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Waldyr Senna
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Waldyr Senna
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3/9/2010 12:16:02
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Gente demais atrapalha
Waldyr Senna Batista
Há sempre quem torça o nariz quando lê aqui que, ao ser confrontada com cidades de igual porte de outras regiões, Montes Claros perde feio. Nesses casos, toma-se por base o número de habitantes, para dizer, de boca cheia, que esta é a sexta melhor cidade do Estado. Confunde-se, deliberadamente, quantidade com qualidade. A diferença entre uma coisa e outra ficou mais uma vez evidenciada em reportagem da revista “Veja”desta semana. Em 47 páginas, ela apresenta o ranking das vinte cidades de porte médio do Brasil que estão despontando para alcançar a categoria de metrópoles. Montes Claros está fora. Na análise, o dado população serve apenas como referência de que, alcançando 500 mil habitantes e atendendo outros requisitos, essas cidades poderão mudar de patamar. Algumas das focalizadas têm população bem inferior. Vale, no caso, o peso da economia e a qualidade de vida. O nome de Montes Claros aparece de raspão na reportagem, com índice de 4,6%, citada num quadro inexpressivo referente a educação e saúde, ao lado de três outras, em que a primeira colocada é Botucatu-SP, com 7,7%. E ainda assim, pelo menos no que tange à saúde, esse destaque é discutível, ultimamente, haja vista que Montes Claros tem frequentado os primeiros lugares nas estatísticas negativas de incidência de dengue. Mas ela já ocupou lugar de destaque no time das mais promissoras, nas décadas de 60 a 80 do século passado, período em que contava com os incentivos da Sudene, atraindo número expressivo de indústrias de grande porte. Algumas delas ainda funcionam, mas esse surto cessou com o fim dos subsídios. É preciso reconhecer que, apesar de tudo, Montes Claros se apresenta como fenômeno, por estar situada em região miserável, em que nem o clima ajuda. Ela absorve tudo o que a região tem, notadamente o que é ruim, a começar pela explosão demográfica representada por levas de retirantes nordestinos que se dirigiam a São Paulo, transportados em paus-de-arara e nos trens da Central do Brasil. Grande parte desses retirantes fixou-se aqui em definitivo, exercendo forte influência nos usos e costumes, inclusive no linguajar característico. Nos anos 80, foi a vez da migração regional, estimulada por políticos que ofereciam lotes de terrenos em que eram erguidos casebres com cobertura de lonas plásticas. Iniciava-se assim o favelamento, que criou para o poder público dificuldades para suprimento dos equipamentos urbanos, tais como água, luz, esgoto, transportes e pavimentação. Essa demanda até hoje não foi suprida e, certamente, está na base do agravamento dos índices de violência que perturbam a cidade. Esse “inchamento” eleitoreiro deu origem à falácia (ou seria maldição?) de que, até 2025, Montes Claros alcançaria a espantosa faixa do milhão de habitantes. O dado, alarmante e inconsistente, acaba de ser desmontado em excelente artigo publicado aqui, na semana passada, assinado por Demétrios Monteiro. As projeções por ele feitas mostraram que, para alcançar aquela marca, Montes Claros teria de registrar crescimento populacional de 8% ao ano, em vez do 1,9% atual. Expansão da magnitude da alardeada tornaria inabitável esta cidade, considerando-se suas ruas estreitas e mal traçadas e a inexistência de projetos que se antecipassem ao suposto “boom”. Gente demais sempre atrapalha. Ao final do artigo, ele respira aliviado: “Ainda bem que é uma possibilidade que pode ser definitivamente descartada. Melhor assim.” Existem, como se vê, impecilhos à retomada do desenvolvimento de Montes Claros. Valendo lembrar que, ao contrário do que acontecia nos tempos aureos da Sudene, não há aqui, atualmente, qualquer empreendimento de vulto, da iniciativa privada ou pública. Nos oito anos da era Lula, foi instalada a usina de biodiesel da Petrobrás, que está devendo a prometida criação de 15 mil empregos na região e executada a reconstrução do trecho da BR-135 até o entroncamento da BR-040. Parada no tempo, e até andando para trás nos últimos anos, é compreensível que Montes Claros não tenha figurado no minucioso trabalho da revista “Veja”, para frustração dos bairristas.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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27/8/2010 12:53:36
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Caiu do telhado
Waldyr Senna Batista
Há três semanas, foi dito aqui que a aliança do prefeito Luiz Tadeu Leite com o deputado Gil Pereira, para a disputa da eleição municipal, havia “subido no telhado”. No período decorrido, as coisas evoluíram com rapidez e já se pode agora anunciar que o acordo “caiu do telhado”, cumprindo a derradeira etapa da conhecida anedota lusitana. O acordo que, ao ser firmado, exigiu prolongadas conversações, foi rompido sumariamente, mediante simples entrevista coletiva do prefeito dando conta de que, no gabinete da vice-prefeita Cristina Pereira, foram identificados quatro funcionários “fantasmas”, ligados ao grupo do marido dela, o deputado Gil Pereira. Os funcionários foram afastados, sem que a vice-prefeita, que se encontra em licença, tenha sido informada previamente. O prefeito deu a entender que há muitos outros, a serem ainda identificados. Levado ao pé da letra, o procedimento equivale a dizer que a vice-prefeita foi “despejada” de sua sala, sendo de supor que, ao retornar de sua licença não-remunerada, ela poderá passar pelo constrangimento de não ter gabinete onde se acomodar ou sequer contar com um “birô” em que possa se apoiar. Na verdade, ao apontar sua metralhadora giratória contra sua vice na entrevista à imprensa, o prefeito tinha como alvo o marido dela, devido a episódios relacionados com a campanha eleitoral em curso, em que os dois apoiam candidatos diferentes ao Governo do Estado, tendo de contrapeso a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia, batendo de frente com a do marido da vice-prefeita. Com tantos complicadores, o casarão da Prefeitura acabou não comportando os protagonistas do acordo que, desde o início, tinha tudo para não dar certo, pois faltava nele o principal ingrediente, que é a afinidade. Essa história de funcionários “fantasmas” é mero pretexto ou, no mínimo, demonstração de desorganização interna, porque não se concebe que tenham sido necessários quase dois anos para se identificar esses seres fantasmagóricos perambulando pelas salas e corredores do casarão, que agora se tem como mal-assombrado. Antes da atual Constituição federal, os vices não tinham lugar nas administrações. Só eram chamados quando ocorriam os afastamentos legais dos titulares. Agora eles são parte integrante do esquema administrativo, com gabinete próprio, quadro de servidores e, ressalvados os acidentes de percurso, como agora, com livre acesso ao gabinete do titular. O vice-presidente da República, José Alencar, ocupa um palácio em Brasília, onde despacha e recebe delegações de políticos, que o têm como “ponte” com a Presidência da República, ministérios e demais órgãos federais. Foi em uma audiência com ele que políticos e empresários do Norte de Minas conseguiram a execução do projeto de reconstrução da BR-135, custeado pela ACI ( Associação Comercial e Industrial de Montes Claros). José Alencar ligou para o ministro dos Transportes apresentando a delegação e a obra foi conduzida a bom termo. No Estado funciona sistema semelhante. O vice-governador tem gabinete no edifício do BDMG, onde recebe comitivas do interior e despacha com sua assessoria. O princípio constitucional não prescreve a forma como o vice exercerá suas atribuições. Cabe a cada município essa regulamentação. No caso dos de maior porte, como Montes Claros, o ideal seria instalar o gabinete do vice em prédio separado da Prefeitura, com estrutura própria e quadro de pessoal definido. Isso evitaria constrangimento como o que espera a vice-prefeita Cristina Pereira, que pode acabar isolada nas escadarias ou nos corredores quando decidir retornar às funções para as quais foi eleita. O que não seria de nada civilizado.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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60719
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Waldyr Senna
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20/8/2010 17:58:17
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O vôlei em questão
Waldyr Senna Batista
Foram dois os principais argumentos usados para justificar o patrocínio, pela Prefeitura, do time de vôlei que usaria o nome de Montes Claros no uniforme dos atletas: projeção da cidade no Brasil inteiro e até no exterior; e incentivo à prática daquele esporte pelos jovens. O custo era tido como relativamente reduzido, sendo R$ 550 mil, em dinheiro, na temporada do ano passado, em que a equipe sagrou-se vice-campeã da Superliga, e R$ 900 mil, em dez parcelas, neste ano. A parceria exigiu também a adequação do ginásio poliesportivo, construído com defeitos, que seria usado para treinos e jogos oficiais. O valor estimado dessa reforma foi de cerca de R$ 1 milhão. Cumprido o calendário, o resultado foi tido como satisfatório, em parte. A divulgação do nome da cidade, de fato, aconteceu em larga escala, graças às transmissões dos jogos em rede nacional de televisão. Mas não há como avaliar em que medida a cidade se beneficiou, pois não consta ter havido investimentos, em especial no setor da economia, decorrentes dessa divulgação. Concretamente, o que se pode argumentar é que, com o mesmo dinheiro, vários problemas crônicos poderiam ter sido solucionados na cidade. E esporte algum está entre as prioridades. As disputas provocaram grande movimentação de público, da própria cidade, tão numeroso que o ginásio se tornou pequeno. Sob esse aspecto, o sucesso foi expressivo, mas inacessível ao povão, devido ao custo dos ingressos. Essa faixa da população se contenta com o futebol de várzea, que, além de ser democrático e inclusivo, tem custo zero, para quem o pratica e para quem assiste. Sobre o incentivo à prática do esporte, os efeitos só se fazem sentir ao longo de gerações, com trabalho persistente de base e mediante a massificação de sua prática. Aqui, terminada a temporada, o time se desfez e, a rigor, só recentemente se ouviu falar em vôlei. Se houve intensificação da prática do esporte em clubes e escolas como resultante do sucesso alcançado, não deu para perceber. E as perspectivas agora não são animadoras, em face de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público, que põe em dúvida a legalidade da parceria firmada pela Prefeitura com a Funadem (Fundação de Desenvolvimento Educacional), mantenedora da equipe de vôlei. Alegam os promotores que dela participa Luiz Tadeu Filho, contrariando a LOM( Lei Orgânica Municipal), segundo a qual o município não pode destinar recursos a empresa e entidade de que participem familiares do prefeito ou servidores públicos municipais. Tanto o prefeito Luiz Tadeu Leite quanto a diretoria da Funadem alegam que o rapaz não faz parte da direção da entidade, sendo mero colaborador informal. Os promotores querem que sejam restituídos ao município os recursos utilizados até agora e que não se façam outros pagamentos. O prefeito se diz vítima de perseguição, e promete denunciar os promotores aos órgãos superiores do Judiciário. Fazer prova da ingerência do filho do prefeito na Funadem poderá ser tarefa difícil, de vez que o nome dele não figura na documentação de constituição da entidade. O que se evidenciava, pela televisão, após cada jogo, era o esforço dele em se insinuar como torcedor entusiasta. Certamente, como se viu depois, com propósitos eleitorais. Mas isso a lei não condena...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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13/8/2010 16:12:31
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Subiu no telhado Waldyr Senna Batista A saída da vice-prefeita Cristina Pereira( PP ), em licença, e o pedido de demissão de dois integrantes do secretariado municipal ligados ao deputado Gil Pereira ( PP ),confirmam a crise latente na aliança firmada pelo parlamentar com o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) para a disputa da eleição municipal. Vitoriosos, e logo que se viram instalados no casarão da Prefeitura, surgiram rumores de turbulência na convivência dos dois grupos. E o estremecimento agravou-se agora devido à disputa eleitoral, em que, para o governo do Estado, o prefeito apoia o senador Hélio Costa ( PMDB ), enquanto o deputado está empenhado na reeleição do governador Antônio Anastasia ( PSDB ). A aliança só se aplicava à disputa municipal. Não podia dar certo no atual estágio, ainda que os dois grupos se impusessem conduta equilibrada e respeitassem limites claramente estabelecidos. Isso em política é muito difícil. Ainda mais levando-se em conta o complicador que é a candidatura de Tadeu Filho à Assembleia Legislativa, que coloca os dois políticos em rota de colisão. A campanha do filho do prefeito gravita em torno da Prefeitura e se alimenta no interior dela, onde se processam decisões administrativas de interesse comum aos componentes. Os choques são inevitáveis. A avaliação é de que, se permanecesse à margem da disputa, o prefeito estaria liberando votos que irrigariam a horta dos deputados que frequentaram o palanque dele na disputa municipal, com predominância do deputado Gil Pereira no rateio. Mas o surgimento de Tadeu Filho no cenário mudou tudo. De aliados, o prefeito e o deputado voltaram à condição de adversários, mantendo-se no âmbito familiar o cobiçado acervo de votos, que não constou das tratativas quando da composição da aliança, embora pudesse estar implícito nela. Quanto à candidatura do rapaz, ela colheu todos de surpresa, gerando o desequilíbrio que agora ameaça entornar o caldo. Não seria apropriado dizer que a aliança se desfez. No máximo, como na velha anedota, pode-se admitir que ela subiu no telhado... O ponto determinante será a forma a ser adotada para a recomposição das vagas abertas na equipe. Em condições normais, as indicações caberiam ao deputado. No caso de ele não ser consultado, ou se vier a recusar solicitação neste sentido, não haverá mais que se falar em aliança. Como conseqüência imediata, provavelmente, ocorrerão demissões em massa de funcionários admitidos em função dela. Esse é o preço que geralmente se paga quando de acertos dessa natureza. Por fim, há também quem diga que a atual crise seria útil ao deputado Gil Pereira, que poderia aproveitar a oportunidade para se livrar do ônus de participar da administração que, decorridos dezenove meses, ainda não disse a que veio.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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6/8/2010 14:53:57
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A Unimontes e a eleição Waldyr Senna Batista
A não ser que se modifique a lei, a escolha do novo reitor da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) coincidirá sempre com o término do mandato do governador do Estado, que é quem nomeia o dirigente. Neste ano, embora não tenha alcançado ainda o ponto de ebulição, o processo sucessório na universidade já foi deflagrado e tende à polarização entre o atual vice-reitor, João Canela, e o sempre candidato, Itagiba de Castro. Ainda surgirá o terceiro nome, para fazer número. Aliás, em meados do ano passado, o atual ocupante do cargo, Paulo César Almeida, em discurso, pela primeira vez fez alusão à mudança prevista, tendo se referido ao atual vice como seu sucessor. Uma precipitação, sem dúvida, interpretada como estratégia para demarcar terreno, já que é longo o ritual a ser cumprido até chegar a esse desfecho. Antes, há a formalização de candidaturas(a situacionista será lançada no dia 18), a convocação do colegiado para a composição da lista tríplice a ser submetida ao governador e, só então, a formalização da escolha. Em função disso, os processos para eleição dos novos governador e reitor transcorrem paralelamente e, não só pela coincidência de datas, o de natureza política tenderá a contaminar o acadêmico, notadamente na eventualidade de o atual governador não se reeleger. Hipoteticamente, com base nas pesquisas de intenção de voto, poderá ser esse o cenário, já que o candidato da oposição, o senador Hélio Costa, vem sendo apontado como favorito. Mas, certamente, em qualquer hipótese, o governador Antônio Anastasia não abdicará de sua prerrogativa, nomeando o novo reitor ao apagar das luzes de seu mandato. Como se trata de cargo de confiança, apesar das características peculiares da indicação em lista tríplice, há o risco de, com essa nomeação, estabelecer-se descompasso entre a administração da universidade e a chefia do governo entrante. Nada que o bom senso e o exercício equilibrado da política não consigam superar, até em face da subordinação legal. Ao longo dos últimos dezesseis anos, com dois reitores diferentes, a política permeou o funcionamento da Unimontes, mediante a notória influência de dois deputados estaduais, cada um durante oito anos. Esse procedimento tem sido visto como natural, apresentando-se o deputado como facilitador dos pleitos da universidade no emaranhado burocrático do Governo. Um trabalho que envolve riscos inerentes à atividade política, principalmente por privilegiar parlamentares. O ideal seria que a própria universidade desfrutasse de livre acesso aos gabinetes oficiais, devido à importância dela e levando-se em conta a legitimidade do seu reitor. Mas a política e os políticos têm formas próprias de atuar. E o exercício da reitoria, por envolver a política na escolha do seu titular, dificilmente se verá imune a essa influência. O atual reitor tem se apresentado como integrante de um partido político, cujos mentores o apontam como possível futuro candidato a cargo eletivo, o que constitui direito dele. Seu antecessor, José Geraldo Drummond, também tinha ligações partidárias, que até o fizeram agora secretário municipal de saúde. Quando exercia a reitoria, ele chegou a promover gestões para se lançar candidato a deputado federal. Não consta que o posicionamento político dos dois tenha prejudicado de alguma forma o bom funcionamento da Unimontes. Na última segunda-feira, a máquina oficial mostrou sua força, reunindo em Montes Claros praticamente a unanimidade dos prefeitos do Norte de Minas, em torno do seu candidato, Antônio Anastasia, e o senador Hélio Costa deve ter acusado o golpe. Afinal, esta é sua terceira tentativa de chegar ao poder, sempre na condição de oposicionista. Mas não custa continuar especulando sobre a eventualidade de sua vitória, hipótese em que o feudo da Unimontes passará ao domínio do PMDB, cuja figura mais influente aqui é o prefeito Luiz Tadeu Leite. Ele vem queimando todos os cartuchos nesta eleição e certamente, em caso de vitória, não deixará escapar esse naco importante do poder.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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30/7/2010 12:56:24
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Atrapalhando a novela
Waldyr Senna Batista
Os dois principais candidatos à Presidência da República estiveram em Montes Claros, e a cidade praticamente não tomou conhecimento da presença deles. Vieram, concederam entrevistas, passearam pelo centro, cumpriram o ritual do cafezinho no Café Galo, assistidos pelos “habitués” do local, pegaram o avião e se foram. As visitas não acrescentaram nada aos índices de intenção de votos de nenhum dos dois e pode ser até que tenham tirado eleitores devido à distância que guardaram do público. Principalmente Dilma Roussef, blindada por exagerado esquema de segurança. Constava que ela viria para reunir-se com os prefeitos da região, mas, ao que parece, esqueceram-se de convidá-los, porque, dos 84 existentes, compareceram menos de meia dúzia. Ou então a candidata, que é o “poste” de Lula, carece de apoio na região. Ela aproveitou para receber título de cidadania fingindo acreditar que isso tem algum valor. E José Serra, mais desenvolto, por ter mais quilômetros rodados, ter disputado eleições, ganhando e perdendo, não deveria ter passado tão despercebido quanto sua adversária. Os dois vieram para contatos com formadores de opinião, figura abstrata cuja influência não pode ser mensurada. A forma de fazer campanha eleitoral mudou totalmente nas últimas décadas, em razão dos meios de comunicação, que põem os candidatos dentro das casas dos eleitores, todas as noites, através dos noticiosos da televisão exibidos em meio a novelas. Eles não precisam mais de promover, nas cidades-polo, os caríssimos “comícios-monstro”, que serviam para mostrar força. E as cidades também cresceram muito, tornando-se inviável a mobilização de multidões, inclusive por questões de falta de segurança. E também devido à praticidade, pois um comício à moda antiga roubaria do candidato tempo que ele aproveita realizando inúmeras visitas-relâmpago como as que se viu aqui. No pós-ditadura Vargas, Juscelino Kubitscheck veio a Montes Claros e encheu de gente a praça dr. Carlos, onde prometeu corrigir o traçado dos trilhos da Central do Brasil para reduzir a distância com Belo Horizonte, promessa que jamais pensou em concretizar e nem lhe foi cobrada. Quatro anos depois, veio Jânio Quadros, cuja figura exótica despertava curiosidade em todo o País. Em comício na mesma praça, na manhã de um sábado de feira no velho mercado, ele começou afirmando que “o diabo não é tão feio quanto dizem”, referindo-se a ele próprio, com o sotaque característico”. Era pior, como se veria ao longo dos sete meses de seu governo. Depois da ditadura militar, dois grandes comícios aconteceram na avenida Flamarion Wanderley. Um, de Fernando Collor, que bateu todos os recordes de público, para quem ele repetiu o discurso dos “marajás” de que se esqueceria ao exercer a Presidência. Dias depois veio Ulysses Guimarães, que discursou debaixo de vaias, o que foi no mínimo injusto para com o homem que combateu a ditadura de peito aberto e que viria apenas a ser o quinto colocado naquela eleição. José Serra e Dilma Roussef não fazem comício. Aliás, na atualidade, nem mesmo candidatos a prefeito se dão esse trabalho. Os políticos caíram na real: comício não conquista eleitor, a eles comparecem os adeptos já conquistados dos candidatos. O que conquista eleitor agora é o chamado “comício eletrônico”, pelo rádio e pela televisão. Nele, os candidatos têm como plateia o país inteiro, sem a trabalheira do sistema anterior. E se mostram, também, de maneira mais autêntica, em que pesem os recursos aplicados pelos maquiadores de estúdios e os truques produzidos pelos marqueteiros. Inserções durante a programação normal, horário eleitoral gratuito e debates influenciam muito mais. José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva estão percorrendo o país para gastar tempo, porque a campanha propriamente dita começará em 17 de agosto. A partir de então vai ocorrer a superexposição deles na televisão e no rádio, com base no que o eleitor poderá julgar melhor aquele que merece receber seu voto. Visitas como as que houve em Montes Claros servem para “encher linguiça". Podem até produzir alguma promessa ou até mensagem aproveitável, mas, campanha mesmo, só em agosto, atrapalhando a novela e testando a paciência do eleitor.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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60333
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Waldyr Senna
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23/7/2010 14:02:53
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Sonho e pesadelo
Waldyr Senna Batista
Encomendar ao urbanista Jaime Lerner projeto para o trânsito em Montes Claros, foi a melhor decisão até agora adotada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite. Mas, paradoxalmente, o resultado não atendeu o objetivo, porque o urbanista foi muito além de um simples projeto para o trânsito. Produziu excelente proposta de revitalização do centro da cidade, de longo prazo, cuja execução depende de improváveis recursos federais e estaduais. A solução para o trânsito virá por consequência. O projeto prevê a expansão do centro, de forma que, segundo explicou o urbanista, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade. A proposta é de intervenções pouco traumáticas, que ele denominou de “acupuntura urbana”, um processo que seria barato e eficaz, em vez da cirurgia radical. Ele antevê veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovia, a fim de criar identidade própria para Montes Claros. Prevê também a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso exclusivo de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez. Não foi explicado como conseguir tudo isso, sem grandes desapropriações, em cidade de ruas estreitas. Parques e áreas verdes serão revitalizados e novas opções serão criadas, aproveitando a infraestrutura existente. Está prevista a utilização do galpão da estação ferroviária (que não pertence ao município) em espaço cultural para a apresentação de concertos. O mercado da rua Melo Viana (estrangulada por um viaduto) será transformado em memorial para homenagear Darci Ribeiro (cujo nome já figura em quatro outros locais: ginásio coberto da Praça de Esportes, anexo da Escola Normal, usina de biodísel da Petrobrás e campus da Unimontes ). Esses e outros detalhes entusiasmaram o redator do texto distribuído à imprensa pela Prefeitura. Segundo ele, o projeto emocionou as pessoas presentes, “que sonharam de olhos abertos com uma nova Montes Claros possível e desejável”. O prefeito Luiz Tadeu Leite, comedido, ressaltou a importância de a cidade receber projeto assinado por Jaime Lerner, celebridade internacional, e elogiou a estruturação urbana proposta, lembrando o fato de ela não apresentar ideias mirabolantes. E, realista, acrescentou: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O texto oficial também destaca que se trata de trabalho para várias administrações, “porque Montes Claros tem tudo por fazer” (o que não é propriamente verdadeiro: aqui, quase tudo o que se fez foi mal feito e quase sempre errado, o que dificulta fazer de novo, pois é preciso desmanchar o que se fez). E até que se tentou corrigir esses erros. No final dos anos 50, o prefeito Simeão Ribeiro Pires assumiu a Prefeitura com plano de alargar todas as ruas. A proposta foi torpedeada, tendo se resumido no alargamento de pequena extensão da rua Cel. Joaquim Costa, onde, 60 anos depois, ainda existe um quarteirão intacto, atravancando o trânsito. Vinte anos depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello despedia-se da Prefeitura apresentando plano diretor que previa duas largas avenidas que se cruzariam na praça doutor Carlos. Era uma cirurgia radical e de custo proibitivo, por isso inviável. E agora surge essa proposta, irretocável, mas cuja concretização dependerá de várias administrações, quando se sabe que, em Montes Claros, raramente uma administração deu sequência a obras idealizadas pelas anteriores. Ao que consta, o urbanista foi procurado, inicialmente, para formular solução para trânsito. Como a tarefa pareceu diminuta em relação à importância dele, a encomenda se ampliou, resultando nesse plano que abrange toda a cidade. Quanto ao trânsito, o pesadelo vai continuar se agravando, com as ruas entupidas de carros, com velocidade média de 20 km em pontos críticos, como o chamado hipercentro. E vai parar em definitivo, se alguma coisa não for feita a curtíssimo prazo. Nesse ponto não dá para esperar a concretização do sonho de Jaime Lerner.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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60223
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Waldyr Senna
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16/7/2010 13:33:21
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O remédio amargo
Waldyr Senna Batista
Neste caso da crise financeira que sufoca a Prefeitura de Montes Claros há meses, não se trata de ter ou deixar de ter paciência, segundo a recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite. Trata-se de identificar as causas, reconhecer os erros e buscar a solução. Paciência não é atributo de credor, seja o servidor público com salário em atraso, seja o fornecedor que reduziu ao mínimo a margem de lucro nas licitações esperando pagamento à vista. Poucos, entre empresários e funcionários, dispõem de reservas que lhes permitem aguardar, pacientemente, a superação da crise, que não dá sinais de ceder. Há muito não se ouvia falar em atraso no pagamento de pessoal da Prefeitura. A situação nunca foi de folga, mas os pagamentos vinham se processando em data certa, tendo havido até um período(gestão de Jairo Ataíde) em que, além do salário, o servidor que aniversariava no mês recebia também a primeira parcela do 13º salário. Um luxo! A alegação para as dificuldades atuais é de que elas se devem à queda nos repasses do governo federal devido à crise mundial, que, aliás, terminou no ano passado. E apesar de os economistas anunciarem que o rescaldo dela se estenderá até o final deste ano, o presidente Lula da Silva não se cansa de afirmar que “o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela.” Os prefeitos têm de ouvir isso calados. Na Prefeitura de Montes Claros deve ter havido, no mínimo, erro de avaliação quanto aos efeitos da crise mundial, ou não se teria optado pela admissão de cerca de dois mil funcionários, em vez de demissões, que era o que se esperava. No Brasil, sempre que candidato da oposição ganha eleição, promove corte de pessoal para abrir vagas para acomodar apaniguados. Prática condenável, pois o correto é a profissionalização do servidor público, restringindo-se as mudanças aos cargos de confiança do novo administrador. Desta vez, que se saiba, o figurino tradicional não foi seguido, mas nem por isso representa evolução, porque vieram as admissões em massa, que engordaram exageradamente a já obesa folha de pessoal, no momento em que desabava a arrecadação e se recomendava comedimento nos gastos. Inclusive por que a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) impõe limites rigorosos, com percentuais para balizar a relação receita/despesas de pessoal. É provável que essas admissões inconvenientes tenham feito disparar o sinal vermelho na Prefeitura, onde técnicos contratados vêm trabalhando na implantação do chamado choque de gestão. Eles até recomendaram a demissão de 1.100 servidores,certamente devido à LRF, mas a medida foi rejeitada pelo prefeito, supostamente devido ao período eleitoral em curso. Passadas as eleições, é possível que ele se veja obrigado a reconsiderar a decisão. Não há como negar que o gasto com pessoal está na raiz dessa crise, e não é preciso ser especialista na matéria para chegar a esse diagnóstico. O difícil é a aplicação do remédio amargo para a cura do paciente, pois isso acirra conflitos internos de natureza política, principalmente num governo de coalizão multifacetada como a que sustenta a atual administração. Montes Claros é a sexta maior cidade mineira em população, mas jamais chegou a frequentar o grupo das dez maiores em arrecadação, e vem sendo superada por cidades de menor expressão. Seus índices nesse quesito são sofríveis, tanto em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) quanto em receitas próprias, reflexo da pobreza da região. A arrecadação do IPTU, mais uma vez, não chegou aos R$ 10 milhões/ano, insuficientes para quitação de uma única folha de pessoal, que é de R$ 14 milhões/mês. A inadimplência, nessa rubrica, continua superior a escandalosos 60%. Exatamente por ser difícil gerar receitas é que os prefeitos de Montes Claros deveriam dar cunho mais racional e menos eleitoreiro nessa questão do pessoal. Não tem sentido continuar admitindo gente que não tem nem como prestar serviço, porque falta espaço. Com pouco mais da metade do quadro atual, a Prefeitura deve funcionar melhor, inclusive porque poderá remunerar melhor. A opção preferencial pela crise permanente está levando o município para o buraco. Chegou agora ao penúltimo lugar no ranking das cem cidades brasileiras que se recomendam para se trabalhar(há três anos, ocupava a 79ª posição).
