ano 25 - sábado, 27 de abril de 2024

Após as férias, STF volta e vai discutir casamento de quem tem mais de 70 anos, revisão da vida toda no INSS, uberização e revistas íntimas

Quinta 01/02/24 - 6h47

O primeiro evento do ano no Supremo Tribunal Federal, após as férias, será a solenidade de abertura, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo em setembro de 2023.

O mês será marcado pela posse do novo ministro do STF, Flávio Dino, e pelo julgamento de temas de repercussão social, como recursos relacionados à revisão da vida toda, "uberização", regime de casamento para pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.

Após a cerimônia de abertura, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamentos do ano.

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