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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9/7/2010 14:23:16
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A coordenação que falta
Waldyr Senna Batista
Ao anunciar que a saúde em Montes Claros está cada vez melhor, a publicidade oficial entra em conflito com a realidade. Esse talvez seja o setor mais justamente criticado da atual administração, o que não chega a surpreender, pois o sistema universalizado de atendimento transfere para os municípios recursos sempre insuficientes em relação à demanda, que não para de crescer. Há ainda a ação eleitoreira de “cristãos novos” que dão a falsa impressão de que a solução do problema está na alçada deles e pode ser resolvido com simples conversas, audiências públicas sem consistência e contatos aleatórios em gabinetes. Nada disso resolve,até por que esse quadro é predominante em todos os municípios, notadamente os que funcionam como polos regionais, caso de Montes Claros. A saúde torna-se assim o setor mais vulnerável da administração, que, para complicar, ainda não conseguiu montar secretariado definitivo e confiável. Há secretarias chefiadas por interinos ou adjuntos, que se tornaram vagas por motivos políticos, eleitorais-legais, de saúde e até disciplinares. Mas o principal defeito é o modelo heterogêneo que serviu de base para a formação da equipe. A desarticulação é evidente. E o prefeito Luiz Tadeu Leite tenta sanar as arestas com a criação da secretaria de relações institucionais, entregue ao ex-secretário da Fazenda, Pedro Narciso, que se afastou da área financeira alegando motivos de saúde. Mas a verdade é que aquela nunca foi a praia dele. Na coordenação política seu desempenho será muito melhor, livre de números que não batem e já provocam atrasos com fornecedores e folha de pessoal. A Secretaria da Fazenda vem sendo chefiada interinamente por adjunto, que pode acabar sendo efetivado, pois a garimpagem na busca de nome qualificado para a função tem sido infrutífera. Essa área é a mais sensível na administração pública ou empresarial, e seu preenchimento se enquadra no que se costuma denominar de “quota pessoal do prefeito”. Teoricamente, todos os componentes do secretariado devem ser pessoas da confiança do prefeito. Mas injunções políticas contrariam essa norma, especialmente em administração que agrupou até antigos desafetos para ganhar a eleição. Impor o sentido de conjunto em aglomerado com peças tão diferenciadas é tarefa de engenharia política. A seleção de Dunga, na África do Sul, sucumbiu por se caracterizar como ajuntamento. Em apenas 18 meses de administração, o grupo atualmente em atividade na Prefeitura é bem diferente do que posou para a foto no dia da posse. Muita gente saiu e se há áreas em que ainda não houve reposição, também há secretários demissionários que aguardam apenas a designação de substituto. O secretário da Saúde, José Geraldo Drummond, um dos poucos nomes de peso no secretariado, estaria nesse caso. Ele vem sendo pressionado para sair desde o momento em que entrou. A pressão é de fora para dentro, patrocinada por desafetos do seu tempo de reitoria da Unimontes, facilmente identificáveis. Ele ausentou-se da função no período em que foi a Portugal para defender tese de doutorado e aproveitou para realizar “tour” pela Europa. Na sua ausência, o adjunto Valdeir Barreto pediu demissão e a Secretaria ficou virtualmente acéfala. Aliás, o prefeito já respondeu aos descontentes que substituições não resolvem, pois o que faltam são recursos. Nos meios políticos, a flagrante desarticulação reinante no primeiro escalão da administração tem sido atribuída, em parte, ao lançamento da candidatura do filho do prefeito na corrida eleitoral. Grupos que estiveram na campanha municipal esperando reciprocidade na eleição deste ano, estariam insatisfeitos. São deputados estaduais que esperavam herdar parcela do acervo eleitoral dominado pelo atual prefeito, que,antes de lançar Tadeu Filho, se limitou a ouvir um ou outro. Os demais sentiram-se traídos.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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1/7/2010 14:12:44
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Aniversário sem presente
Waldyr Senna Batista
Este é um aniversário sem presente, pois não houve inauguração de obra nova. Com esforço, no Dia da Cidade, a Prefeitura está entregando a praça da Santa Casa, revitalizada, em parte com base em projeto deixado pelo ex-prefeito Athos Avelino. Sintoma claro de que, decorridos 18 meses do mandato de 48, a administração ainda patina. No entanto, ao assumir, o prefeito Luiz Tadeu Leite apresentou propostas animadoras, dando a impressão de que tinha bala na agulha. Uma delas era contratar Oscar Niemeyer para projetar centro de convenções que seria erguido no Interlagos. Descartou, de plano, a obra iniciada no distrito industrial, que dispunha de terreno e de verba do Ministério do Turismo. R$ 4 milhões tinham sido aplicados no prolongamento da avenida Sidney Chaves, que funcionaria como via de acesso. Outros R$ 4 milhões estavam anunciados. Emissário da Corregedoria Geral da União (CGU), que no início deste ano veio vistoriar a obra, ao ser informado do projeto alternativo, não o aprovou, deixando claro que, com recursos federais, o centro de convenções só pode ser construído no DI. Ele não disse, mas há o risco de o município ter de devolver o dinheiro gasto na avenida de acesso, cujos balaustres de metal estão se enferrujando. Outra iniciativa anunciada pelo prefeito foi a contratação do urbanista Jayme Lerner para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Ele foi a Curitiba, técnicos do urbanista vieram aqui para coleta de dados, mas o assunto não prosperou. O que cresceu e se complicou foi o trânsito, tido como o problema mais grave da atualidade em Montes Claros. A Prefeitura se limita a pequenas intervenções e instalação de semáforos. A reforma geral do prédio do mercado, ultrapassado antes mesmo de ser concluído, foi outra proposta anunciada. Haveria R$ 7 milhões para a obra, cujo projeto está pronto, com um detalhe ainda não divulgado: o prédio terá como fachada réplica do antigo mercado da praça doutor Carlos, cuja demolição em 1960 continua molestando os saudosistas, alguns dos quais nem eram nascidos. A questão (gravíssima) do lixo também entrou no rol. Consta que houve licitação envolvendo R$ 126 milhões, prevendo mudança que propiciaria economia mensal de R$ 300 mil, com serviço de qualidade. O prefeito esteve nos Estados Unidos para conhecer avançado sistema de tratamento do lixo e voltou entusiasmado, mas ficou nisso. Com o choque de gestão, também anunciado, deu-se o seguinte: foi bem até o ponto em que indicou a demissão de 1.100 servidores, informação que a Prefeitura desmentiu. O que faz sentido, tendo em vista que, neste curto período da atual administração, o quadro de funcionários inchou, de 8.300 para mais de 10 mil, ao custo de R$ 13 milhões por mês. Como cortar 1.100 logo em seguida? Mas, apesar desse choque, a medida é positiva e prossegue, esperando-se que produza economia anual de R$ 20 milhões. Na relação figurou também a retomada do estádio municipal de futebol, o “mocão”, um fantasma que assusta o contribuinte há mais de 40 anos e que se resume em imenso buraco. De tudo se conclui que a estagnação predominante não se deve a falta de ideias. O problema é falta de recursos, embora não pareça, pois a Prefeitura vai desembolsar R$ 900 mil para manter time de vôley que leva o nome de Montes Claros. Ela arrecada, como se diz, da mão para a boca, e só tem dinheiro para o trivial. Mas o povão gosta de circo. Segundo pessoas próximas ao prefeito, os problemas financeiros seriam a causa do pouco entusiasmo por ele demonstrado ultimamente, ao contrário do que acontecia nos dois mandatos anteriores. Essas pessoas confirmam que o prefeito está jogando todas as suas esperanças na eleição do senador Hélio Costa para o governo do Estado ( é a terceira tentativa dele). Mas elas se mostram pouco confiantes de que o socorro pretendido chegue com a presteza necessária, pois o primeiro ano de qualquer administração costuma ser problemático. Assim, o próximo aniversário corre o risco de também transcorrer sem presentes.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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18/6/2010 15:35:59
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Ao som das vuvuzelas
Waldyr Senna Batista
Em tempo de Copa do Mundo, não há como fugir ao tema, contrariando o foco habitual da coluna. Mas, com algum esforço, será possível identificar semelhanças entre a seleção brasileira que disputa a Copa na África do Sul e a atividade política em Montes Claros. Dunga, o treinador da seleção, trabalhou três anos e meio para montar o time que deveria reunir os jogadores mais talentosos e eficientes do Brasil, mas pode não ter alcançado o objetivo, pelo que se viu na fraca apresentação contra a equipe da Coreia do Norte. Amanhã, quem sabe ? O prefeito Luiz Tadeu Leite, que assumiu a Prefeitura pela terceira vez, prometeu reunir as melhores cabeças, mas limitou-se até agora a escalar time de qualidade discutível, além de não conseguir preencher todas as posições, devido ao entra-e-sai interminável, inclusive por falta de aptidão de alguns dos convocados. Houve também quem recusasse o chamado, outros se apresentaram contundidos e alguns tiveram de se afastar devido a exigências legais. O técnico da seleção foi escolhido pela cartolagem da CBF para transformar em realidade o grande sonho do hexa-campeonato; o prefeito, ao se eleger, conquistou o tri-campeonato, com a missão de realizar a administração dos sonhos dos eleitores, mas, até agora, o sonho continua sendo sonho, com ameaça de se transformar em pesadelo. Experiente de muitas jornadas, inclusive em estádios do exterior, Dunga projetou escalada vitoriosa, classificando a seleção por antecipação para a disputa da Copa. Supunha-se que ele soubesse tudo sobre o assunto, mas começou a fase final em condições pouco animadoras. O prefeito, ao assumir, após preleção feita aos craques que passaram a compor sua equipe, alinhou itens importantes, dando a impressão de que só esperava soar o apito para dar início ao jogo. Tudo indicava que iria tirar de letra as dificuldades,pois tática e estratégia não faltavam para: 1) reformulação do trânsito da cidade; 2) retomada da construção do Mocão; 3) construção de centro de convenções, tendo no comando do ataque ninguém menos do que Oscar Niemeyer; 4) implantação de moderno sistema de coleta e tratamento de lixo; 4) aplicação de choque de gestão, que proporcionaria lançamentos para o interior da grande área, onde atacantes habilidosos marcariam os gols que levariam à vitória. Mas nada disso aconteceu. Dunga chegou à Copa sem sistema tático definido. A equipe dele mostrou-se lenta e foi imobilizada por retranca aplicada pela fraca Coreia do Norte, país que se notabilizou pela figura exótica do ditador que só pensa em bomba atômica e onde sequer se suspeitava que houvesse a prática do futebol. Aqui, o prefeito sabe tudo o que se deve fazer nas quatro linhas da administração, mas parece ter sido surpreendido por adversário que arma barreiras com a falta de recursos para a realização de obras. A “jabolane”, a bola cheia de trejeitos traiçoeiros adotada pela Fifa, está na marca do pênalti, mas não pode ser arremessada para as redes porque tudo o que se arrecada mal dá para quitar a folha de pessoal. São mais de dez mil espectadores superlotando as arquibancadas. À frente da seleção, técnico algum consegue unanimidade para suas decisões em campo. Afinal, o Brasil conta com quase 200 milhões de técnicos de futebol, todos mais entendidos do que o designado pela CBF. Não seria na Prefeitura que alguém iria obter aprovação unânime, até porque a escolha do comandante ali se dá em disputa eleitoral em que os concorrentes derrotados deixam o gramado ao final do pleito e passam a torcer sistematicamente contra. Tudo isso, no caso da Copa atualmente em disputa, ao som das insuportáveis “vuvuzelas”...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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59215
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Waldyr Senna
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11/6/2010 13:44:12
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Pequi afrodisíaco
Waldyr Senna Batista
O historiador Hermes de Paula foi talvez o maior divulgador do pequi, que, graças ao seu trabalho, transformou-se numa espécie de símbolo da cidade e da região. Ele pronunciava palestras e produzia textos em que destacava as qualidades nutrientes do pequi e os benefícios que ele propiciava como alimento da população pobre. Entre as qualidades, referia-se ao poder afrodisíaco da fruta, embora não dispusesse de embasamento científico para sustentar a tese. A afirmativa talvez fosse mero recurso para estabelecer a interatividade com a plateia, recurso bastante usado pelos palestristas. No máximo, dispunha de informações resultantes da tradição oral, segundo as quais, no decorrer dos nove meses após o término da safra anual do pequi, crescia a incidência de mulheres grávidas em áreas onde predominava a pobreza e a fruta amarela figurava como item importante do que hoje se denomina de cesta básica. A plateia se divertia com a referência maliciosa. Isso é o que sempre se falou e se teve como curiosidade integrada ao folclore regional. O que não se sabia é que, em Montes Claros e outros municípios do Norte de Minas, é expressiva a prevalência de partos duplos, fenômeno que pode ter algo a ver com o consumo de pequi. Os índices são tão significativos, que se criou aqui a Associação de Gêmeos do Norte de Minas, com o objetivo de pesquisar, já agora cientificamente, as razões do fato. A informação está há muito tempo na Internet, com riqueza de detalhes, e está vindo à tona devido a publicação de reportagem em revista de circulação nacional, voltada para temas científicos, diferindo, em parte, do que consta da Internet. No grupo de 15 pessoas, dedicado à pesquisa, figura a montes-clarense Patrícia Corby, que trabalha na Universidade de Nova York, patrocinadora do projeto. Na verdade, a pesquisa se relacionava à cárie dentária, mas acabou estendendo-se à questão do pequi. Na rede, artigo assinado por Guilherme Rosa (que não foi identificado por informantes consultados pela coluna) sob o título de “A fruta dos gêmeos”, começa por dizer que “o pequi é uma fruta cheia de segredos” e se refere aos rumores de que, “De acordo com uma lenda local, ele seria um potente afrodisíaco, responsável pelo grande número de gêmeos na região”. O autor cita dados estatísticos: enquanto no resto do Brasil a média de gêmeos fica em torno de 1,5% da população, em Montes Claros se situa em 3% a 4%. Intrigados com esses números, diz o autor, pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, criaram há quase dez anos, em Montes Claros, entidade destinada a estudar se a cárie dentária tem componente genético, e concluiram que o ideal seria estudar uma grande população de gêmeos e comparar a incidência do problema em pessoas com o mesmo genoma. Montes Claros foi escolhida devido aos índices e, certamente, também por influência de Patrícia Corby e do brasileiro Walter Bretz, Ph.D em epidemiologia oral pela Universidade de Michigan, professor do Departamento de Cariologia da Universidade de Nova York e responsável pela associação. Trata-se, como se vê, de assunto da maior seriedade, envolvendo 1.200 gêmeos, além de receber pesquisadores do exterior. No decorrer dos quase dez anos de existência da entidade, os cientistas envolvidos no projeto publicaram diversas pesquisas, comprovando o componente genético da cárie e do mau hálito. Há cerca de um ano, segundo o articulista, eles acabaram dando atenção para os boatos sobre o pequi e investiram para avaliar se a fruta tem mesmo a capacidade de elevar a incidência de gêmeos. E conclui Guilherme Rosa: “Os pesquisadores podem acabar descobrindo alguma substância na fruta que interfira na reprodução e na ovulação. Mas, por ora, ainda não há fatos que indiquem que os poderes afrodisíacos e duplicadores do pequi sejam mais do que lenda”. Com todo o respeito, desde a primeira metade do século passado, usando apenas o rudimentar processo do “olhômetro”, Hermes de Paula, médico e dono de laboratório de análises clínicas, já tinha a resposta...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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58818
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Waldyr Senna
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28/5/2010 13:36:39
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Atração irresistível
Waldyr Senna Batista
Neste ano pós-crise mundial, praticamente todos os prefeitos têm atribuído ao governo federal a culpa pelas dificuldades financeiras de seus municípios. Alegam que o presidente Lula da Silva utilizou recursos do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) para reforçar os cofres federais e alcançar o equilíbrio das finanças públicas. Eles têm razão apenas em parte, porque a crise dos municípios vem de muito mais longe. A manobra praticada agora pelo governo federal apenas levou ao agravamento do problema, que decorre de má gestão por parte dos dirigentes municipais, que praticam o empreguismo desenfreado e não se preocupam em impor limites à gastança. Pesquisa de Informações Básicas Municipais ( Munic ), divulgada há dias pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deixa bem claro que continua aumentando o inchaço na administração dos municípios mineiros. De 2005 a 2009, o número de pessoas trabalhando na administração direta ou indireta aumentou em 19,5%. O estudo aponta relação muito próxima entre o tamanho das cidades e a política de empregos nas prefeituras: quanto menor o número de habitantes, maior o contingente de servidores. O presidente da Associação Mineira de Municípios ( AMM ), José Milton Carvalho, prefeito de Conselheiro Lafayete, é de opinião que essa desproporção constitui problema histórico, que remonta à época em que os distritos foram ganhando o status de municípios. Diz ele: “O empreguismo é uma realidade, uma questão histórica e cultural que vemos muito, e principalmente, nos menores municípios, porque, realmente, eles são os maiores empregadores da economia local. O desemprego é quase sempre resolvido assim”. Na opinião dele, para os municípios que têm receita pequena, isso dificulta a vida e inviabiliza qualquer tipo de investimento, já que os recursos ficam presos à folha de pagamento, que acaba superando o limite ( 54%) imposto pela lei de responsabilidade fiscal ( LRF ). Na maioria dos municípios, os recursos oriundos do FPM são a única fonte de receita, e como o volume de gasto com salários só aumenta, a queda na arrecadação faz crescer a porcentagem da folha de pagamento em relação ao orçamento total. Assim, declara o dirigente “muitos prefeitos que estavam no limite de endividamento com pessoal podem acabar superando o limite da lei”. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios passem por dificuldades orçamentárias. Neste caso, a solução aventada pelo presidente da associação é cortar o número de servidores, prática que os prefeitos abominam. Isso produziria sobras no orçamento para fomentar atividades econômicas nos municípios, saída de que os prefeitos jamais cogitarão. O prefeito José Milton Carvalho enfatiza: “Tem que sair do empreguismo e incentivar a iniciativa privada com fontes alternativas de renda. Senão, você condena o município eternamente”. Seria esperar muito dos prefeitos, que não pensam no longo prazo e preferem a fórmula simplista dos repasses de recursos, que leva ao crescimento do número de funcionários espelhado pela pesquisa do IBGE, segundo a qual, somente no ano passado, o contingente de servidores nas prefeituras brasileiras chegou a 5,7 milhões, média de 1 mil por município. Esse número é 10% maior se comparado ao de 2008. O presidente da AMM refere-se aos pequenos municípios, mas o problema abrange também os de maior porte. Caso de Montes Claros, por exemplo, em que a administração anterior terminou com pouco mais de 8 mil servidores e, decorridos 17 meses da atual, esse número já alcança 9.900, confessados. Para regularizar a situação de parte dos servidores contratados, a Prefeitura está promovendo concurso público, que tem mobilizado multidões. Por algum motivo, todo o mundo quer ser funcionário das prefeituras, onde os salários não são nada atrativos.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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21/5/2010 12:34:03
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Perigo que vem do lixo
Waldyr Senna Batista
Só o fato de a Prefeitura estar buscando alternativa para o processamento do lixo recolhido na cidade indica que o atual modelo há muito se esgotou e causa preocupação, pois há até risco de desequilíbrio ambiental. Em recente entrevista, ao defender a privatização do sistema, operado pela Esurb, empresa municipal, o prefeito Luiz Tadeu Leite informou que a inevitável mudança possibilitará economia mensal de R$ 300 mil. E destacou: “O mais importante é que, na iniciativa privada, além de ficar mais fácil a fiscalização, o serviço ganha mais eficiência” – comentário surpreendente mas absolutamente correto.Mas vem de longe essa tentativa de privatização do serviço, objeto de licitação pública na administração anterior. O processo não foi concluido devido a embargo interposto no TCE – Tribunal de Contas do Estado por concorrentes derrotadas. A empresa vencedora propunha o aproveitamento do lixo para geração de energia, ao preço de R$ 27,00 por tonelada de lixo processado, utilizando tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. E cuidaria de instalar novo aterro sanitário. Com a paralisação, a situação só tende a agravar-se. São recolhidas na cidade em torno de 220 toneladas de lixo, por dia, e não há mais onde depositar esses detritos. “O aterro não pode continuar como está”, afirmou o prefeito, na mesma entrevista, no que é seguido por técnico de meio ambiente cuja identidade não foi citada: “Do jeito que está hoje, o aterro sanitário chegou ao seu limite e virou praticamente um lixão a céu aberto. A situação está insustentável”. A vizinhança reclama devido à infestação de moscas, baratas, ratos e urubus, além do mau cheiro insuportável. Em matéria publicada no “Estado de Minas”, assinada pelo repórter Luiz Ribeiro, é levantada a suspeita de contaminação de nascentes próximas ao lixão. Uma delas se encaminha ao rio Vieiras, que corta a cidade e chega ao rio Verde, afluente do São Francisco. A propósito de acidente ambiental, 385 municípios mineiros estão sendo intimados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente ( FEAM ) para desativar seus lixões. Há quase dez anos o órgão expediu resolução determinando o fim dessas áreas a céu aberto. Elas são focos de doenças, de contaminação ambiental e de degradação humana, por atraírem famílias inteiras em busca de sustento. Em 2001, o Ministério Público Estadual firmou mais de 500 termos de ajustamento de conduta com prefeitos, que em maioria não honraram o compromisso de optar por aterros controlados ou sanitários. “Vamos começar a aplicar multas diárias e estamos no fim dos levantamentos”, informou Francisco Fonseca, gerente da Divisão de Saneamento da FEAM, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente. Se Montes Claros não está entre as visadas, corre o risco de vir a integrar a lista, tal é a degradação predominante. Não fosse os entraves burocráticos, legais, administrativos e judiciais, é de se imaginar que a solução do problema do lixo em Montes Claros seria relativamente fácil, uma vez que aqui funciona unidade do grupo cimenteiro Lafarge, que domina a tecnologia de aproveitamento do lixo na produção de calor e na composição de cimento. A Prefeitura estaria estudando proposta dessa empresa, mas tudo esbarra no TCE, onde tramita a passos lentos o embargo das empresas que perderam a concorrência pública do lixo. O prefeito Luiz Tadeu Leite extravasou sua indignação no contato com a imprensa: “É preciso que o Tribunal esclareça se a licitação pode ser concluída. Ou então, que nos autorize a lançar novo edital. O que não pode é o aterro continuar como está”.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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58368
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Waldyr Senna
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14/05/2010 12:20
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Lixo privatizado
Waldyr Senna Batista Causou espanto – para dizer o mínimo – a informação de que a Prefeitura não poderia terceirizar o serviço de coleta de lixo da cidade sem audiência prévia da Câmara Municipal. Faz sentido, e isso estaria previsto na lei orgânica do município, segundo os vereadores, que condenam também a insuficiente divulgação da licitação que teria envolvido custos superiores a R$ 126 milhões. Contudo, é preciso conceder o direito da dúvida e admitir que os vereadores podem estar equivocados, porque o setor jurídico da Prefeitura conta com dezenas de advogados.Eles não poderiam ser colhidos no contra-pé pela comissão de serviços públicos do Legislativo, presidida pelo vereador Franklin Cabeleireiro, cuja qualificação para emitir parecer de natureza jurídica deriva do fato de ter sido ungido pelo voto popular, enquanto os advogados têm formação técnica específica. Mas, se se confirmar a procedência da informação, eles certamente serão chamados à colação ( no jargão forense) pelo prefeito Luiz Tadeu Leite que, por sinal, também é advogado. Cabe-lhes demonstrar que o vereador-cabeleireiro está errado ou a barba deles vai crescer, como se dizia quando alguém se encontrava em situação embaraçosa. A suposta falha não é insanável, mas deixaria o Executivo em posição incômoda, considerando-se que a lei orgânica equivale à Constituição, no âmbito municipal, e os juristas municipais não podem ignorá-la. Na prática, a coleta de lixo já foi terceirizada há tempos, desde quando a Prefeitura transferiu esse encargo à Esurb, empresa pública municipal criada no final da década de 1980. Ela foi imaginada com o objetivo de driblar entraves burocráticos e legais exigidos da Secretaria de Obras, que foi extinta. Não tinha como objeto social a coleta de lixo, função que lhe foi delegada algum tempo depois, mas poderia, prestar serviços a outras prefeituras e também à iniciativa privada. Não se sabe se o fez. Livre das amarras, ela acabou transformada em autêntico mastodonte. Na administração anterior foram demitidos centenas de funcionários, a pretexto de “enxugar” seus quadros. A maioria deles está até hoje em litígio na Justiça do Trabalho. Mas nem assim as coisas se acomodaram, porque nunca cessou a aspiral de admissões eleitoreiras, resultando na péssima qualidade do serviço de limpeza pública que se vê nas ruas e que acabou transformando-se em principal atividade da empresa. A ela cabe também a interminável operação tapa-buracos. A licitação feita agora para privatizar a coleta de lixo é mais uma tentativa da Prefeitura para eliminar a deficiência crônica do setor. A medida, por sinal, deixa a desejar em cidades menores e maiores do que Montes Claros. O lixo continua sendo o maior problema social e sanitário das grandes cidades, haja vista o que aconteceu há dias no Rio de Janeiro. Não há mais espaço para os “lixões”. Ao retornar de recente viagem aos Estados Unidos, em caráter particular, o prefeito Luiz Tadeu Leite disse que visitou instalações de processamento de lixo na Califórnia e deu a entender que poderia utilizar o mesmo sistema em Montes Claros. Mas, com a privatização agora em curso, tudo indica que mudou de ideia, lançando mão da licitação, que significa passar o problema adiante. A posição contrária à medida, manifestada por vereadores, não se prende à qualidade do serviço e, sim, ao destino a ser dado aos funcionários da Esurb envolvidos com o lixo. Não devem ser poucos. De olho nas futuras eleições, os vereadores certamente temem a repetição do que ocorreu na administração anterior. Não se tem informação exata sobre o número de funcionários da empresa. Eles estão entre os 9.900 que compõem o quadro da Prefeitura. Aliás, um número bem conveniente, que evita, por enquanto, o impacto da citação do segundo dígito de milhar do empreguismo incurável.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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57869
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Waldyr Senna
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30/4/2010 15:16:44
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A profecia do Coronel
Waldyr Senna Batista
No início dos anos 1970, ao desembarcar em Montes Claros para assumir o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Fleury encontrou a cidade e a região empenhadas em campanha intensiva visando o asfaltamento da BR-251, que leva à Rio-Bahia. O argumento era o de que, com a rodovia, a economia regional se fortaleceria, mediante o desvio de boa parte do fluxo, ida e volta, de veículos que faziam o trajeto do Centro-Oeste do País e do Triângulo em direção ao Nordeste. Seriam 200 quilômetros a menos, esse era o grande argumento, por representar economia de combustíveis. Policial experiente e desejoso de se integrar logo à cidade e à região, o novo comandante do 10º BPM abraçou a campanha. E tendo servido em áreas localizadas na Rio-Bahia, ele achou por bem prevenir a todos sobre o clima de violência predominante ao longo da rodovia. E gracejou: “Corremos o risco de nos arrepender disso que estamos fazendo agora”. E olhe que era uma fase em que sequer se falava em drogas e outros flagelos dos tempos atuais. Ele já se foi, mas sua profecia, de certa forma, está sendo cumprida. O corredor formado pela rodovia federal de fato incrementou o desenvolvimento da região, mas, em contra-partida, desviou para cá a rota maldita do tráfico das drogas. Montes Claros tornou-se ponto destacado dessa rota, do que é evidência a disputa travada por gangues, com execuções sumárias que alcançam, no quadrimestre que termina hoje, média mensal de quase 10 assassinatos. E a população tenta se proteger com muralhas, grades, cercas eletrificadas e sistemas de alarme. Gráfico mostrado pela Polícia Militar nesta semana, em reunião com a imprensa, deixa claro que o agravamento da situação começou em 1997, quando se completou a pavimentação da BR-251. Cresceram os índices de roubo, tráfico de drogas e contrabando. Em 2005, o problema alcançou o ápice, o que levou o governo do Estado a investir pesado para tentar reverter a situação. Foi a partir de então que se deram a integração das policias Civil e Militar, a implantação do programa Proerd que visa a conscientização dos jovens para evitar o uso de drogas, a construção de presídios regionais, a execução de projetos sociais, o uso de helicóptero, a reformulação do sistema de policiamento, o reequipamento das polícias inclusive com armamentos e viaturas. As autoridades policiais asseguram que esse conjunto de medidas fez reduzir o índice de criminalidade no Norte de Minas, mas esse aspecto ainda não se evidenciou. Até porque os bandidos também se equiparam e aperfeiçoaram seus métodos, e estão obtendo êxito em sua ação deletéria, apesar de terem perdido seus principais chefes, quase todos recolhidos às penitenciárias. Mas eles são facilmente substituídos, ou simplesmente continuam comandando o crime do interior das prisões. No momento, esse dispositivo de repressão e prevenção encontra-se a cargo da 11ª. Região da Polícia Militar, que é comandada pelo Coronel Franklin de Paula Silveira (47 anos, 27 de PM), o primeiro montes-clarense a exercer essa função. Em seu gabinete de trabalho está instalada a galeria de fotos dos ex-comandantes do 10º BPM, entre elas a do Coronel Fleury, cuja profecia agora lhe cabe contrariar, com ação efetiva. Mas, ele valoriza, também, a ação preventiva e até sugere pauta de textos a serem desenvolvidos pela Imprensa. Alguns deles: A degradação da família; A perda do senso do limite (tudo pode?); O aumento do consumo de drogas; a escalada do consumismo; A impunidade; A corrupção; O desrespeito às normas de trânsito e outras; A justiça e as leis trabalhistas. Temas que, no seu entendimento, guardam relação com a escalada do crime. Quem se habilita?
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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23/4/2010 15:33:46
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O governador do Norte de Minas
Waldyr Senna Batista
O ex-governador Francelino Pereira esteve em Montes Claros na semana passada, para autografar o livro-documentário Chão de Minas, produzido por Kao Martins, Paulinho Assunção e Sebastião Martins, e foi recebido com manifestações de carinho e amizade. No salão do Automóvel Clube havia pessoas de todo o Norte de Minas, especialmente ex-prefeitos e dirigentes partidários que com ele trabalharam durante o mandato terminado em 1983. O livro narra a trajetória do piauiense de Angical que aportou em Belo Horizonte, onde estudou e exerceu o mandato de vereador. A partir daí, sua história se liga ao Norte de Minas, onde passou a atuar, elegendo-se deputado federal por vários mandatos e projetando-se nacionalmente, até ser designado governador. Uma escolha que provocou controvérsias, devido às circunstâncias da época, em pleno regime militar, em que a eleição se dava por voto indireto para referendar a vontade expressa do general-presidente, no seu caso, Ernesto Geisel. E, para acirrar a controvérsia, tratava-se da primeira vez que Minas seria governado por pessoa nascida em outro Estado. Mas Francelino Pereira mostraria ter assimilado como ninguém o jeito mineiro de exercer a política, no convívio que tivera com mineiros da melhor estirpe, como Pedro Aleixo, Milton Campos e Magalhães Pinto, entre outros, todos personagens destacados no livro. Habilidoso, afável e conciliador, logo ele iria superar as resistências e cumprir com sucesso o mandato. Para esta região, sua escolha teve significado especial, sintetizado na sua declaração de que seria “o governador do Norte de Minas”. Essa, com efeito, foi a marca predominante do seu governo. Por isso, torna-se oportuno relembrar algumas de suas realizações mais importantes para esta parte do Estado. A pavimentação das estradas para Januária e Janaúba, reivindicada desde sempre, transformou para melhor a realidade da região. A racionalização da política de aproveitamento dos incentivos fiscais da Sudene, que permitiu a consolidação dos parques industriais de Montes Claros, Pirapora e Várzea da Palma. E, para Montes Claros, especificamente, duas iniciativas da maior importância foram adotadas: o programa Cidades de Porte Médio, que foi o maior conjunto de projetos da história da cidade, parte com recursos a fundo perdido e parte com financiamentos subsidiados de longo prazo. Destaque para a Avenida Sanitária, que permite o desvio diário de milhares de veículos que as ruas estreitas do centro da cidade não suportariam. Se com ela a situação atual do trânsito é caótica, imagine-se o que seria sem ela. A construção da barragem do rio Juramento foi uma das mais importantes obras públicas do século passado, implantada no momento em que o sistema já havia atingido a exaustão. E poucos se dão conta da catástrofe que a falta dessa represa representaria para a cidade, com demanda crescente e racionamento rigoroso. Com a capacidade de captação duplicada recentemente e em processo de melhoria da rede de distribuição, a cidade volta a ter condições de suportar o consumo por muitos anos. São realizações estruturais que mudariam o perfil da cidade e melhoraram as perspectivas para o futuro, que já chegou. Sem a presença de Francelino Pereira no governo do Estado, elas dificilmente teriam sido concretizadas. Pelo menos não a tempo de evitar a catástrofe.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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16/4/2010 15:38:56
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A gestação do choque
Waldyr Senna Batista
O sucesso alcançado pelo governador Aécio Neves com o choque de gestão tem levado governadores e prefeitos a adotar o sistema. Que não é infalível e nem realiza milagres. Nem todos sabem que, para obter êxito com esse programa, estados e municípios precisam atender a pré-requisitos que abranjam até o período anterior à posse do governante, com procedimentos a serem perseguidos sem esmorecimento durante longo prazo, que pode chegar a consumir metade do mandato. Trata-se de medidas impopulares, com eliminação de influências eleitoreiras, além de (e principalmente) adoção de rígido controle de gastos. Demissões não são descartadas. O administrador que se dispuser a tanto, precisa estar consciente de que enfrentará desgaste político e se transformará em alvo da insatisfação de correligionários e financiadores de campanha impacientes, que geralmente batem à porta mal se anuncia o resultado das urnas.Choque de gestão na administração pública é um processo. O governador Mário Covas, de São Paulo, foi o precussor dessa modalidade de governar. Transformou-se em saco de pancadas, mas persistiu no propósito e conseguiu reverter a situação na segunda metade do período. Reelegeu-se. Aécio Neves, com outro estilo, por ser mineiro, adotou o programa, alicerçado por rigorosa reforma fiscal e forte esquema publicitário. Saneou as finanças do Estado e realizou o maior conjunto de obras já visto. Não só se reelegeu como saiu consagrado. Em Montes Claros, só depois de decorridos 15 meses do mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite anunciou sua adesão ao modismo da atualidade. Deveria tê-lo feito no primeiro dia. Sua meta é economizar R$ 20 milhões em um ano, para serem aplicados, ao que ele diz, no atendimento à saúde, em obras públicas e outros serviços. Isso se daria, segundo o prefeito, com medidas que evitem desperdícios e custos desnecessários. O propósito é louvável, mas, por estar chegando um pouco tarde, tem reduzida sua margem de êxito. Até agora, o prefeito fez tudo o que o manual reprova, a começar pelo inchaço do quadro de pessoal. Tendo assumido a Prefeitura com absurdos 8 mil servidores e, pressionado pelo Ministério Público, anunciou a demissão de 4 mil contratados, que estariam em situação irregular. E agora surpreende, revelando que o número de funcionários, em vez de diminuir, aumentou, chegando a 9.900. Ainda que as demissões anunciadas não tenham sido efetivadas ou que parte desse contingente tenha sido readmitida, o crescimento do empreguismo foi assombroso. E o próprio prefeito, em entrevista, confessa que boa parte desses servidores foi contratada por indicação de vereadores, deputados estaduais e federais e por partidos que lhe deram sustentação na campanha eleitoral. Consta que a “quota” pessoal de cada vereador, nesse festival custeado pelo contribuinte, foi de cinquenta indicações, o que explica o fato de, na Câmara de 15 representantes, o prefeito ter o respaldo sistemático de 15. Isso mesmo: unanimidade. O pior é que, enquanto o custo da folha de pagamento crescia ( R$ 13 milhões/mês), a arrecadação desabava: de quase 15 milhões, chegou a R$ 7 milhões, devido à crise da economia mundial do ano passado, estando atualmente em R$ 9 milhões, com previsão de que só em 2011 alcançará a cifra anterior à crise. Qualquer empresa, num quadro semelhante, seria dada como falida. Mas o poder público não “quebra”. Deixa de realizar serviços essenciais e faz com que piore a qualidade de vida da comunidade. O administrador erra e o povo é quem sofre. O fato de o prefeito estar anunciando esse choque de gestão extemporâneo equivale a dizer que a administração não conseguiu decolar, decorrido um terço dos 48 meses do mandato. Espremida entre duas eleições, ela se vê manietada por compromissos eleitoreiros e dificuldades legais para obter repasses para obras. O choque em gestação constitui a cartada de desespero.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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9/4/2010 14:24:20
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O deputado e o prefeito
Waldyr Senna Batista
Poucos meses depois de anunciada, desfez-se a aliança do deputado Rui Muniz com o prefeito Luiz Tadeu Leite. Foi tão fugaz que não chegou a influenciar na composição do quadro que se delineia com vistas à eleição de outubro. Até poucos meses antes da eleição municipal de 2008, em que ambos seriam candidatos a prefeito, eles demonstravam afinidade, tendo desfilado pelos becos do Feijão Semeado, com as esposas, para demonstrar que ali só há gente boa. O périplo sugeria a possibilidade de parceria entre os dois, o que não chegou a acontecer.A disputa pela Prefeitura colocou-os em campos opostos, numa campanha em que o deputado, numa peça publicitária divulgada no horário gratuito de televisão, classificou todos os demais concorrentes como farinha do mesmo saco, e se apresentou como o único novo. Excluído do segundo turno, ele aliou-se ao então prefeito Athos Avelino, de quem, mesmo antes da disputa, era adversário ferrenho, fato natural em se tratando de eleição em dois turnos, em que até os inimigos se abraçam. Deve ter inspirado essa aproximação o raciocínio lógico de que, se reeleito, o então prefeito estaria fora da disputa de 2012, a que o deputado já se apresentou. Foram derrotados. Instalada a nova administração, ele surpreendeu ao adotar posicionamento equilibrado, quando se imaginava que se colocaria em oposição. Isso deve ter facilitado sua reaproximação com o prefeito, a quem, no final do ano passado, ofereceu apoio incondicional, em entrevista no jornal de sua propriedade. A oferta foi acolhida de pronto pelo prefeito, também em entrevista no mesmo jornal, com rasgados elogios. Mas o idílio, como se vê agora, duraria pouco. De repente, de novo sem qualquer explicação, o jornal do deputado deixou claro o rompimento, passando a adotar linha de oposição ostensiva, em que classifica a atual administração como “administração obra zero” e abre espaço para estampar fotos mostrando o péssimo estado das ruas esburacadas e montanhas de lixo não recolhido, no que seria concurso para a escolha da rua em pior estado. Destaque também para a epidemia de dengue, em que Montes Claros figura como a campeã no Estado. E, para não deixar dúvidas, o jornal pespega na MCTrans, a empresa da Prefeitura que cuida do trânsito, o apelido de MCTranstornos. Com um aliado como esse, o prefeito deve ter concluído que não precisa de adversário. É evidente que tanto a aliança como o rompimento dela tiveram motivação eleitoral, que, por não ter sido explicitada, enseja especulações. Candidato a deputado federal, Rui Muniz teria arquitetado a aproximação na suposição de obter o apoio do prefeito, que, por sua vez, não esconde o compromisso que tem com o empresário Wilson Cunha, também candidato, cuja participação em sua campanha tem sido retribuída com espaços generosos na atual administração. Se até os buracos das ruas de Montes Claros sabem disso, o deputado Rui Muniz, relativamente novo nas lides da política, mas bastante rodado em articulações empresariais, não poderia ter se aventurado a uma composição dessa natureza sem se resguardar. A não ser que aquele périplo pelas ruelas do Feijão Semeado envolvesse compromisso que vá além da bela foto, publicada na primeira página do jornal do deputado, em que aparece o quarteto sorridente.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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01/04/2010 15:30
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As estatísticas e os fatos
Waldyr Senna Batista
É sabido que a repressão ao crime nas capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, tem como consequência o agravamento da segurança pública em cidades do interior do País, para onde os marginais se deslocam. Essa é uma das explicações para o que acontece em Montes Claros, que foi posta na rota do tráfico de drogas, com o que a situação chegou a níveis insuportáveis. Isso deve ter surpreendido as autoridades policiais, que, em janeiro deste ano, comemoraram a redução de 30% nos casos de homicídios em comparação com 2008. O delegado Aluízio Mesquita, na ocasião, manifestou otimismo quanto aos efeitos da ação policial, revelando a expectativa de que “a situação tende a melhorar no ano de 2010”. Tomou por base números de 2008, quando, só em dezembro, foram registrados 13 homicídios, enquanto que, no último trimestre de 2009, foram apenas 12 (média de 4, portanto). Seu colega Giovani Siervi conseguiu conter o otimismo diante de estatísticas tão favoráveis, lembrando que o trabalho precisava continuar, “pois existem muitos casos acontecendo em algumas regiões e carecem de atenção especial para que o crime de homicídio fique sob controle”. Acertou em cheio, porque as execuções sumárias foram retomadas ainda em janeiro e só têm aumentado, estando na marca de 29 no trimestre que terminou ontem, média mensal de quase dez. Analisados, esses números indicam que, até dezembro, poderão acontecer cerca de 120 homicídios na cidade. Pelos critérios internacionais, que tomam por base grupos de 100 mil habitantes, Montes Claros, com 360 mil, não poderia ultrapassar 90. São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes, fechou o trimestre com 25 casos por 100 mil. A matança continua acontecendo na cidade e a polícia a atribui ao tráfico e consumo de drogas, o que parece óbvio. Mas não chega à autoria dos crimes, geralmente praticados contra jovens por pessoas que utilizam motos. O passageiro da garupa dispara a arma e os dois desaparecem, sem serem identificados devido ao capacete. Mas o problema não se resume apenas a crimes dessa natureza. Inúmeras outras modalidades acontecem na cidade, conforme se vê na edição de 29 de março do “Jornal de Notícias”, que trouxe sete manchetes que não deixam dúvidas quanto à gravidade da situação: 1) “Septuagenária em apuros – Dupla invade apê e rouba R$6 mil”; 2) “Após assalto, ladrões fazem disparo e fogem num Golf”; 3) “Arsenal com 12 armas são apreendidas (sic) por policiais”; 4) “Assaltantes fazem feira de cartões no Vilage do Lago”; 5) “Picape D20 furtada na praça Itapetinga”; 6) “Ladrões tomam moto de assalto no São Geraldo”; 7) “Mototaxista perde seu ganha-pão no Morada da Serra”. Não se trata de caso esporádico, diariamente é o que se vê no noticiário da imprensa local, que não publica mais porque não dispõe de espaço. Alguns casos, da maior gravidade, já vêm sendo relegados a plano secundário, como o seqüestro do despachante Chiquinho, ocorrido há quatro meses, e, no início do mês passado, a descoberta de trama que previa a eliminação de um juiz da Comarca local. Esses dois últimos episódios fazem com que Montes Claros suba na escala da criminalidade, chegando ao estágio em que se torna cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, sem as belezas naturais da capital fluminense. Para quem ainda tinha dúvidas, fica a certeza de que, nesse campo, a marginalidade aprimora seus métodos e age com extremo profissionalismo, pois nada tem a perder, enquanto a polícia, apesar de todo o empenho de seus integrantes e do moderno aparato de que dispõe, não consegue se impor. As estatísticas perdem para a realidade dos fatos.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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26/3/2010 13:45:37
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Alianças e adesismos
Waldyr Senna Batista
Houve quem interpretasse como início de rebelião na Câmara Municipal o fato de vereadores terem negado “quorum” para reuniões. Mas os indícios nessa direção não são consistentes, pois os quinze vereadores continuam participando do ritual de beija-mão das segundas-feiras, no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, aonde eles vão acertar o passo para a reunião formal do dia seguinte. Não haveria por que não tratar, nesses encontros, de eventuais discrepâncias. Boicote e obstrução são instrumentos legítimos de que se valem as oposições nos parlamentos, em todos os níveis. São usados em casos extremos, após esgotadas tentativas de diálogo. Não se alinham aí encascalhamento de ruas, demissão de protegidos de vereador ou suposta insuficiência de verbas para setores secundários. Essas foram as alegações insinuadas para justificar o suposto estremecimento, mas são temas de varejo, que não deveriam ocupar espaço nos encontros semanais na “sala do trono”. Neófitos, ainda sem o necessário preparo, muitos dos atuais vereadores têm superdimensionado a influência que imaginam poder exercer, entendendo que todos os setores do Executivo estão prontos para atendê-los a um simples estalar de dedos. Vários deles, desde os primeiros dias de exercício do mandato, cobram do prefeito a demissão de secretários que não lhes dedicaram a atenção pretendida, o que é totalmente descabido. Em razão disso, a impressão que se tem é a de que a unanimidade de apoio de que desfruta o Executivo na Câmara não se dá por via de acordo formal. Se assim fosse, dele não participaria, por exemplo, o PPS, que tem dois representantes e é comandado na cidade pelo ex-prefeito Athos Avelino e pelo deputado Humberto Souto. Ambos se colocam em oposição à administração municipal, mas os vereadores Claudinho da Prefeitura e João de Deus, eleitos pela legenda, a apoiam e frequentam as reuniões do gabinete. Contrariam o velho princípio de que quem ganha governa, enquanto aos derrotados resta o caminho da oposição. Da tribuna eles até criticam a administração, o que caracterizaria jogo duplo. O meio-termo por via do entendimento é válido, no sentido de assegurar condições de governabilidade, desde que envolva os dirigentes partidários e leve em conta a linha programática e os interesses maiores da população. Assim não sendo, qualquer acordo corre o risco de ser tido como mero adesismo. Na atualidade, coloca-se em primeiro plano a preservação da fidelidade partidária, com base em decisão do STF ( Supremo Tribunal Federal ), segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao representante que por ele se elegeu, podendo ocorrer até a perda do mandato daqueles que contrariarem essa diretriz. O caso dos dois vereadores do PPS não tem a gravidade que justificasse a aplicação de pena severa. Mas deveria merecer ao menos avaliação criteriosa. A não ser que, internamente, o posicionamento deles já tenha merecido a aprovação do partido, sem que essa decisão tenha vindo a público. Na composição do secretariado municipal foram contempladas legendas que, durante a campanha, estiveram em posição contrária à do prefeito. Mas, que se saiba, houve participação formal, mediante adoção de condições claras que envolveram a ocupação de cargos. Vale ressaltar que a multiplicidade de legendas para a composição de maioria na Câmara exige habilidade e competência para o diálogo. Mas há também o risco de resvalar para terreno menos recomendável. Ali, o partido com maior bancada dispõe de três vereadores. Cabe ao executivo atuar com habilidade na formação de sua base de sustentação, que, como se vê, estará sujeita a manifestações de rebeldia nem sempre estribadas em pleitos relevantes.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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12/3/2010 16:40:28
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Com o pires na mão
Waldyr Senna Batista
Este não será um ano fácil para as prefeituras, especialmente para as que não tiveram o prefeito reeleito. Pelo menos sob esse aspecto, a continuidade favorece, por permitir a manutenção das rotinas. Os novatos, especialmente os eleitos pela oposição, chegam com propostas radicais de mudanças e acabam complicando as coisas. É verdade que, se não houve reeleição, é porque o eleitor queria mudanças. O ano de 2010 será atípico, para as administrações municipais, sob vários aspectos: pós-crise mundial, em que os repasses a cargo do governo federal foram reduzidos; eleições, com limitações legais para liberação de verbas, antes e após o pleito; parlamentares em final de mandato, vivendo estresse permanente,só pensam em manter suas posições, na Câmara dos Deputados e nas assembleias; os ministérios, manipulando orçamento ainda em estágio de adequação, pouco podem fazer, inclusive devido às exigências da legislação eleitoral; o Executivo, nos âmbitos estadual e federal, mais empenhado em inaugurar obras, para beneficiar seus candidatos, pouco propensos a atender pedidos novos. Os prefeitos que assumiram derrotando os que buscavam a reeleição, foram, em grande parte, dominados pelo velho modelo, segundo o qual o primeiro ano do mandato deve ser consumido na chamada arrumação da casa. Muitos até exageraram na dose, usando a figura da “herança maldita” como justificava para a letargia da fase inicial. Somando-se a isso fatores conjunturais, como foi o caso, pode-se dizer que, do ponto de vista administrativo, o exercício de 2009 inexistiu. Experiente, graças a dois mandatos anteriores, o prefeito Luiz Tadeu Leite, de Montes Claros, tentou romper esse círculo, realizando pequenas obras com verbas “esquecidas” pela administração anterior e utilizando publicidade intensiva, além de se lançar a programação de cunho esportivo, cultural e recreativo, que produziu resultado relativo. Mas nada que se aproximasse de setores prioritários e vitais. Nestes, os problemas continuam se agravando, haja vista o que ocorre com a dengue, com o trânsito e com a buraqueira nas ruas. Nessas três frentes, a atual administração perde feio, não tendo adiantado muito disfarçar com a adoção da operação “pão e circo” que inclui Superliga de vôlei, réveillon na beira do lago, festa do pequi, carnaval de rua e anúncio de retomada do “mocão”. Em entrevista na virada do ano, o prefeito usou esses destaques e esforçou-se para demonstrar otimismo, mas traiu-se ao afirmar que, infelizmente, “as obras estão demorando”. Não chegou a especificá-las e nem admitiu a limitação financeira do município, que o impedem de atender até rotinas, a exemplo da coleta de lixo, que não funciona. A Prefeitura já começou a distribuir os carnês para pagamento do IPTU, que parece ser a esperança da administração, em termos de caixa. Trata-se de fonte de receita que tem somado menos de R$ 10 milhões, anualmente, com sonegação que se situa em torno de alarmantes 60%. Mais uma vez os avisos chegam com reajuste, oriundo da revisão da tabela de valores dos imóveis, expediente historicamente usado pela Prefeitura na esperança de elevar a arrecadação, mas que, pelo que parece, acaba por alimentar a inadimplência. Ainda não se experimentou em Montes Claros a fórmula de diminuir os impostos para possibilitar maior arrecadação. Margareth Thacher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, tiveram essa ousadia, e consta que foram bem sucedidos. Mas, neste caso, seria demasiado para as pretensões de um pobre marquês... O certo é que, grandes ou pequenos, neste ano os municípios brasileiros estarão, mais do que nunca, condenados a depender das benesses de Brasília, que estarão mais difíceis e para onde os prefeitos se encaminharão, como de costume, com o pires na mão.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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19/2/2010 15:48:27
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Chumbo trocado
Waldyr Senna Batista
Candidatos de outras regiões que aqui aportam em busca de votos são apelidados de paraquedistas. E os que têm base eleitoral nesta e vão tentar conquistar eleitores em outras regiões, que denominação recebem lá fora? A campanha em favor dos candidatos da região foi lançada, há mais de trinta anos, pela imprensa local, sob o prosaico argumento de que só eles teriam compromisso com o Norte de Minas e por isso seriam os únicos merecedores de apoio dos norte-mineiros. Os forasteiros chegavam, desviavam votos que iriam faltar aos naturais da área, e aqui não punham os pés nos quatro anos seguintes. Na teoria, essa “reserva de mercado”era uma maravilha de discurso, e os beneficiários dele aplaudiram. Mas, na prática, eles se revelaram como praticantes da mesma estratégia: sempre iam, e continuam indo a outras partes do Estado com igual propósito. O que é compreensível, já que o eleitorado local é diminuto em relação ao número de disputantes. E como ainda não vigora o sistema distrital, não há impedimento legal para essa prática predatória. Desde que em mão dupla. Com o detalhe de que ela envolve somas consideráveis de dinheiro. No passado não muito distante, foi notória e decisiva a participação de paraquedista na campanha eleitoral que escolheu o prefeito em Montes Claros. A partir de então, aspirantes à Prefeitura local que apresentam algum potencial de votos mas não dispõem de recursos financeiros, só põem a disputa na rua depois de escolher os “financiadores de campanha”, que passam a desfrutar de regalias na administração, ou mediante acordos com personagens inteiramente desconhecidos no município e na região. Para isso contribuiu também a insuficiência de concorrentes autênticos, ou a ausência eventual de algum deles sem que se formalizasse a transferência do espaço deixado a favor de alguém do Norte de Minas. Candidatos de outras regiões é que se aproveitaram e conseguiram conquistar os votos “flutuantes”. Alguns desses políticos, muito “jeitosos”, acabaram se integrando de tal forma no cenário regional, que, até hoje, continuam desfrutando de apoio que se tornou decisivo para a reeleição continuada deles. Foi assim que candidatos da região aprenderam a lição. Há deputados estaduais do Norte de Minas, votados em regiões distantes de suas bases, que já não mais se contentam em obter a reeleição pura e simplesmente. O objetivo deles agora é também alcançar votação cada vez mais expressiva, com que mostram prestígio junto ao Governo do Estado e reforçam seu poder de barganha. E isso não acontece apenas devido aos seus belos olhos. No momento, um deputado estadual, em campanha para Brasília, alardeia que será votado em praticamente todo o Estado, mesmo aonde ainda não chegou sua rede de empresas, e ninguém tem dúvidas quanto a isso. E o que se iniciou sob os melhores propósitos, por puro idealismo, resumiu-se em mera troca de chumbo. Quem tiver mais poder ($$) engole o outro. Alguns dos que eram tidos como “estrangeiros”, hoje desfrutam do privilégio de serem citados como integrantes da denominada “bancada do Norte de Minas”, na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Isso os canoniza em definitivo. Mas vem em detrimento dos objetivos da proposta inicial.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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55031
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Waldyr Senna
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12/2/2010 11:18:32
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Dançando e rebolando
Waldyr Senna Batista
Inaceitável e injustificável o que está acontecendo em Montes Claros no caso da dengue. A cidade ocupa a incômoda posição de segundo maior foco de Aedes aegipt no Estado, com números que duplicaram em apenas uma semana. Ou seja: de 925 casos suspeitos, na semana passada, chegaram a 1840, nesta semana. Os casos confirmados, mais do que triplicaram no mesmo período: de 92, passaram para 303 (números oficiais de segunda-feira). A situação é tão grave, que o secretário municipal de saúde, José Geraldo Drummond, admitiu situação de epidemia, o que o obrigou a criar força-tarefa para o acompanhamento dos casos suspeitos, “para evitar complicações”, e a instituir comitê emergencial de combate à dengue, para controle e acompanhamento de todos os casos, suspeitos e confirmados. O índice de infestação é calculado em 7,8%. A situação é alarmante. Os hospitais estão lotados e as filas crescem nos pontos de coleta de material para diagnóstico. Médicos, enfermeiros e agentes comunitários do PSF foram treinados para o atendimento dos pacientes nas unidades básicas. O secretário municipal reporta a 2007, quando a cidade viveu quadro semelhante, para dizer que “a doença obedece a um ciclo de recrudescimento de tempo em tempo, tendo em vista as condições climáticas da região ``. Assim, segundo ele “ a cada três a quatro anos, há um aumento do número de casos ´´. Partindo de médico de renome, ocupando posição qualificada, a informação tem fundamento científico. Sem envolvimento partidário, o secretário não estaria pretendendo transferir responsabilidades, culpando a administração anterior pelo desastre, como costumam fazer a maioria dos políticos. Não faz o estilo dele. Até porque, sendo cíclico o surto do inseto transmissor da dengue, seria previsível o ataque registrado agora, em proporção alarmante. Não houve trabalho preventivo, e isso envolve a atual administração, que, no ano passado, que se saiba, não fez o dever de casa. O momento é de agir com eficiência e rigor, e o secretário de saúde está demonstrando isso com as medidas que adotou. Há que se estranhar, apenas, em sua informação, que as ``condições climáticas`` deste ano não estariam levando à multiplicação dos focos, já que na região está instalada uma das piores secas dos últimos tempos. Praticamente não choveu em Montes Claros. Não há, portanto, formação de poças de água de chuva. Donde se conclui que os mosquitos responsáveis pela epidemia de dengue na cidade são oriundos de outros focos. Como, por exemplo, lixo acumulado em locais indevidos, lotes vagos onde cresce o matagal e até falta de capina do mato que medra nas frestas do meio-fio em ruas centrais, algumas bem próximas da sede da Prefeitura, como se vê na avenida Sanitária. Vale dizer, houve flagrante omissão da Municipalidade, que agora, em pleno carnaval, tem de dançar e rebolar para contornar a situação caótica que predomina na cidade. O trabalho que vem sendo realizado segue critérios técnicos adequados, mas ainda não produziu os efeitos desejados. Prova disso é o crescimento dos números divulgados oficialmente, sem contar que, em grande parte, o resultado do exame do material colhido para o diagnóstico demora cerca de 30 dias, quando o paciente, curado, já não mais se interessa por ele. O efeito é meramente estatístico. O que leva a crer que , a esta altura do carnaval de rua patrocinado pela Prefeitura, o desastre pode ser até maior do que se imagina. Sem fantasias.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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54411
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Waldyr Senna
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29/01/2010 16:17
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No tempo da fumaça
Waldyr Senna Batista
Na administração anterior, com o propósito de reduzir despesas, a Prefeitura mudou a forma de divulgação das leis sancionadas pelo prefeito. Desde então, considera-se publicada a lei mediante a exposição do seu texto no saguão da prefeitura e inclusão dele no site que o município mantém. No jornal impresso, basta a publicação de resumo. Quem tiver interesse em conhecer a íntegra da Lei, tem de acessar a internet ou comparecer à sede da municipalidade e manusear papéis dependurados na parede. O procedimento poderia ser entendido como avanço e modernidade, possíveis graças aos recursos da informática. Mas, na prática, constitui retrocesso, lembrando o tempo em que as comunicações se faziam na base de sinais de fumaça. Ou, na melhor das hipóteses, retorno à fase do jornal mural. Isso, numa cidade que dispõe dos mais avançados instrumentos de comunicação de massa. Na realidade, o que o novo sistema originou foi a redução ao mínimo do conhecimento público dos atos legais. Porque o acesso à internet, em termos locais, ainda não se tornou ferramenta de todos. E, ainda que assim fosse, para que o cidadão acesse a página da prefeitura - cuja atualização se faz com grande atraso - ele teria de ter sua atenção despertada pelo tema de que trate determinada lei, coisa que nem a publicação resumida no jornal de papel provoca. E, para que, assim estimulado, se dirija ao saguão da prefeitura, o interesse tem de ser tão relevante que leve o cidadão a deixar seus afazeres, deslocar-se até à Prefeitura e ali por-se a manusear papéis pendentes da parede, com todo o desconforto que isso representa. Outro aspecto a considerar, e que já pode ser avaliado na prática, é o desestímulo ao envolvimento da opinião pública em relação aos trabalhos legislativos. Não por que a Câmara se notabilize por decisões de alta relevância. E, a se avaliar pelo que os vereadores falam da tribuna e que é transmitido por rádio e tevê, não parece que a população esteja sendo prejudicada. Mas, acidentalmente, pode ocorrer que o Executivo submeta aos vereadores proposta que envolva o interesse do contribuinte, que, não sendo a lei publicada em detalhes na imprensa, torna-se praticamente ignorada. Exemplo disso é a apelidada “lei Wilson Cunha”, que a Câmara aprovou recentemente e cujo teor é praticamente desconhecido. Ela até pode gerar benefícios para o erário municipal, mas está tendo sua aplicação deturpada e destorcida porque poucos tiveram o privilégio de conhecer seu inteiro teor. A publicação das leis em jornal de papel é tão importante que municípios de maior porte dispõem de órgãos próprios de divulgação, o mesmo acontecendo com estados ( o “Minas Gerais”, por exemplo) e a União(que edita o “Diário Oficial da União”). O papel impresso garante perenidade muito superior à dos meios eletrônicos. Nestes, a tecnologia avança com tal celeridade, que os novos equipamentos nem sempre conseguem “ler” dados arquivados, e isso pode originar prejuízos incalculáveis. Montes Claros não estaria no rol das cidades que devem ter a sua “imprensa oficial”, até para que não se crie mais um cabide de empregos. Neste sentido, basta a “Secom” da Prefeitura que, em administração passada, chegou a acolher mais de quarenta privilegiados, jornalistas que nenhuma qualificação profissional tinham, em sua maioria. Quanto à alegada economia de recursos municipais, com a não publicação das leis, trata-se de justificativa pouco confiável. A contenção de gastos pode até acontecer e deve ser aplaudida como propósito. Mas, em se tratando de Prefeitura, quem garante que os recursos poupados estarão sendo aplicados com critério em setores tidos como mais nobres? A atual administração deveria analisar a praticidade da nova lei e, se for o caso, revogá-la ou pelo menos adequá-la.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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22/1/2010 15:27:31
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Bolsa eleitoral
Waldyr Senna Batista
A manchete de jornal informa: “Bolsa Família diminuiu em Montes Claros”. E o texto cita números: nos últimos 12 meses, a redução foi de 4 mil pessoas, sendo 1,5 mil só no mês de dezembro; no momento, 16 mil pessoas recebem aqui o benefício; e há cerca de 22 mil na fila de espera, que não andou, apesar da redução registrada. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso em moldes quase artesanais, sob a denominação de Bolsa Escola, o programa teve seu raio de ação amplificado em escala industrial no governo Lula, ganhando conotação claramente eleitoral. Daí estranhar-se que, em plena arrancada da eleição, ele esteja encolhendo na cidade, o que só seria compreensível no caso de haver alcançado a redução dos níveis de pobreza que teoricamente seria sua meta. Não é o caso, e o texto logo esclarece que a redução do número de participantes decorre da falta de atualização de dados cadastrais. No início do atual governo, a médica Zilda Arns, morta no terremoto do Haiti, foi chamada a participar da implantação do programa. Sua credibilidade e seu renome internacional dariam força ao programa, não tivesse ele destinação totalmente distorcida. Citada pelo Frei Beto, em artigo publicado na semana passada, a doutora Zilda Arns temia que o Bolsa Família priorizasse a mera transferência de renda, submetendo-se à orientação que propõe tratar a pobreza com políticas compensatórias, sem tocar nas estruturas que promovem e asseguram a desigualdade social. Em razão disso, segundo o autor do artigo, ela se afastou, mas ele ressalva que o ministro Patrus Ananias conseguiu aprimorar o Bolsa Família e melhorar o índice de redução da miséria absoluta no País, conforme dados recentes. “Falta encontrar a porta de saída aos beneficiários, de modo a produzirem a própria renda” – conclui Frei Beto. Era esse o ponto que a manchete do jornal dava a entender, quando na verdade a matéria apenas lamentava que o programa encolhesse, mesmo com tanta gente na fila de espera. O próprio ministro encarregado do setor colocou as coisas nos devidos termos, ao afirmar que o “Bolsa Família é válido para quem se encaixa no perfil, ou seja, não deve existir lista de espera”. O ministro sabe do que está falando, e Montes Claros constitui exemplo eloquente. Na reeleição do presidente Lula da Silva ,em 2006, de cada quatro votos apurados aqui, no segundo turno, três foram dados ao candidato do PT. Índice semelhante ao registrado no Nordeste, a que Montes Claros se assemelha em muitos aspectos negativos. Com PIB “per-capita/ano” de R$ 7.511,03 e índice IDH de 0,784, a cidade-líder da região se coloca como dependente dos programas assistencialistas patrocinados pelo atual governo. A imprensa nacional tem dado destaque ao pacote de benesses que o governo federal preparou para o ano eleitoral: aumento das aposentadorias, salário-mínimo com reajuste de mais de 10%, seguro-desemprego elevado em 9,67%, revisão de remunerações no serviço público com novas contratações e admissão de pelo menos 500 mil beneficiários no Bolsa Família. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma a influência do Bolsa Família no segundo turno da eleição de 2006, a favor de Lula. E já que ele não é candidato em 2010, a curiosidade é quanto à sua capacidade de transferência de votos para a candidata Dilma Roussef, praticamente desconhecida nos grotões que decidem as eleições. O precedente remoto vem de São Paulo, onde o então prefeito Paulo Maluf lançou o desconhecido Celso Pitta à sua sucessão, garantindo aos incrédulos que tinha força suficiente para eleger até um poste. E elegeu. O inverso se deu na semana passada, no Chile, onde se alternam há vinte anos governos de centro-esquerda. A presidente Michelle Bachelet, com avaliação positiva de 80%, teve seu candidato, Eduardo Frei, derrotado por Sebastian Piñera, de centro-direita. Aqui, Lula, cujo governo tem aprovação também de 80%, não faz referência nem ao poste nem ao Chile, mas não deixa dúvidas de que queimará todos os cartuchos para a eleição de sua candidata. Para isso, agita a Bolsa Família como bandeira.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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53933
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Waldyr Senna
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15/01/2010 15:24
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Recado dos marginais
Waldyr Senna Batista
O recrudescimento do número de homicídios na cidade, na primeira semana do ano, não invalida as perspectivas otimistas das autoridades do setor, que festejaram a queda de 30%, nesse quesito, durante o ano passado, em relação ao período anterior (de 93 para 63 casos). Em uma única semana, o total de assassinatos igualou-se à média mensal de 2009, fato que pode ser interpretado como uma espécie de recado dos criminosos, de que não se dispõem a ceder e, por isso, a polícia não deve afrouxar nas medidas repressivas que permitiram os bons resultados. As estatísticas mostraram apenas tendências de melhora, não havendo certeza de que a situação esteja consolidada. O delegado Giovani Siervi Andrade, responsável pelo controle estatístico de homicídios, ainda em dezembro, apostava na tendência de redução do número de casos em 2010,lembrando que, em dezembro de 2008, foram registrados 13 assassinatos, enquanto em todo o trimestre de 2009 as ocorrências totalizaram 12. Mas, estatísticas nada mais são do que a fotografia de determinado momento e assim devem ser tomadas, pois não influenciam o que está por acontecer. O próprio delegado adverte: “Os números favoráveis e a tendência de redução não devem ser motivo para que as instituições de segurança pública se deem por satisfeitas. È necessário continuar o trabalho.” E esses números, a rigor, não são tão animadores, se se tomar por base critérios internacionais de avaliação, que utilizam parcelas de 100 mil habitantes. Nesse caso, Montes Claros situa-se em posição constrangedora. Haja vista que, na cidade de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, em 1999, a média foi de 36 casos, tendo baixado para 11, em 2008. Nos Estados Unidos, esse índice é de 6 (7 em Nova Iorque). E, na Europa, os países mais desenvolvidos apresentam taxa de 3 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes. Montes Claros, com menos de 400 mil, deveria ter menos de 4 casos, e alcançou 63 ao final do ano passado, resultado ainda assim recebido com entusiasmo. O delegado Aluizio Mesquita também aplaude os resultados de 2009 e os analisa: nenhum dos 63 casos teve como vítima idosos e crianças; apenas 3 foram latrocínios (roubo seguido de morte); 65% dos casos já foram apurados, com autorias identificadas; enquanto os 21 restantes estão em apuração, com indícios e informações avançadas, diz ele. Pelo menos com base no noticiário da imprensa, não se conhece os nomes desses suspeitos ou acusados e nem se tem notícia do andamento de processos no Judiciário. Via de regra, o que os jornais divulgam, repetindo certamente informações policiais, é que os crimes, com raríssimas exceções, têm ligação com o uso e tráfico de drogas. Reforça essa suspeita o fato de a maioria das vítimas serem jovens, executados a tiros. Mas o quadro de violência não se restringe a essa modalidade. Assaltos a mão armada, arrombamentos de residências, furtos de veículos e outros da espécie alcançam índices alarmantes na cidade, ao ponto de ter transformado hábitos e costumes da população, que se protege com muralhas fortificadas por cercas elétricas e sistemas de alarme. Nesse setor da criminalidade, principalmente a polícia militar tem deixado a desejar, munida de forte aparato, que inclui até vigilância eletrônica e helicóptero. A incidência de crimes nessa área é tão grande e o índice de apuração tão insignificante, que grande parte das vítimas já nem formaliza boletim de ocorrência. Seria o caso de as autoridades policiais darem à divulgação os números disponíveis, especificando os índices de resolução, como tem ocorrido nos casos de homicídios. Até agora, apesar da presença efetiva da polícia nas ruas, a população não pode desfrutar da chamada “sensação de segurança”. Porque, de fato, não está segura.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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53707
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Waldyr Senna
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8/1/2010 17:58:37
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Bala na agulha
Waldyr Senna Batista
Há um ano, quando tomou posse , o prefeito Luiz Tadeu Leite deu a entender que tinha bala na agulha, graças ao que não haveria a clássica desaceleração no primeiro ano da administração para a “arrumação da casa”. Começou por contestar a construção do centro de convenções no distrito industrial, alegando que dispunha de área mais propícia, nas proximidades do aeroporto, onde pretende implantar complexo sócio-recreativo, inclusive com centro de convenções. Com isso, pode ter perdido verba federal já liberada .O projeto seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mas a ideia agora é outra. Ao mesmo tempo, diligenciou a contratação do urbanista Jaime Lerner para reformulação do trânsito na cidade, tido unanimemente como o principal problema no momento. Os técnicos do urbanista estiveram várias vezes aqui, colhendo informações e fazendo levantamentos, tendo antecipado a opinião óbvia de que o trânsito em Montes claros é muito confuso. E tanto é confuso que se tornou problema para cuja solução foram contratados especialistas tidos como os melhores do país. Há um ano a população aguarda o projeto, enquanto o trânsito se complica. Fora isso, a nova administração cuidou de cumprir promessas de campanha, como a troca de denominação e do perfil da empresa incumbida de fiscalizar o trânsito, tendo a MCTrans reduzido a quase zero o apetite pantagruélico de multas da extinta Transmontes, uma das causas principais da não reeleição do prefeito Athos Avelino. E, apesar disso, o trânsito continuou piorando. Quanto a realizações propriamente ditas, o prefeito adotou o velho princípio de pão e circo, principalmente circo, assumindo o patrocínio de um time de vôlei da Superliga, com o que a prefeitura desembolsou algo em torno de RS 2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões com a adaptação do mal construído ginásio poliesportivo e o restante como quota de patrocínio do time. Até agora, o investimento tem sido relativamente bem sucedido. Há setores da cidade que responderiam melhor a gasto desse vulto, mas o único com poder legítimo de decidir é o prefeito, para isso eleito. Outro sucesso, na mesma linha, foi a realização do reveillon às margens da lagoa do Interlagos, abstraídos os transtorno inevitáveis de congestionamento do tráfego. Mais uma vez aí está o problema do trânsito, conseqüência das ruas estreitas e do traçado irregular. Afinal, queima de fogos na virada do ano tornou-se moda no país e não custa ( ou custa relativamente pouco ) fazer a alegria ilusória e passageira do povo. No capitulo da recuperação do asfalto nas ruas da cidade, a atual administração teve atuação razoável, ajudada pela baixíssima incidência de chuvas. Mesmo assim, há buracos tradicionais ganhando dimensões absurdas e esperando não meros remendos, que se soltam com qualquer chuvisco, e, sim, o processo amplo, geral e irrestrito de recuperação do asfalto, que permanece em condições vergonhosas. Tendo encontrado dinheiro depositado na Caixa Econômica, com licitação realizada e empresa contratada para eliminação de crônico ponto de inundação no bairro Jardim Panorama, proximidades da subestação da Cemig, a prefeitura mandou realizar o serviço, que foi subempreitado pela Pavisan. O resultado foi um desastre: várias ruas danificadas para a implantação da tubulação, transtornos para os moradores e pistas de asfalto esfarinhando. Uma calamidade só comparável às inundações que se pretendia eliminar. Esse, em resumo, com altos e baixos, foi o balanço do primeiro ano da administração municipal, que ao menos teve o bom senso de evitar aventuras maiores. E tudo indica que esse comedimento terá de prevalecer no decorrer de 2010, ano eleitoral.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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24/12/2009 11:42:29
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Congestionamento de Natal
Waldyr Senna Batista
O que se viu no centro da cidade nos últimos dias não serve de base para a avaliação do trânsito. Mas trata-se de antevisão do que está reservado a Montes Claros em futuro não muito distante, se não forem adotadas medidas extremas para desafogar o sistema. Nessa quadra do Natal, parece que todos os proprietários de veículos tiraram os carros das garagens e partiram para as compras. Foi um Deus nos acuda: pátios de shoppings abarrotados, estacionamentos privativos lotados, vagas nas ruas ocupadas em cem por cento até em locais proibidos e pistas de circulação totalmente tomadas. Foi o que se costuma chamar de loucura total, agravada pelo isolamento do miolo do centro nervoso com o propósito de facilitar a vida dos pedestres, não se sabendo se esse objetivo foi de fato alcançado. Os motoristas, não encontrando espaços, obrigaram-se a largar os veículos longe das lojas. Ao final, entre topadas e empurrões, salvaram-se todos, e o Natal produziu seus efeitos mercadológicos. Os proprietários de lojas não tiveram do que se queixar. Mas ficou comprovado que o problema do trânsito na cidade só tem se agravado. Para amenizar os transtornos, amplificados pelo lufa-lufa natalino, medidas paliativas como essa de isolamento da área central de pouco adiantam. Assim como a nada leva a implantação de obstáculos de cimento dividindo pistas de rolamento por natureza estreitas, como se tem visto em alguns pontos. Isso só aumentam os transtornos. E novas experiências vêm sendo anunciadas pela prefeitura. Uma delas, a transformação da rua Cel. Joaquim Costa e da avenida Cel. Prates em corredores, nos quais seria concentrado o tráfego de auto-lotações. Na primeira, seria feita desapropriação de imóveis para completar o alargamento iniciado há precisos cinquenta anos, medida que, nem se efetivada de imediato, teria o efeito miraculoso de proporcionar maior fluidez ao trânsito. São mexidas experimentais iguais a tantas outras adotadas no passado, remoto e recente, que têm tido como efeito apenas transferir o congestionamento crônico de um ponto para outro, sem produzir o alívio almejado. Não parece ser coisa de especialista, mas de curioso como tantos que se revezam no mister de mudar mão de direção de algumas ruas e de instalar semáforos a cada esquina para ver no que vai dar. Até agora, têm dado em mais complicações. Essas medidas pontuais não parecem compor plano global, se é que já existe algum. Não seria, por exemplo, parte do projeto que há quase um ano a prefeitura encomendou para reformulação do sistema de trânsito da cidade. Se é, não devia estar sendo anunciado em fatias, sem que se tenha visão geral do que está sendo preconizado por técnicos tidos como os melhores do Brasil. Deles se espera intervenção em profundidade, e não intervenções paliativas, que apenas disfarçam e empurram o problema em marcha à ré. Um ano já se passou, e as festas de Natal mostraram que o problema se agravou. Que a visão antecipada da catástrofe anunciada tenha servido ao menos para mostrar a necessidade de apressar as propostas definitivas para a solução do problema. Apesar de tudo, Feliz Natal !
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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53009
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Waldyr Senna
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18/12/2009 15:47
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Afinal, uma boa notícia
Waldyr Senna Batista Pela primeira vez, depois de muitos anos, saiu na grande imprensa dado favorável a Montes Claros nos quesitos segurança pública e criminalidade. A informação é de boa procedência e merece ser comemorada. Trata-se do índice de vulnerabilidade juvenil à violência ( IVI-V), de cuja existência não se tinha conhecimento, que pesquisou 266 municípios do país com população de mais de 100 mil habitantes. O levantamento foi patrocinado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Forum Brasileiro de Segurança Pública, e considerou cinco indicadores: homicídios, acidentes de trânsito, emprego/freqüência escolar, pobreza e desigualdade. Diante de proposta tão ampla, e levando-se em conta os acontecimentos dos últimos vinte, seria de imaginar que Montes Claros aparecesse entre as primeiras da lista. Mas, surpreendentemente, não foi o que aconteceu. Essa posição coube a Governador Valadares, cidade do Vale do Rio Doce, que ficou em 5º lugar, sendo a única de Minas Gerais entre as dez com vulnerabilidade “muito alta”, índice superior a 0,5. Montes Claros – acredite – aparece em 142º lugar, com vulnerabilidade “média-baixa”(índice de 0,36). Os municípios foram agrupados em cinco categorias, quanto à vulnerabilidade: muito alta, alta, média, média-baixa e baixa. Segundo o coordenador do trabalho, Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Forum Brasileiro de Segurança Pública, o diagnóstico servirá para aferir a interiorização da vulnerabilidade dos jovens em relação à violência. Ele diz que “As capitais sofreram de forma mais aguda com os problemas e desenvolveram ações preventivas mais contundentes para atender este público”, cuja faixa etária situa-se entre 17 e 24 anos. Em Belo Horizonte, segundo ele, houve redução de homicídios, um dos componentes da pesquisa, podendo-se concluir, a partir desse dado, que houve migração para os centros médios, o que explicaria o caso de Governador Valadares. Entretanto, essa análise não valeu para Montes Claros, que tem características semelhantes a Governador Valadares e é sempre citada como cidade violenta, com ocorrência média mensal de cinco homicídios. Não obstante, ela aparece na pesquisa em posição confortável: índice de vulnerabilidade de 0,36, com 0,144 no indicador de homicídios e 0,244 no de acidentes de trânsito. Com base nesses números, caberá aos especialistas explicar essa aparente contradição entre a realidade e as estatísticas. Ao participar da divulgação dos dados da pesquisa, o ministro Tarso Genro fez observação que pode explicar, em parte, essa suposta divergência. Disse ele que os números obtidos derrubam determinados mitos, como o de que a situação mais vulnerável no país é a do Rio de Janeiro. “A gente tem essa impressão, mas não é”, disse o ministro, apontando o Nordeste como a área crítica, devido a indicadores sociais muito baixos, com pouca aplicação de recursos em segurança pública e execução de poucas políticas preventivas. Essa análise talvez pudesse ser aplicada a Montes Claros, onde houve investimentos expressivos no setor da segurança pública e ação efetiva na repressão à criminalidade. Como resultado, registrou-se recuo na incindência de homicídios (de quase cem no ano passado, para pouco mais de sessenta neste ano) e ação efetiva contra o tráfico de drogas, com a prisão de bandidos tidos como os chefes de quadrilhas que incluíram a cidade na rota do narcotráfico. Na verdade, não há por que tentar entender os dados dessa pesquisa. Eles são favoráveis, e pronto. E parecem coerentes com as avaliações que colocam Montes Claros em décimo lugar entre as 25 cidades com mais de 100 mil habitantes no ranking das mais violentas do Estado. Há dois ou três anos ela aparecia em terceiro lugar. Não é o caso de soltar foguetes. Mas pode-se comemorar. Discretamente...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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52816
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Por
Waldyr Senna
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11/12/2009
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Em camadas superpostas
Waldyr Senna Batista
Ronaldo Russef Prado chegou em Montes Claros há pouco tempo. Veio para dirigir a unidade local do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conhecida como Sest/Senat, componente do chamado “sistema S”, de que fazem parte também Senac, Sesc, Senai e Sesi. Olho clínico apurado, por dever de ofício,ele logo percebeu que o principal problema da cidade é o trânsito. Engarrafado, confuso, nervoso, difícil, lento. Pesquisando, tomou conhecimento de estudo técnico que preconiza população de 800 mil habitantes para Montes Claros dentro de dez anos(2020). Assustou-se. Muita gente é sinal de muito carro. E como não cabem nas ruas estreitas da cidade nem os veículos que nelas trafegam atualmente, ele imagina que, antes da data fatal, o caos estará instalado, se não forem adotadas medidas radicais para reforma ampla do sistema. Conclusão óbvia. Todo mundo vê isso, sabe disso, treme só de pensar no grande engarrafamento que tem data marcada e do qual se tem feito referência constante aqui mesmo neste espaço. A diferença entre os que sofrem com a antevisão do desastre e Ronaldo Russef Prado é que ele, graças à função que exerce, pode ao menos tentar concretamente evitar que a catástrofe ocorra. Ou fazer com que ela não ganhe a proporção que se anuncia. Foi assim pensando que ele tomou a iniciativa de promover o 1º Seminário Municipal sobre Trânsito e Cidadania, patrocinado pelo Sest-Senat. Serão dois dias de reuniões e debates ( 17 e 18 de dezembro), na sede da entidade, localizada na avenida Lago do Tucuruí, bairro Independência. São instalações amplas, que a maior parte da população desconhece, onde são ministrados cursos de aperfeiçoamento do pessoal ligado ao setor de transporte, além de atividades esportivas e de lazer. Estará presente o presidente do Conselho Regional de Minas Gerais do Sest-Senat, Waldemar de Araújo, e a programação do primeiro dia se estenderá das 8 às 17h30min; no dia seguinte, de 8 às 12h30min. O público-alvo são: pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas, taxistas, operadores de ônibus, carroceiros, estudantes e entidades de deficientes físicos. Os participantes são: organizações governamentais, prefeituras, empresas de transportes, escolas, hospitais, bancos, associações, classe empresarial, concessionárias dos serviços de água, energia e telefone, agências de turismo, Infraero, rede ferroviária, DER e uma infinidade de outras organizações capazes de oferecer subsídios para a solução do problema. A Prefeitura local, obviamente, foi convidada e abraçou a causa. Como o assunto é complicado e diversificado, os debates serão setorizados, devendo ser criadas sete”oficinas” , cada uma congregando representantes que tenham afinidade com o tema sob estudo. Ao final, será criado o “Forum Municipal de Trânsito e Cidadania”, que será o órgão executivo, composto por: presidente, vice, diretor de assuntos municipais, diretor executivo, relator e secretária, e que terá caráter permanente. Ele cuidará de promover palestras nas escolas e de realizar manifestações em torno do tema trânsito e cidadania, além de manter o acompanhamento das propostas resultantes das reuniões. Quanto ao Seminário, será convocado de tempos em tempos. Do exame em profundidade que será realizado no encontro da próxima semana, espera-se que surja diagnóstico do problema do trânsito em Montes Claros, com as possíveis soluções. Não se afasta também a possibilidade de encaminhamento de projeto emergencial que venha a ser implantado a curto prazo. Com os números disponíveis neste momento, é possível fazer exercício de imaginação cujo resultado é no mínimo apavorante. Os 10 anos citados no início deste texto não representam tanto tempo assim. Passarão rapidamente. São 120 meses. Considerando-se que a cidade recebe, comprovadamente, 500 carros e 1500 motos por mês, ao final do período em questão serão 60 mil carros e 180 mil motos a mais, “entalados” nas ruas estreitas. Sem a criação de novos e amplos espaços, não haverá como acolhê-los. A não ser “empilhados” em camadas superpostas...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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52633
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Waldyr Senna
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04/12/2009 16:37
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Em nome do pai
Waldyr Senna Batista
Apesar de não estar em jogo mandatos municipais, a precampanha para a eleição do próximo ano já mexe com a base de apoio do prefeito Luiz Tadeu Leite. Os efeitos disso logo se farão sentir. Mas, pelos indícios até agora detectados, o grupo não terá o mesmo perfil depois da disputa, qualquer que seja o resultado. O prefeito venceu a eleição de 2008 contando com frente ampla integrada por legendas que se agregaram sem que fosse firmado compromisso de reciprocidade em termos eleitorais. Havia, no máximo, a clássica expectativa de que a retribuição se daria na forma de participação na administração, segundo o grau de importância de cada legenda. Essa aliança envolveu deputados estaduais que tinham em comum o propósito de impedir a reeleição do então prefeito Athos Avelino e, ainda que não confessassem, também o objetivo de beneficiar-se dos votos que seriam liberados com a retirada do deputado que se elegeria prefeito. Ninguém contava, naquela ocasião, com o fato novo que é a candidatura de Tadeu Filho, que se revelou logo que o pai dele tomou posse na Prefeitura. E como não havia acordo formal, nenhum dos comensais pode agora alegar deslealdade diante do que está acontecendo. Neste sentido, o prefeito age lisamente, inclusive se seu propósito for o de preservar seu patrimônio eleitoral. Nada mais do que herança de pai para filho. Uma transição que se processará cercada de riscos naturais, pois se trata de candidato neófito e praticamente desconhecido. O insucesso causará danos á imagem do patrono, enquanto a vitória revelará a capacidade deste de transferir votos. Por razões notórias, o prefeito Luiz Tadeu Leite só tinha explicações a prestar ao deputado Gil Pereira, marido da vice-prefeita, Cristina Pereira. A composição que originou a chapa, na eleição municipal, não era extensiva à disputa pela Assembléia, mas poderia ter sido assim entendida, presumindo o deputado que ao menos fosse distinguido com tratamento privilegiado no que se refere ao espólio eleitoral que se produziria. Votos que não lhe fariam falta, já que há vários mandatos ele ocupa a posição de majoritário no município. A suposta votação adicional apenas reforçaria essa condição. O procedimento protocolar foi cumprido pelo prefeito, que convidou o deputado para conversa (não se sabe se a vice-prefeita esteve presente). No encontro, Gil Pereira ouviu mais do que falou, não constando que tenha formulado reparos ao projeto que lhe foi apresentado, até porque não caberia. Depois de se explicar, e certamente julgando haver convencido seu parceiro até então, o prefeito teria manifestado o desejo de que a chapa formada para a eleição passada seja preservada para a disputa da reeleição, dentro de três anos. Segundo interlocutores privilegiados, o deputado foi comedido nos comentários a respeito da conversa com o prefeito, mas não conseguiu disfarçar o sentimento de decepção que passou a dominá-lo, e pode até motivar estremecimento entre os dois políticos, envolvendo a sempre discreta vice-prefeita.Nessa eventualidade, se instalaria crise na administração. Quanto ao candidato Tadeu Filho, do alto dos seus vinte e poucos anos, desenvolve atuação que se espera de qualquer candidato em sua situação. Tem sido visto constantemente ao lado do pai, que amealhou quase 30 mil votos quando de sua eleição à Assembléia. Acervo nada desprezível, que não garante a eleição pela legenda do PMDB, mas constitui excelente impulso. Resta saber como serão conquistados os votos que faltam, numa área a esta altura bastante congestionada.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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52435
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Waldyr Senna
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27/11/2009 11:53:54
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Os blocos da história
Waldyr Senna Batista
Como não mais se falou no “grupo independente” da Câmara Municipal, depreende-se que ele deixou de existir, ou nem chegou a existir, pois dele não se viu marca que pudesse atestar sua presença. Indefinido ele era, pois se lançou insinuando disposição oposicionista, mas logo se reclassificou como “grupo dos descontentes”, que não se oporia à administração. Estaria, portanto, em cima do muro, em condições de “negociar” apoios. Embora não confessassem de público, seus componentes estariam imaginando que, assim, valorizariam seus votos. Liderado pelo único representante do PT no plenário, não ficou claro em nome de qual PT ele estaria falando, já que o minúsculo diretório local, por sinal renovado no último fim de semana, abriga três facções, uma delas, pelo menos, situacionista. E também faltou explicar se os integrantes do grupo continuariam participando das prévias das segundas-feiras, no gabinete do prefeito, nas quais se esquematiza o posicionamento dos vereadores nas reuniões do Legislativo no dia seguinte. De outra parte, também não se sabe ao certo se o prefeito Luiz Tadeu Leite levou a sério a manifestação do grupo, que, com sete componentes, poria fim à virtual unanimidade de que desfruta. Não sendo o bloco majoritário, seus votos não decidiriam votações, cabendo ao presidente da Câmara usar constantemente o voto de desempate. E o presidente da Câmara, pelo que tem demonstrado desde a legislatura passada, quando era oposição, utiliza métodos peculiares para decidir questões incômodas... Pelo sim ou pelo não, a suposta tentativa de formação do bloco deve ter reavivado, na memória do prefeito, o chamado “grupo dos onze”, este, sim, de oposição, e de oposição ferrenha, que emparedou sua administração anterior. Gato escaldado teme até água fria, diz a sabedoria popular. Liderado pelo vereador Ivan Lopes, esse grupo impediu que o Executivo aprovasse qualquer coisa na Câmara. Sendo maioria ( 11 de 21) e contando com forte retaguarda política, o “grupo dos onze” infernizou a vida do prefeito e influiu decisivamente para a eleição de Jairo Ataíde, no que poderia ter sido uma das maiores “viradas” da política local, não fossem as reviravoltas que a política oferece. Na época, o então prefeito apostava todas as suas fichas no denominado projeto Soma, que previa recursos federais para a realização de obras tidas como das mais importantes para a cidade. Seria o equivalente ao que foi o projeto Cidades de Porte Médio para seu antecessor, o prefeito Antônio Lafetá Rebello. Derrubado o projeto Soma, a administração entrou em parafuso, passando a pão e água durante o restante do mandato. Nem projeto de transferência de rubrica orçamentária era aprovado, levando o Executivo ao desespero, ao ponto de ter lançado mão de decreto para o fechamento de suas contas, o que constitui infração gravíssima. A Câmara recusou-se a aprovar a lei, que era o instrumento adequado. O curioso nessa história é que essa oposição exacerbada e demolidora conquistou o poder, mas não conseguiu mantê-lo. Oito anos depois perderia a eleição para Athos Avelino e, ao final do mandato deste, para derrotá-lo, uniu-se ao antigo adversário, o mesmo Luiz Tadeu Leite, a quem combatera tão ardorosamente. Mas não há termo de comparação entre o “grupo dos onze”, de estilo “xiita”, com esse insonso “grupo dos descontentes”. Principalmente porque a atual Câmara já demonstrou não ter maturidade e nem preparo, o que faz dela uma das mais fracas das últimas décadas. E é carente de respaldo político para sustentação de posições de envergadura, como foi o boicote total imposto pelo bloco “xiita” do passado. Embora certamente o prefeito tenha voltado sua atenção, por instantes que seja, para o que pudesse ser o surgimento de foco de oposição do Legislativo, não consta que tenha adotado qualquer procedimento no sentido de abortar a ameaça de rebeldia dos sete vereadores. Deve ter concluído que o descontentamento alegado não seria tão expressivo que a instalação de um mataburro ali ou o patrolamento de um trecho de estrada rural acolá não pudesse contornar.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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52197
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Waldyr Senna
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19/11/2009 14:57:38
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“O trem tá feio”
Waldyr Senna Batista
Quando uma prefeitura do porte da de Montes Claros utiliza seus canais de comunicação para anunciar reforma de mataburros e de pontes em estradas rurais, é porque “o trem tá feio”, para usar expressão do cancioneiro sertanejo. Sinal de que não há obras de expressão a serem mostradas. O que seria natural em qualquer administração ao final do seu primeiro ano, ainda se esforçando para impor seu estilo e ditar seu ritmo. O eleitor costuma manifestar impaciência, mas acaba compreendendo. Não é o caso do grupo que voltou ao poder, cuja índole é utilizar a publicidade para respaldar sua ação. Muito antes, outras peças publicitárias foram lançadas, lastreadas nos slogans “Trabalhando sem parar” e “De presente, uma administração mais eficiente”, este alusivo ao aniversário da cidade. No início deste mês, em entrevista a canal alternativo de televisão da cidade, o prefeito Luiz Tadeu Leite revelou que dificuldades financeiras do município impedem, no momento, a realização de obras de maior porte. Mesmo no futuro,terá de contar com os governos federal e estadual, e referiu-se a dois pacotes de projetos que havia entregue ao ministro das Cidades, contemplando setores de saneamento e infraestrutura. Está confiante no atendimento das propostas, para execução no próximo ano. Ele deve ter motivos para otimismo, mas a verdade é que esse tipo de providência demora muito a ser aprovado, porque a burocracia de Brasília é tão insensível que emperra projetos e chega até a inviabilizar obras necessárias. Sob esse aspecto, o próximo ano chega com características ainda mais complicadas, devido à eleição em que o enfoque do governo federal serão as obras do chamado “PAC”, com que ele espera alavancar a candidatura oficial. Até agora, ao que se tem divulgado, o índice de execução desse programa é baixíssimo, o que tem preocupado o presidente Lula. Então, é pouco provável que projetos que não sejam integrantes do programa venham a ser contemplados. Enquanto espera, a Prefeitura se vale de medidas de contenção de despesas e incentivo de arrecadação, o que é correto. Adotou o meio expediente para economizar gastos com água, luz, papeis e cafezinho, e passou a conceder parcelamentos com incentivos especiais para quitação de tributos em atraso. Expediente que foi usado por todas as últimas administrações e cujos efeitos parecem inócuos, pois premia os sonegadores e não faz justiça aos que pagam com pontualidade. A inadimplência histórica do IPTU, por exemplo, é superior a 60%, e não há pacote de atrativos que o faça diminuir. Assim como de pouco adiantaram sucessivas reformas tributárias adotadas nas últimas décadas. Uma delas, no início da primeira administração do atual prefeito, promoveu a revisão dos valores dos imóveis objetivando o aumento da arrecadação, e o resultado foi aumento da inadimplência com estagnação da arrecadação, que não chega nem a R$ 10 milhões por ano. O fator eleitoral identificado no governo federal vale também para as administrações municipais que assumiram compromisso com financiadores de campanha, que exigem reciprocidade. Ainda que isso não implique desvio de recursos do erário, favores eleitorais certamente comprometerão o desenvolvimento da ação administrativa. Os prefeitos cujos esquemas políticos tiveram por base essa troca, não conseguirão deslanchar no segundo ano do mandato, depois de terem sacrificado o primeiro. No caso de Montes Claros, até nesse campo o quadro é sombrio. O prefeito Luiz Tadeu Leite foi eleito por uma frente que se formou menos por sua iniciativa e muito mais porque as diversas correntes que se agregaram em torno dele tinham em comum o propósito de derrotar o então prefeito Athos Avelino. Conseguiram, e agora apresentam a conta, o que coloca o atual prefeito em xeque. Mas isso é assunto para outra conversa.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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52034
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Waldyr Senna
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13/11/2009 15:45
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Imagem comprometida
Waldyr Senna Batista
A população de Montes Claros é levada a festejar vitórias, nas quadras, de equipes adotadas pela Prefeitura, mas pouco há o que festejar em setores como segurança pública, economia e administração. Dia desses, na coluna de Benedito Said, publicada pelo “Jornal de Notícias, saiu nota que registrava o arrombamento, em uma só noite, de uma dezena de carros estacionados na rua, dos quais foram retirados aparelhos de som e outros objetos. Um verdadeiro “arrastão”. A não ser pela quantidade de veículos danificados em área restrita, tratava-se de ocorrência que tende a se tornar banal na cidade. E, infelizmente, não há como coibir esse crime, por mais que a polícia se aparelhe, tal é a perícia dos ladrões que, em questão de segundos, antes mesmo de o sistema de alarme dos veículos disparar, sacam os aparelhos e desaparecem. O material logo é negociado com receptadores e o dinheiro obtido transformado em pedras de crack. Enquanto houver quem compre, haverá quem furte. Dias depois, o mesmo jornal estampou duas manchetes, na primeira página, que não deixaram dúvidas quanto à banalização da criminalidade aqui. A primeira: “Dez vítimas de uma só vez”, noticiando que ladrões armados fecharam uma madeireira, no bairro Roxo-Verde, em pleno expediente comercial, renderam os que ali se encontravam e saíram com levando 4 mil. A outra matéria trazia o título: “Comerciante troca tiros com menor assaltante, no Centro”, registrando ação de um adolescente de 14 anos, atingido por dois tiros em tentativa de assalto a uma joalheria na área central da cidade. Os disparos foram feitos pelo dono do estabelecimento, e o rapaz, hospitalizado, foi medicado e escapou. As três ocorrências preocupam devido à repercussão de fatos como os do Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, guardadas as devidas proporções, pois não consta que a polícia tenha elucidado esses e dezenas de outros crimes e detido os autores deles. Os setores policiais, no entanto, vêm dando ênfase a estatísticas, segundo as quais os índices de criminalidade na cidade estão em queda, apesar da ainda elevada média mensal de cinco homicídios, quase todos com características de execuções sumárias. Seriam indícios de disputa entre gangues pelo domínio de pontos de drogas. Montes Claros está inserida na rota do narcotráfico, que se estende do centro-oeste do país até o Nordeste. A polícia tenta interromper essa corrente e tem alcançado êxitos pontuais, prendendo alguns dos principais bandidos, que foram transferidos para presídios de outros estados. Do interior das prisões, pelo celular, eles continuam comandando o crime. Embora uma coisa nada tenha a ver com a outra, mas acaba tendo, registre-se também que, na mesma edição, em página interna, o jornal estampa números pouco coerentes com a sempre alegada importância econômica de Montes Claros. A começar pelo fato de a cidade ocupar a sexta posição entre as mais populosas do Estado. Sempre que se referem a isso, os jornais confundem população numerosa como equivalente a melhor cidade. Em desenvolvimento econômico e social, que é o que interessa, pois nisso se inclui qualidade de vida, Montes Claros ocupa a humilhante 34ª posição entre os 832 municípios mineiros e a 418ª colocação entre os 5.580 municípios brasileiros. Os números são da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), relativos a 2006. É válido o esforço de investir em esportes, por exemplo, a título de divulgar o nome da cidade, no Brasil e no exterior. Mas, mais importante do que isso é superar as notórias deficiências que comprometem a imagem de Montes Claros no tocante a desenvolvimento econômico e social.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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51832
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Waldyr Senna
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6/11/2009 14:46:40
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A maldição dos buracos
Waldyr Senna Batista
Na primeira trégua concedida pelas chuvas, lá veio a Prefeitura tapando buracos no asfalto, reabertos e multiplicados pelas chuvas torrenciais. E assim deverá acontecer ao longo dos próximos meses. São os buracos de sempre, tapados dezenas de vezes e que ressurgirão indefinidamente enquanto perdurar esse duro castigo, que lembra o personagem da mitologia grega, Sisifo, condenado a levar imensa rocha ao cume da montanha, mas sendo sempre obrigado a retornar à base. Assim são os prefeitos de Montes Claros, submetidos à faina inglória. Ou seria uma maldição? Como a maturação do asfalto a frio é de pelo menos 15 dias, e considerando que, nessa época, as chuvas se repetem a períodos inferiores à quinzena, a Prefeitura terá de manter sua patrulha de plantão. E ela terá de assim proceder, certa da inutilidade de seu esforço, porque, quando oposição, o atual prefeito criticava seu antecessor, acusando-o de não atuar com a devida competência. É lamentável que, na atualidade, a eficiência das administrações seja aferida com base na recomposição da buraqueira das ruas. Anteriormente, o bom prefeito era aquele que pavimentava ruas com produto de boa qualidade, atendidos os requisitos técnicos, como instalação de meio-fio, implantação de redes de água e esgoto, construção de galerias de águas pluviais, além da realização de base e sub-base, com compactação adequada. Esses cuidados têm garantido o asfalto que aí está, embora remendado e mal conservado, depois de superada em muito a média de vida útil que tecnicamente se prevê(20 anos). Basta lembrar que a primeira rua de Montes Claros a receber asfalto foi a Cel. Joaquim Costa, no trecho onde se localizava o mercado municipal. Em fins de 1967, há portanto 42 anos, o então prefeito Antônio Lafetá Rebello asfaltou aquele quarteirão, como componente da solenidade de inauguração do mercado. Dali, seguiu asfaltando ruas do centro da cidade, com exceção das que já tinham calçamento, de pé-de-moleque ou paralelepípedos. Para isso, lançou mão da chamada “contribuição de melhoria”, pela qual os proprietários de imóveis pagavam dois terços do custo da obra, cabendo à Prefeitura um terço, representado pela infraestrutura. Esse sistema era constitucionalmente discutível, porque podia configurar bitributação, mas foi suportado sem protestos graças à credibilidade do então prefeito, eleito como candidato único. Tempos depois, a demagogia eleitoreira levou à substituição desse critério, passando a Prefeitura a assumir o custo total do empreendimento, que começava a chegar aos bairros populares. Surgiu então o chamado “asfalto-sabão”, que priorizava a quantidade em detrimento da qualidade. Ele era aplicado, literalmente, na terra, sem o atendimento dos requisitos garantidores de vida útil. O resultado é esse que aí está. A atual administração, que não conseguiu zerar nem os buracos que herdou há dez meses, está agora obrigada a tapar as crateras de sempre, que renasceram das águas, e mais os filhotes delas. Os prefeitos Jairo Ataíde e Athos Avelino, justiça seja feita, tiveram o mérito de recuperar consideráveis extensões em ruas de acesso aos bairros Todos os Santos, Morada do Parque, entorno da Praça de Esportes, rua Belo Horizonte e avenida Ovídio de Abreu. O atual, Luiz Tadeu Leite, ainda não teve tempo de mostrar serviço e nem anunciou planos nessa modalidade. A quantidade de recursos públicos gastos na inglória operação tapaburacos, ao longo de décadas, provavelmente daria para asfaltar, de novo, mais do que o total da área pavimentada existente. Mas prefeito algum concentraria esforços nesse tipo de obra, porque ela não rende votos. Eleitoralmente, é mais conveniente continuar asfaltando ruas “no pó”, para alegria do “povão”, e enterrando dinheiro do contribuinte nos buracos irrigados pelas chuvas.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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31/10/2009 09:05:49
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2009, o ano que já terminou
Waldyr Senna Batista
Primeiro ano de administração é carente de realizações. Principalmente nos municípios em que a transição se processa com grupos antagônicos. No caso de Montes Claros, onde assumiu, para o exercício do terceiro mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite conseguiu chegar incólume ao 11° mês do mandato, de 48. Uma obrinha aqui, outra acolá, entremeadas com estocadas no antecessor, para mantê-lo ocupado com audiências no fórum, e medidas administrativa de efeito diversionista, que produzem algum barulho mas não levam ao cerne de questão alguma. O negócio é esperar o próximo ano, pois 2009 já terminou, e, nos próximos dois meses, tudo se limitará a enfrentar as crateras do asfalto, multiplicadas pelas chuvas, e se preparar para o tranco do 13° salário de 8 mil servidores. E o exercício de 2010 não promete muito. Ano eleitoral, a legislação poda o calendário, impedindo liberação de recursos dos governos federal e estadual meses antes e meses depois do pleito, para evitar a influência do dinheiro nas urnas. Ele trará também a marca do pós-crise mundial, em que os cofres oficiais deverão continuar lacrados, aumentado a choradeira dos prefeitos que sofrem corte nos repasses constitucionais. O final da crise está sendo festejado e será tema forte na campanha eleitoral, mas os municípios que se cuidem para o rescaldo das vacas magras. Um quadro que não encoraja grandes empreendimentos dependentes de recursos da União e do Estado. O prefeito de Montes Claros não pensa assim. Tanto é que aproveitou a presença do ministro das cidades, Márcio Fortes, em Pirapora para entregar-lhe dois pacotes de obras, um de R$ 88 milhões e outro de R$ 50 milhões. Os projetos tratam de drenagem e recuperação de áreas degradadas, como os córregos Melancias e Cintra, e a reconstrução da avenida Vicente Guimarães. Estão previstas também intervenções em áreas de risco, entre elas o Feijão Semeado e Morro do Frade. Em entrevista, nesta semana, o prefeito manifesta otimismo quanto ao entendimento dos pleitos no próximo ano, o que colide com o panorama que se delineia. Se essa é a grande aposta dele, a população da cidade que se cuide e se contente com a promessa de implantação de complexo sócio-recreativo na região do Interlagos, que ainda não se sabe como será, local que vem sendo anunciado como cenário para o réveillon; e a elaboração de projeto para a melhoria do trânsito da cidade, que vai custar R$ 600 mil. Pelas dimensões do problema do trânsito, parece muito pouco. Isso pode significar que o projeto abrangerá área restrita do problema. Montes Claros corre risco de parar, literalmente, sob efeito de monstruoso congestionamento que misturará caminhões, carros, motos, carroças e bicicletas. Já não espaço para tantos veículos que continuam aumentando na proporção de 500 caros e 1.500 motos por mês, sem que os espaços sejam ampliados. A grande esperança tem sido a implantação do anel rodoviário, que sequer foi para o papel, depois de superadas dificuldades com terrenos da UFMG (local do antigo colégio Agrícola). E as obras de conclusão das avenidas Sidney Chaves, rio Pai João e Rodoviária, que poderão trazer o desafogo para esse que é o principal problema da cidade na atualidade. No momento elas encontram-se paralisadas. Ficou por último referência à grande jogada da Prefeitura neste ano, que foi o patrocínio de equipe de vôlei da Superliga. Consta que ela custou ao município algo em torno de R$ 2,5 milhões e tem por objetivo divulgar o nome da cidade na esfera nacional. Com resultados positivos alcançados até agora nas quadras, o investimento poderá justificar-se. Mas, em termos práticos, não. Pelo menos enquanto não ficar comprovada a criação de empreendimentos de qualquer natureza decorrente dessa iniciativa.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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51344
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Waldyr Senna
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23/10/2009 13:35:24
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Tragédia urbana
Waldyr Senna Batista
Em reunião com empresários do comércio lojista, o prefeito Luiz Tadeu Leite garantiu que não permitirá que vendedores ambulantes de frutas transformem o centro da cidade em bagunça, com seus carrinhos de mão ocupando ruas e calçadas. Reconheceu que o problema é complexo e divide opiniões, porque envolve pessoas humildes que lançam mão desse expediente como meio de sobrevivência. E a Prefeitura se vê diante do dilema: se não atua e não apreende as mercadorias, é acusada de omissa; quando age com rigor, há sempre quem se posicione a favor dos infratores. Ele pediu o apoio dos empresários do comércio e condenou a exploração política que é feita pelos seus adversários, que não nomeou. O prefeito fala com conhecimento de causa, por ter atuado em ambos os lados do balcão: como radialista e político de oposição, que se ocupava do tema e dele tirava proveito; e, agora, mais uma vez como autoridade, a quem compete exercer o poder de polícia. Os ambulantes cobram dele suposta promessa de campanha, quando lhes teria sido prometida ampla liberdade de ação. Ele exprime a disposição de não permitir que aconteça no centro da cidade situação que ali está arraigada há décadas. Aquela área, de passeios minúsculos e pistas de rolamento estreitas tomadas por carros, motos, bicicletas e até carroças, a que se misturam carrinhos de mão abarrotados de frutas de época, de há muito não tem mais espaços para pedestres.Eles são as grandes vítimas dessa autêntica tragédia urbana. Nesse emaranhado que aí está, os vendedores de frutas têm de ser coibidos, sim, porque atrapalham muito e ajudam a emporcalhar a cidade. Mas eles são apenas a parte mais visível e mais vulnerável de um problema cuja origem está nos agentes que os abastecem. Estes, mais do que os ambulantes, são os verdadeiros vilões e, no entanto, jamais foram molestados, sequer identificados. Parece óbvio que, na medida em que forem submetidos a dispositivos legais rigorosos, muito provavelmente será atenuado o problema. Esses personagens têm de sair das sombras, mostrar a cara, inscrever-se no CNPJ, requerer alvará de funcionamento, obter alvará sanitário (essencial em se tratando de frutas). Enfim, têm de se submeter às exigências que o poder público cobra de todos os que se dedicam às atividades empresariais. Os que se escondem por trás dos ambulantes não podem ser exceção, ainda que os produtos que comercializam estejam isentos de tributos. Não há dúvida de que o comércio ambulante de frutas no centro da cidade é alimentado por uma (ou mais de uma) central. Basta observar a virtual padronização dos carrinhos de mão e da carga deles. O que se contém em um é idêntico ao que está nos demais. E eles são centenas. A fonte, portanto, é a mesma. Com o pormenor de que, geralmente, as frutas oferecidas à venda são originárias de outras regiões do Estado. Ou alguém já terá visto no Norte de Minas áreas plantadas para produção de morangos ( aliás, atraentes e apetitosos...)? E já que se está falando em ocupação indevida dos espaços públicos, seria o caso de a Prefeitura examinar também a exposição, nas vias públicas, de veículos novos e usados, para venda. Como nas avenidas Floriano Neiva, no Alto São João, e na Sanitária, no centro, em todos os dias da semana, transformadas em vitrines, prejudicando pessoas que não têm onde estacionar seus carros. A Prefeitura terá concedido licença especial para esse comércio em plena via pública?
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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51096
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Waldyr Senna
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16/10/2009
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Festival de atraso político
Waldyr Senna Batista Expira antes do final deste mês de outubro o prazo dado à Prefeitura, pelo Ministério Público local, para implantação do Centro de Convenções em terreno situado no Distrito Industrial, que foi doado ao município pela Fundetec ( fundação para pesquisa mantida por entidades de setor ruralista). Como a exigência não será atendida, o MP deverá promover a anulação da escritura de doação, com o imóvel retornando à entidade. O Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, havia destinado recursos para o empreendimento, a que se integrou a continuidade da avenida Sidney Chaves. Como dinheiro público não pode ser aplicado em propriedade privada, promoveu-se a doação ao município de parte do terreno de 300 mil m2 que a Fundetec recebeu da empresa Eternit, que desistiu de implantar fábrica no Distrito Industrial. À avenida foram destinados R$ 8 milhões, dos quais metade foi liberada para execução do asfaltamento, sob justificativa de que o Centro de Convenções contribuiria para o turismo. A outra metade seria liberada após a comprovação da aplicação da primeira parcela. Mas, tendo ocorrido a mudança de administração, mudou também a maneira de conduzir esse empreendimento. O prefeito Luiz Tadeu Leite chegou anunciando que o Distrito Industrial não é o local ideal para o Centro de Convenções. Melhor seria implantá-lo nas proximidades do aeroporto, região do Interlagos, onde ele diz pretender construir complexo de esporte e lazer. A ideia parecia excelente, principalmente devido ao fato de que o projeto desse conjunto sócio-esportivo seria elaborado pelo arquiteto Oscar Niemayer, que assim homenagearia seu amigo Darcy Ribeiro. Mas o prefeito parece não ter sido informado de que a “amarração” que envolve o esquema em andamento impede o uso do dinheiro em outra área da cidade. Tem de ser no DI, ou não haverá dinheiro. Quando ele tomou ciência dessa restrição, começou a mudar o enfoque: a Fundetec cuidaria de implantar seu projeto, que integra proposta mais ampla do Parque Tecnológico, e a Prefeitura desenvolveria o seu, com recursos a serem obtidos em outras fontes. Ou seja, conforme já foi dito aqui, a cidade teria dois centros de convenções, em vez de um. Ou então não teria nenhum, como tudo indica que acontecerá, pois os R$ 2 milhões já depositados na Caixa Econômica foram levados de volta pelo Governo federal. E os R$ 4 milhões aplicados na avenida Sidney Chaves pela empreiteira de Dario Rutier não podem ser liberados devido ao impasse criado: se não haverá centro de convenções no DI, não se justifica aplicar dinheiro na construção da via de acesso. Com a agravante de que o município, além de não poder sacar a segunda parcela, de R$ 4 milhões, para conclusão da avenida, terá de devolver ao Governo federal os R$ 4 milhões da primeira etapa. O maior prejudicado nessa história kafkiana será o empreiteiro, que realizou a obra, arrematada em licitação pública, com medição já efetuada, e corre o risco de nada receber. Essa pode vir a ser a maior trapalhada da história de Montes Claros, em se tratando de administração pública. Tudo porque, como sempre acontece no Brasil, as transições não se processam civilizadamente. Uma administração nada tem a ver com a anterior. A sucessora, em vez de dar prosseguimento às iniciativas de interesse do município, via de regra, cuidam de solapar o que encontrou em andamento. No caso do Centro de Convenções, R$ 2 milhões já foram devolvidos; R$ 4 milhões não poderão ser liberados; e outros R$ 4 milhões nem serão depositados para a conclusão da avenida Sidney Chaves, cujas obras estão paralisadas sem levar a lugar nenhum. A anulação da escritura de doação do imóvel da Fundetec, que poderá acontecer nos próximos dias, se não for encontrada uma saída, será apenas mais um lance desse nada recomendável festival de atraso político.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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50970
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Waldyr Senna
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9/10/2009 15:48:28
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Clonagem de telefones
Waldyr Senna Batista
Ainda não se falou, em Montes Claros, sobre a clonagem de aparelhos telefônicos a serviço de narcotráfico. Ela é praticada com frequência pelos bandidos que atuam na rota que se inicia no Centro-Oeste do País e alcança o Nordeste, passando por Montes Claros. Essa é mais uma semelhança da criminalidade que aqui se pratica com a de grandes centros urbanos, além da mais evidente delas, que são as execuções sumárias. Estas têm mostrado declínio, ultimamente, mas ainda se situam em níveis preocupantes, devendo fechar o ano com média mensal superior a cinco assassinatos. Até agora foram 52 casos em nove meses. Mas se a pequena redução é atribuída à repressão policial, que tem alcançado vitórias relativas, a clonagem de telefones pode ser entendida como alternativa criada pelos traficantes para fugir à ação policial. Presos, os criminosos atuam no interior dos presídios, incluindo os de Montes Claros e Francisco Sá, que recebem prisioneiros de outras regiões. Utilizam aparelhos clonados, especialmente os da rede rural. As empresas de telefonia evitam confirmar a existência desse elo, mas o simples manuseio das faturas de telefones clonados levam a essa conclusão. São ligações de longa duração, feitas para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, vizinhos da Bolívia, da Colômbia e do Paraguai, que produzem a maior parte da droga que abastece o mercado brasileiro. A rede rural de telefonia, que conta com quase 1.500 aparelhos, é segmento que as provedoras de telefonia sempre rejeitaram, por ser deficitária. Em razão disso, os assinantes de aparelhos da rede rural penam quando se deparam com as indefectíveis mensagens gravadas, dando conta de que “esse aparelho está programado para não receber chamadas”. Esse pode ser o primeiro sinal de que houve clonagem, para cuja eliminação o usuário passará a conversar com máquinas, que reproduzem mensagens pasteurizadas emitidas por centrais de atendimento instalados em Fortaleza, no Ceará. As moças do balcão de atendimento local nada podem fazer além de excluir os débitos indevidos contidos nas faturas. Isso resulta em estresse, com horas de espera e conversas improdutivas. Quando a Telemig encampou a Cia. Telefônica de Montes Claros, foi a contragosto que aceitou incluir no negócio a rede rural, integrante do sistema. Fez-se constar no contrato a obrigatoriedade de preservação e manutenção do serviço, que, no entanto, tem merecido tratamento de filho bastardo. Uma espécie de contrapeso em meio ao filé mignon que é a telefonia nacional, privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Telemig transferiu o acervo para Telemar, que o entregou à Oi, campeã absoluta em péssimo atendimento, onde os usuários são empurrados com a barriga. Os narcotraficantes certamente perceberam essa lacuna e vêm tirando o máximo de proveito. Ao que parece, a Anatel, agência criada para fiscalizar os serviços do setor no país, não se dispõe a chamar a Oi à responsabilidade.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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50808
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Waldyr Senna
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02/10/2009 16:30
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Falta desconfiômetro
Waldyr Senna Batista
De tão comum, ultimamente, café da manhã está em vias de ganhar a classificação de “pau para toda obra”. Presta-se ao lançamento de marcas e produtos comerciais; anúncio de obra pública; divulgação de candidaturas eleitorais; exibição de resultado de balanço de empresas, e muita coisa mais. Em outros tempos, esse tipo de comunicação se fazia mediante publicação de anúncios ou por contato direto dos interessados em visitas às redações, o que dava muito trabalho. Como cresceu muito o número dos veículos, passou-se a convocar o pessoal supostamente ligado à imprensa para entrevistas coletivas, oportunidade em que todos eram abastecidos com informações. Para simplificar as coisas e torná-las mais atrativas, as assessorias de imprensa introduziram a prática do café da manhã, em que se serve mesa farta e onde se fala quase nada. Sobre recente encontro da espécie na cidade, falou-se em comparecimento de mais de quarenta convivas, identificados como militantes da imprensa. Esse número surpreendeu, pois ignorava-se que houvesse tanta gente militando na área. Mas logo se concluiu que estava próximo da realidade, considerando-se que só de cronistas sociais havia uns dezoito ou vinte, além dos pretensos autores de colunas, supostos repórteres, “blogueiros” e que tais e, naturalmente, alguns jornalistas. As assessorias de comunicação de empresas, órgãos públicos e de políticos em busca de voto têm em suas agendas o nome desse pessoal, com telefone e Email, identificados os que costumam atender aos convites para conversar amenidades e, eventualmente, sobre produtos ou fatos que motivaram a reunião. Se dez por cento dos presentes derem registro em suas colunas, será grande coisa, comprovando a eficiência das assessorias. E se, além disso, os veículos que representam faturar alguma coisa, melhor ainda. Porém, a vulgarização do expediente ardiloso tende a eliminar seus efeitos práticos, tal como sucedeu com as entrevistas coletivas. Elas começaram ouvindo presidentes da República e ministros, e, quando menos se esperava, até vereador estava sendo entrevistado. Não que vereador não seja importante. Mas a própria imprensa é que deve estabelecer critérios de seleção, não se deixando envolver pelos que lançam mão da divulgação de forma imprópria. Neste caso, o primeiro item a ser considerado resume-se naquela pergunta: a quem interessa, ao entrevistado ou ao público? Estando chegando ao nível de ouvir candidato a candidato a deputado, teme-se pelo pior. É que os integrantes desse pelotão contam-se às centenas. Grande parte na condição de balão-de-ensaio. Não têm o que dizer. Não é o caso, por exemplo, do deputado Ciro Gomes, que se candidata a presidente da República pela terceira vez, e tem gabarito para tanto, apesar de abusar no uso de palavrões. E do senador Hélio Costa, que também está imune a restrições, ele que tem sido presença constante em Montes Claros, se não para inaugurar obras do Ministério das Comunicações, que dirige, ao menos para divulgar sua candidatura a governador. Enfim, a turma da imprensa, que não precisa de conselhos, certamente já atentou para o sinal amarelo nessa questão de café da manhã. Se alguns dos que lançam mão desse expediente não têm por hábito usar o “desconfiômetro”, dando-se mais importância do que têm, cabe aos jornais e emissoras se precaver, sob o risco de se apequenar.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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50551
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Waldyr Senna
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25/9/2009 15:31:11
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Legislando na contra-mão
Waldyr Senna Batista
Aprovada a emenda constitucional que cria mais de sete mil vagas nas câmaras municipais, nada do que se disser agora a respeito, obviamente, influirá para modificar a situação. Mas é preciso que se diga tudo, para ao menos demonstrar aos autores dessa desfaçatez a indignação da opinião pública. Cláudio Humberto, cuja coluna é publicada por diversos jornais, escreveu: “Deputados dizem ter sido coagidos por vereadores e suplentes a aprovar a vigarice que eleva em mais de 7 mil o número de vagas em câmaras municipais”. E Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, em “blog” reproduzido pela revista Veja, completou “Os deputados federais recolocaram em movimento o trem da alegria que pretende despejar nas câmaras municipais os mais de 7.000 cabos eleitorais a bordo”. Muito mais foi dito e escrito sobre o assunto, sem que os parlamentares fossem demovidos do intento de legislar na contra-mão, preferindo criar essa excrescência, que, na prática, se fará seguir de milhares de assessores e ratos de gabinetes. A emenda aprovada nesta semana surgiu a pretexto de redimensionar o tamanho das câmaras segundo a população dos municípios. Mero artifício para disfarçar represália ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE , que havia reduzido o número de vereadores em todo o país, numa decisão aplaudida pela população. No caso de Montes Claros, que tinha 21 vereadores, a Câmara passou a ter 15 e agora terá 23. Não há nada que o grupo anterior pudesse fazer que o atual não faça. Com 15 ou 23, vão continuar sendo aprovadas matérias institucionalmente indispensáveis (basicamente o orçamento municipal) e as propostas inócuas de sempre (principalmente diplomas de cidadania, além da parlapatice característica). Com a agravante de que a população em nenhum momento pleiteou esse aumento de cadeiras. Isso foi trabalho de suplentes frustrados e de deputados e senadores preocupados com a redução do número de cabos eleitorais. Não vale, também, o argumento, contido na emenda, de que não haverá aumento de despesas com a manutenção de câmaras infladas, pois o teto de custeio, que é de 8%, passa a ser de 7%. Logo se verá que serão criadas formas para burlar esse dispositivo aparentemente moralizador. O político brasileiro, em matéria de dinheiro, tem imaginação fértil e habilidade fantástica. A maioria, em todos os níveis, jamais se empenha em reduzir gastos. O afilhadismo, o nepotismo e o compadrio permeiam as ações da maioria deles, resultando sempre em exagerado desembolso para os cofres públicos. É inconcebível, por exemplo, que a Câmara de Montes Claros, em 2007, tenha torrado exatos R$ 4.837.702,39 com salários de servidores; e mais R$ 1.257.208,50 com subsídios de vereadores. Somadas as duas parcelas e dividido o total por 15 ( número de vereadores) e depois por 12 ( meses do ano), o resultado é de R$ 33.860,61, equivalente ao custo mensal de cada representante. Como são números de dois anos atrás, presume-se que estejam agora próximos de R$ 40 mil. O funcionamento pleno do legislativo é primordial para o exercício da democracia, e esse é o preço que se tem de pagar, é o que todos afirmam. Mas, ao se fixar esse valor, pequena dose de bom senso não comprometeria a conquista desse ideal. Se consultado, o contribuinte, seguramente, condenaria o dispêndio de quase R$ 5 milhões, por ano, só com salários de servidores da Câmara. Mais grave ainda é a constatação de que essa sangria alcança todo o território nacional. Para ficar por perto, basta citar que em municípios do Norte de Minas, cuja receita não chega a R$ 500 mil mensais, constituída basicamente de repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), os subsídios dos vereadores é superior a R$ 3 mil, para duas reuniões por mês, se tanto. Como são nove representantes, chega-se à soma de quase R$ 30 mil, ou 6% do total.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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50267
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Waldyr Senna
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18/09/2009 15:30
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Atração irresistível
Waldyr Senna Batista
Esta proposta do prefeito Luiz Tadeu Leite, de transformar a Praça de Esportes em terminal rodoviário, não é original. Ela vem sendo aventada há quase trinta anos e não foi levada a cabo porque, tendo provocado repercussão negativa, desencorajou seus artífices, devido aos efeitos eleitorais catastróficos previstos. Na última campanha municipal, o tema voltou a ser tratado, dessa vez pelo candidato Rui Muniz, que imaginou para aquele local uma espécie de jardim suspenso da Babilônia caboclo. Previa a construção de edifício de três pavimentos, que teria o terminal rodoviário no térreo, um conjunto de salas no segundo piso e, no terceiro, a réplica do que existe hoje na Praça de Esportes. Uma geringonça. De maneira geral, a maioria dos últimos prefeitos revelou alguma pretensão de utilizar aquele terreno para finalidade diferente. Sobre eles, por algum motivo, a Praça de Esportes exerceu atração irresistível. Em parte, devido às avantajadas dimensões do terreno; de outra parte, porque eles jamais souberam avaliar, na devida conta, a importância do complexo ali existente, que dá alívio à cidade sufocada pelo clima quente e espremida pelo traçado de ruas estreitas e tortuosas; e foram incapazes de atribuir a devida importância à atividade lúdica que ali se pratica. Embora corroída e relegada ao abandono, nos últimos tempos, a Praça de Esportes tem uma bela história na formação dos jovens que a frequentaram, principalmente nas décadas de 40 a 60 do século passado. Nesse período, ela revelou campeões e contribuiu, exemplarmente, para a formação da juventude sadia. Sua construção, por iniciativa do prefeito Antônio Teixeira de Carvalho (Dr. Santos), se deu numa época em que a Prefeitura limitava-se a cuidar (muito mal, por sinal) da acomodação de bruaqueiros que vinham da roça para a feira dos sábados no mercado municipal, e do trânsito de carroças nas ruas de terra batida, desprovidas de iluminação pública e praticamente sem redes de abastecimentos de água e de coleta de esgotos. O surgimento dela beneficiou, entre outros, dois setores: proporcionou lazer e educação para a juventude principalmente da camada pobre da população; e saneou imensa área da cidade, que se estende dali até o bairro Alto de São João, onde hoje se situa o bairro São José, na verdade um pântano que era apelidado de “Várzea”. Foi, seguramente, a mais importante realização da Prefeitura na primeira metade do século passado, compondo conjunto de obras que imortalizou o prefeito Dr. Santos, falecido em 1942 em pleno exercício do cargo. Uma obra de cunho ecológico. Apesar do assédio de vários prefeitos, a Praça de Esportes resistiu durante todo esse tempo. O único que ousou quebrar o encanto, desfigurando a planta original daquele logradouro, foi o prefeito Jairo Ataíde, que construiu quiosques na lateral da avenida Padre Chico, onde foram alojados camelôs tirados do meio da rua Cel. Joaquim Costa. Ele se viu diante do dilema de avaliar qual seria o mal maior: deixar os camelôs onde estavam (o que era inaceitável) ou a construção dos quiosques (para o que poderia ser encontrado local mais apropriado). Essa medida teve o efeito maléfico de mostrar que aquele patrimônio público não é intocável. Não houve manifestações contrárias, nem mesmo por parte do órgão que se apresenta como protetor do patrimônio histórico do município e que, ao que se sabe, não fez o “tombamento” da Praça de Esportes, embora tenha assim procedido até com imóveis de propriedade privada. O prefeito Luiz Tadeu Leite deu divulgação a sua proposta de suprimir a Praça de Esportes, acenando com a compensação de construção de outra, em outro local. O que não tem o poder de dourar a pílula. Mais sensato seria abandonar o projeto e buscar soluções menos traumáticas para o problema do trânsito da cidade. Que, ao que consta, está nas mãos do urbanista Jaime Lerner, famoso internacionalmente por respeitar o patrimônio ecológico, marca característica da Praça de Esportes.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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49938
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Waldyr Senna
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11/9/2009 13:25:51
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Toque sem lei
Waldyr Senna Batista
Não há suporte legal para a adoção do toque de recolher, que vem sendo utilizado em algumas cidades na prevenção e combate à criminalidade. E não se trata de opinião de leigo ou de eventual opositor da medida. Quem assim se manifesta é o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), ao examinar o caso da cidade de Patos de Minas (MG), onde a medida preventiva, imposta pelo Ministério Público, foi acatada e aplaudida pela população. A opinião do CNJ foi divulgada quinta-feira, praticamente no momento em que a Câmara Municipal de Montes Claros realizava audiência pública para discutir o assunto, avaliando a conveniência de adoção da medida aqui. Diz o Conselho que nem o Ministério Público nem os legislativos municipais têm competência legal para legislar a esse respeito, pelo que a medida só pode ser adotada mediante lei federal, que não existe. Ao sugerir o toque de recolher visando a coibir a criminalidade, o vereador Pastor Altemar ( PSC) citou o exemplo de Taiobeiras, no Norte de Minas, onde os índices de criminalidade se reduziram a partir da decretação da medida. Mas o exemplo de maior repercussão foi o de Patos de Minas, pelo fato de ser cidade de maior porte situada em região próspera na entrada do Triângulo, área de influência de Brasília. A imprensa nacional deu ampla divulgação, com a comunidade local aprovando amplamente a decisão, que já mostrou resultados positivos. Mas a Câmara Municipal de Montes Claros, que está iniciando o debate da matéria, dispõe de opções na sua área de competência para alcançar o objetivo de conter o avanço da criminalidade. Uma delas é a limitação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais onde se consome bebidas alcoólicas. Bastaria a aprovação de lei, cuja execução competiria às polícias Militar e Civil, em convênio com a Prefeitura. No alvará de funcionamento teria de constar a limitação do horário, cuja inobservância ensejaria a cassação dele. Há cerca de dez anos essa proposta foi formulada pelo então vereador Eduardo Avelino, que sugeriu o horário-limite de 23 horas para o funcionamento de bares e restaurantes. Isso já acontece em outras regiões, principalmente na cidade de São Paulo e proximidades, destacando-se Atibaia, onde os índices de violência tiveram redução superior a 60%. Em Montes Claros, como tem sido falado nesta coluna, com insistência, está comprovado que a maior parte dos crimes contra a pessoa ocorrem devido ao consumo de álcool, que leva ao tráfico e ao consumo de drogas pesadas. A soma desses fatores gera o clima de intranquilidade vivido pela cidade, cujos índices de violência ainda são preocupantes. Com base em estatística antiga, atribuída ao Sindicato de Bares e Restaurantes, Montes Claros tinha em funcionamento cerca de 3 mil estabelecimentos do ramo. Esse número deve ter crescido enormemente, considerando-se o desemprego e a relativa facilidade com que se instalam botecos na periferia, para o que não se exigem maiores espaços(os passeios públicos são amplamente utilizados) e nem capital de elevado volume. A cidade tem outra característica curiosa, que certamente não é exclusividade dela: aqui os jovens em geral saem de casa depois das 23 horas, horário em que, no passado, seus pais estavam chegando. Isso complica bastante a adoção de medidas preventivas. O vereador Pastor Altemar, que está agora assumindo a iniciativa, poderia examinar essa opção, a partir do momento em que vier a ser divulgado oficialmente o posicionamento do CNJ, contrário ao chamado toque de recolher.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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49704
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Waldyr Senna
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4/9/2009 15:53:55
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Em busca da excelência
Waldyr Senna Batista
A semana que termina foi pródiga em números, que se prestam a análises diversificadas no tocante a Montes Claros e ao Norte de Minas. Os do IBGE mostraram Montes Claros com população presumível de 363 mil habitantes, situando-a em sexto lugar entre os municípios mineiros. Posição que leva os bairristas a não distinguir entre quantidade e qualidade. São conceitos diferentes. Na verdade, o exagerado crescimento populacional de Montes Claros só gera problemas, porque falta infraestrutura para acolher tanta gente. Em um ano, a população da cidade cresceu 1,38%, ou exatos 4.956 habitantes, o que corresponde à totalidade da população da vizinha São João da Lagoa (4.971 habitantes). Não é pouco, considerando-se a demanda por habitação, emprego, consumo de água e energia elétrica e segurança pública. Os números mostram que a disparidade em relação às demais cidades da região é espantosa, confirmando Montes Claros como atração para o êxodo de mão-de-obra não qualificada. Das dez maiores cidades, poucas experimentaram crescimento superior a 0,50%, sendo de destacar que Porteirinha encolheu 0,09% (35 habitantes a menos). Janaúba, segunda colocada, cresceu 0,86% (586 moradores), contando atualmente com 68 mil, que equivalem à sexta parte da população de Montes claros. A desvantagem de ter população numerosa está evidente em pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre as melhores cidades brasileiras para se fazer carreira. Nela, Montes Claros figura na 85ª posição, entre 127 cidades, o que não é de todo ruim. Em Minas Gerais, ela se situa em 7º lugar, abaixo de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Ipatinga. Nessa avaliação, entram vigor econômico, população, serviços de saúde, volume de depósitos bancários, serviços de saúde e educação. Este último é o item de maior peso na pesquisa, que levou em conta o número de cursos de graduação, mestrado e doutorado, além da quantidade de graduados. Está se falando, nesse levantamento, em qualidade de vida e perspectiva de crescimento sustentado, no que influem decisivamente o PIB (produto interno bruto) municipal e a infraestrutura de serviços de saúde. O professor Moisés Balassiano, da FGV, que comandou a pesquisa, frisou que um dos fatores que tornam as cidades mais atrativas é a gestão local. E assinalou: “É importante que a gestão local crie programas para atrair as empresas. Um bom exemplo são as facilidades fiscais”. Quesito em que Montes Claros acena com a Sudene, cujo modelo atual significa praticamente nada, pois se limita a financiamentos bancários, ao contrário de antigamente, quando a Sudene respondia por até 75% dos investimentos, a fundo perdido. A propósito ainda de educação, nesta semana foi publicado o ranking das melhores universidades do país. Entre as 175 instituições constantes do IGC (índice geral de cursos), do Ministério da Educação, a Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) aparece em 44º lugar. Posição bastante razoável, em se tratando de instituição ainda em processo de consolidação, mas que deve ter sido recebida de forma pouca entusiástica, considerando-se que, há dois anos, avaliação do Enade situou-a em posição de destaque, ao ponto de, a partir de então, sua propaganda institucional apresentá-la como “a segunda melhor universidade do Brasil”. Ontem, saiu a nova edição do Enade e, nela, as unidades de ensino superior de Montes Claros estão em situação desconfortável, para dizer o mínimo. Ou aparecem com nota mínima ou simplesmente não são sequer citadas, como é o caso da Unimontes. Espera-se que alguma explicação seja oferecida.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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49488
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Waldyr Senna
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28/8/2009 14:03:24
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A banalização do crime
Waldyr Senna Batista
Os responsáveis pela área de segurança na cidade garantem que os índices de criminalidade estão em queda, o que é verdade, embora distantes do ideal, que é inalcansável. Montes Claros deixou o incômodo 3º lugar no ranking e passou a ocupar a 13ª posição. A população, entretanto, não experimentou ainda a denominada “sensação de segurança”, provavelmente porque as estatísticas se atenham mais aos chamados “crimes violentos”, que englobam as execuções sumárias atribuídas a disputas do tráfico e consumo de drogas. Estas estão sob controle relativo, com seus principais chefes identificados, presos e transferidos para presídios de outros estados. Com isso, a matança experimentou declínio e se estabilizou em faixa que promete fechar o ano abaixo do que se registrou no ano passado, algo em torno de 5 casos por mês, o que ainda é elevado. Mas a criminalidade que supostamente não deriva das drogas ainda não apresenta sinais expressivos de estar contida. E não é por insuficiência de meios, já que a cidade está aparelhada com o que de mais moderno existe para a repressão, incluindo helicóptero, sistema eletrônico de vigilância, viaturas em número satisfatório e contingente policial adequado. Nada obstante, a intranquilidade ainda prevalece nas ruas centrais e nas residências dos bairros. Nestes, ainda são indispensáveis as muralhas, as grades, as cercas eletrificadas e os alarmes, pois os assaltos e os arrombamentos acontecem com frequência. Nesta semana, em uma mesma página de jornal, foram estampadas duas notícias que dão bem a medida da situação vigente. Uma delas: “Dez vítimas de uma só vez”, referia-se a uma espécie de “arrastão” em madeireira do bairro Roxo-Verde, cujas portas foram cerradas por assaltantes armados que saíram levando R$ 4 mil em dinheiro. A outra, relatava episódio ocorrido em joalheria, onde, segundo o jornal, “Comerciante troca tiros com menor assaltante no Centro”. O bandido era um adolescente de 14 anos, que foi atingido por dois disparos, desferidos pelo comerciante, e escapou, sendo atendido em hospital. Em outros tempos, noticiário desse teor provocaria comoção. Agora, produziu apenas manchetes de jornal, e certamente logo será esquecido. Resultado da banalização da violência, que as estatísticas policiais não mostram em toda sua extensão. Até por que nem todas as ocorrências chegam ao conhecimento da Polícia, pois a população pressupõe que de nada adiantará registrá-las nas delegacias. Esse pode ser outro componente do problema, que precisa ser melhor avaliado. A Polícia Civil não tem mostrado a eficiência que seria de desejar, especialmente no que se refere à apuração de crimes. Para os de menor gravidade, limita-se ao registro do delito. Nos demais, realiza ligeiras averiguações e deixa que o acaso contribua para o esclarecimento. Quanto às execuções, atendidas as formalidades dos inquéritos, elas são atribuídas à disputa pelo comando dos pontos de drogas em que se defrontam dois grupos já identificados e rigorosamente monitorados, não sendo nominados, contudo, os autores dos disparos, que cumprem ordens dos chefões. É evidente que as coisas não se processam assim, de forma tão superficial. Mas observariam maior rigor, se a Policia Civil fosse suficientemente aparelhada para esse trabalho de inteligência. Pelo menos é a alegação de alguns de seus integrantes, em mensagens eletrônicas enviadas a esta coluna. Eles apontam as deficiências materiais da instituição como geradoras da impunidade que alimenta a criminalidade.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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48691
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Waldyr Senna
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07/08/2009 15:12
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A abrangência da Adenor
Waldyr Senna Batista
Na assembleia de criação da Adenor ( Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas ), semana passada, foram estabelecidas premissas que só o tempo confirmará ou não. - Uma delas: há muito dinheiro nos órgãos do governo federal à espera de bons projetos. - Outra: o governo não sabe fazer projetos. - Mais uma: o exercício de função pública ou de mandato eleitoral é incompatível com a ocupação de cargo de direção na agência. A reconstrução da BR-135 (Montes Claros/BR 040) foi citada inúmeras vezes como exemplo. A obra só se viabilizou a partir do momento em que a ACI (Associação Comercial e Industrial ) se ofereceu para elaborar o projeto, obtendo previamente do governo o compromisso de que, com o projeto em mãos, seria promovida licitação pública para sua execução. O governo cumpriu o trato. A obra está em andamento. É assim que a Adenor se propõe a atuar nas três esferas de governo. Para efeito ilustrativo,falou-se na hipótese de a Prefeitura de Montes Claros resolver promover a revitalização do centro da cidade. A Adenor cuidaria do projeto, o município obteria recursos no Ministério das Cidades e abriria concorrência pública para a realização do serviço. A agência seria remunerada com base em percentual sobre o valor do empreendimento. Tendo sido estruturada nos moldes de organização não-governamental ( ONG ), a Adenor se manterá desvinculada dos governos federal, estadual e municipais, que, no entanto, serão seus clientes potenciais. Essa é a razão pela qual ela não poderá ter em seus quadros de direção políticos com mandatos e empresários que elaborem projetos ou que possam vir a ter interesse na licitação deles. Com base nessa premissa, o empresário Ariovaldo de Melo Filho, eleito para a presidência da Adenor, antes de assumir a função, certamente será instado a se pronunciar sobre especulações que se fazem sobre a possibilidade de ele disputar a eleição do próximo ano. Se for procedente a informação, a assembleia deverá escolher outro nome. Ela foi declarada aberta por trinta dias, para acolher eventuais mudanças. Na reunião da semana passada, voltou à tona antiga manifestação de desagrado em face da predominância de Montes Claros em assuntos que envolvem interesses do Norte de Minas. Em outros tempos isso partia de Janaúba que, sob o influxo do projeto Jaíba, esperava ser contemplada com crescimento expressivo, o que de fato aconteceu, em parte. Agora isso se dá com Pirapora, que atravessa bom momento, sustentado por intensa publicidade institucional, e passa a reivindicar mais espaço. Ao tempo da Sudene também havia essa pretensão. Seus representantes na reunião deixaram sutilezas de lado e defenderam a desconcentração de poder que Montes Claros detém. Eles disseram que reconhecem a liderança natural, mas opinaram que o momento recomenda a co-participação, no que não foram contestados. Não foi, evidentemente, a primeira manifestação do grupo de Pirapora nesse sentido. Nas inúmeras reuniões preparatórias de criação da entidade o tema foi abordado, o que levou à elaboração de estatutos que destacam a abrangência da atuação da Adenor em todos os 83 municípios que compõem o Norte de Minas. Não por acaso, figura em seu roteiro a seguinte premisssa: “A agência deve relacionar as cadeias de produção do Norte de Minas, criando argumentos suficientes para atrair negócios, incentivos fiscais e financeiros e dar subsídios para empresários alavancarem a economia”. Resta lembrar que a polarização de Montes Claros não é imposta, ela é natural, pelo fato de a cidade oferecer melhor infraestrutura. E a incipiente disputa de outros municípios é salutar e deve ser até incentivada, pois, como acontece em outras regiões do Estado, ela induz o desenvolvimento.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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48450
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Por
Waldyr Senna
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31/07/2009 13:40
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Agência para o desenvolvimento
Waldyr Senna Batista
Ao criar a Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), a Associação Comercial e Industrial (ACI) está reeditando, com roupagem nova, instrumento que utilizou anteriormente. A primeira vez foi com a Superintendência do Desenvolvimento de Montes Claros (Sudemoc), autarquia municipal idealizada pelo então vereador Ubaldino Assis, que foi presidente da ACI. Era a fase de ouro da Sudene e a similar local tinha por finalidade divulgar os incentivos fiscais oferecidos para a instalação de indústrias na cidade, visando a atrair investidores de outras regiões do país. Não chegou a produzir resultados, embora a ocasião fosse propícia. É que a administração municipal da época era tão ruim, que nela não funcionava nem a limpeza pública, quanto mais um órgão cuja pretensão era fornecer informações técnicas confiáveis. Veio depois o Conselho de Empresários do Norte de Minas, iniciativa do industrial Luiz de Paula, que ocupava a vice-presidência da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e havia instalado a Coteminas em Montes Claros. Há exatos 20 anos, esse Conselho propunha-se a promover o reestudo da política de incentivos fiscais, cuja extinção estava sendo cogitada por candidatos à presidência da República. Eles acabariam no governo FHC, que extinguiu a Sudene a pretexto de combater a corrupção. Outra iniciativa foi o Forum de Desenvolvimento Sustentado do Norte de Minas. Reunia pessoas ligadas à região, que estavam eventualmente ocupando postos de influência política ou a direção de órgãos governamentais. O objetivo era atrair recursos dos governos estadual e federal para a região. Foi realizada uma única reunião, que contou com a participação, entre outros, do senador Darcy Ribeiro, do presidente da Fiemg José Alencar, do presidente da ACMinas Lúcio Bemquerer, do líder do governo na Câmara dos Deputados Humberto Souto e do presidente do sindicato da indústria pesada, Jamil Habib Cury. O objetivo, o de sempre: alavancar recursos para a região. Boas intenções que foram atropeladas pela crise que resultou no impichamento do presidente Fernando Collor. Pouco tempo depois foi criado o Conselho para o Desenvolvimento do Norte de Minas, de certa forma inspirado no Forum. Presidido por Elias Siufi, era vinculado à diretoria da ACI. Promoveu reuniões, manteve contatos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, para onde viajavam seus integrantes. Não teve vida longa. Surge agora a Adenor, tendo como modelo agências que funcionam com êxito em outras regiões do país. Trata-se de sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo objetivo é “promover, quantificar e qualificar a riqueza da região Norte de Minas”, segundo reza seus estatutos. Está se instalando em bases profissionais, devendo montar banco de dados e dedicar-se à elaboração de projetos técnicos que serão oferecidos aos governos (federal, estadual e municipais) para implantação no Norte de Minas. Com isso, quer inverter o procedimento tradicional, segundo o qual a iniciativa cabe sempre aos governos. Toma como exemplo o que se deu com a reconstrução da BR-135, em que, por iniciativa da ACI, o projeto técnico foi elaborado e oferecido ao governo federal, que licitou a obra e a está executando. Na assembleia de criação e instalação da Adenor, realizada na última quarta-feira, foram alinhados outros itens de sua proposta: promover a integração intra e interregional; agregar, integrar e valorizar os esforços de desenvolvimento, atuando em todos os 89 municípios da região para identificar oportunidades de investimentos; acelerar o crescimento econômico sustentável, trabalhando as cadeias produtivas, valorizando a biodiversidade e oferecendo infraestrutura competitiva. Seu diferencial é ser entidade não governamental (Ong), capacitada a prestar serviços a empresas e a órgãos oficiais. Está aberta à adesão de pessoas físicas e jurídicas, que subscreverão cotas de R$200,00 para terem direito a participar das assembleias. E sobreviverá com a cobrança de honorários pela prestação de serviços. Terá direção enxuta: três diretores, um secretário-executivo e uma secretária (só os dois últimos serão remunerados). Que não seja apenas mais uma tentativa.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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24/7/2009 14:16:41
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A notícia do Século Waldyr Senna Batista
Manchete de primeira página do jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, edição deste mês: “Norte de Minas descobre megajazida de minério”. Não se trata de descoberta. A jazida é conhecida e vem sendo objeto de levantamentos e pesquisas há décadas. Comprovadamente, desde o início dos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” divulgava seguidas matérias a respeito dela, com base em informações do advogado Tácito de Freitas Costa, que comparecia à redação do jornal com frequência. Ele foi prefeito de Rio Pardo de Minas e sonhava com a exploração da jazida. Antes dele, o engenheiro Simeão Ribeiro Pires e o mineralogista autodidata Vicente Guimarães realizaram exaustivo trabalho de campo na área, por conta própria, usando instrumentos rudimentares e também davam declarações, chamando a atenção para o que acreditavam ser uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo. Está acontecendo agora o mesmo que se deu com as jazidas de gás natural do vale do rio São Francisco, de cuja existência qualquer barranqueiro tinha conhecimento, por ver fogo e fumaça brotando do chão, mas só agora elas vêm sendo objeto de prospecções por empresas que se credenciaram em licitações públicas. Feita a ressalva de que não se trata de “descoberta”, a notícia do jornal belo-horizontino é importante porque se refere a dados concretos: grupo formado pelas mineradoras Vale, CSN e Votorantin lidera o projeto Novo Horizonte, preparando a exploração da reserva, estimada em 12 bilhões de toneladas de minério de ferro, na área abrangida pelos municípios norte-mineiros de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha. Grupos de empresas siderúrgicas iniciarão, em 2011, a exploração das reservas. Segundo o jornal, a empresa de consultoria Coffey Mining está encarregada de montar a engenharia inicial do projeto, que prevê a instalação de usinas para transformar o minério em aço, ferro-fundido ou ferro-guza. Para a primeira etapa, estão previstos investimentos de R$2,4 bilhões, com geração de 3 mil empregos diretos. João Augusto Hilário, gerente daquela empresa de consultoria, dá detalhes de estudos, já em andamento, que preveem produção de 20 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano, com perspectiva de alcançar 50 milhões de toneladas. Diz ele: “Um complexo de mineração desse porte, com mina, usina, ferrovia ou mineroduto, gera de 5 mil a 10 mil novos postos de trabalho, contando empregos diretos e indiretos”. Renato Ciminelli, gerente executivo do pólo de mineração e metalurgia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, garante que a área tem dimensões que a colocam entre as maiores do mundo. Segundo ele, “o grande desafio é mobilizar a região para receber os investimentos”, o que significa a criação de logística para o escoamento da produção e a qualificação de mão-de-obra local. O município de Salinas foi escolhido para centralizar a execução do projeto Novo Horizonte, e seu prefeito, José Prates, também é citado na reportagem de “O Tempo”. Ele defende a verticalização do empreendimento, para agregar valor ao minério de ferro e gerar empregos de qualidade, com a construção de usinas para beneficiamento da matéria-prima. E reivindica a construção de um porto seco na sua cidade, para exportação e importação. O prefeito ressalta que a reserva não se restringe a minério de ferro, contendo também minerais não metálicos, como argila e albita, com grande potencial de exploração. Para o Norte de Minas, pode-se dizer que esta é a mais importante notícia do século XXI. E, embora o século esteja apenas começando, a boa nova dificilmente será superada a curto prazo. Nem mesmo pela informação que se refere às jazidas de gás natural da bacia do São Francisco, porque, enquanto a “província mineral” tem até data marcada para o início de sua exploração, as reservas de gás encontram-se ainda em estágio inicial de avaliação, podendo ou não corresponder às expectativas, em termos econômicos. E, no entanto, a divulgação que vem de ser feita sobre o minério não produziu o impacto que seria de esperar. Entidades representativas do segmento industrial do Estado e da região mantiveram-se em silêncio; e a imprensa local e regional limitou-se a dedicar-lhe, quando muito, tratamento de canto de página. Faltou sensibilidade ou houve excesso de desconfiança em face da exagerada dimensão do projeto?
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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17/07/2009 16:37
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A lei dos mototaxistas
Waldyr Senna batista
A lei que vai regular a atividade de mototaxista, ainda pendente de sanção pelo presidente Lula da Silva, não resolverá por completo o assunto. Poderá até complicá-lo, já que ela transfere para a alçada dos municípios a tarefa de definir a forma de execução desse serviço e a obrigação de fiscalização de cumprimento das normas que estão sendo estabelecidas. O fato de a lei destinar-se a serviço preexistente, executado informalmente e, em alguns casos, até clandestinamente, com vícios insanáveis, há mais de uma década, deverá produzir conflitos. Ou então, como forma de evitá-los, ser deixado tudo como está. Por ser responsabilidade municipal, os atritos se refletirão no âmbito local, com consequências eleitorais que nenhum prefeito costuma assumir para valer. Além de transferir o poder de policia, a lei federal estabelece idade mínima de 21 anos para o exercício da função, e aí reside a primeira discordância, pois muitos reivindicavam 18 anos. Serão exigidos , também, pelo menos dois anos de habilitação e curso especializado no Contran. Há, na lei, abertura para organização de miniempresas para exploração do serviço, o que é entendido como incentivo à contratação de desempregados sem recursos para adquirir motos. Além do transporte de passageiros, a lei se estende aos setores de motoboy e motofrete, para entrega de objetos de pequeno volume. Em Montes Claros, o serviço de mototáxi explodiu há quase dez anos, quando recrudesceu a crise de desemprego. A partir de então, qualquer pessoa que tivesse moto podia explorar a atividade, calculando-se em 3 mil o número inicial. Hoje, apesar de o problema ter arrefecido, essa frota é estimada em mais de 5 mil, o que pode ser comprovado nas ruas estreitas e, especialmente, nas paradas de semáforos. Já há, na cidade, mais motos do que carros. A frota local de veículos motorizados é estimada em 110 mil, e a supremacia das motos tende a ampliar-se, devido às facilidades oferecidas pelas lojas, com prestação de até R$ 135. Enquanto as revendedoras de automóveis faturam cerca de 500 unidades por mês em Montes Claros, as lojas de motocicletas vendem o triplo disso. São números assustadores para uma cidade em que o problema de trânsito já se aproxima do caos. Além das ruas estreitas e da pavimentação irregular, há o complicador da indisciplina praticada por grande parte dos condutores de motos. A utilização desse tipo de veículos sempre foi vista com restrição por especialistas, devido aos riscos que oferecem - e nisso vai muito de preconceito. A média de mortes de motoqueiros, no Brasil, é de 19 por dia e, na cidade, a informação é de que, do total de chamadas do SAMU para atendimento de vítimas devido a acidentes, 80% envolvem motos. A regulamentação da lei de mototaxistas oferece oportunidade para reflexão sobre essa parte do complicado problema do trânsito na cidade, para o qual o prefeito Luiz Tadeu Leite prometeu projeto global. Decorridos mais de seis meses sem que tenha sido adotada qualquer medida prática, ele deveria sinalizar a disposição da Prefeitura de assumir o encargo de regulamentação da lei dos mototaxistas, antes que vereadores afoitos o façam. A Prefeitura, pelo menos em tese, dispõe de instrumentos para produzir projeto técnico consistente. Vereador, apesar da boa vontade, está mais sujeito a influências eleitoreiras que, no caso, são condenáveis.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)
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Waldyr Senna
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10/07/2009 16:42
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MÊS DE QUINZE DIAS
Waldyr Senna Batista
Dirigentes de entidades do comércio lojista disseram-se vítimas de exploração política por terem patrocinado o descumprimento do feriado de Corpus Christi ( 11 de junho ). Eles firmaram acordo com seus empregados, que trabalharam naquele dia, véspera do dia dos namorados, quando as lojas têm grande movimento de vendas. Os empresários não chegaram a nomear autores, setores e teor das supostas manifestações contrárias à sua iniciativa, que não chegaram a ser percebidas pelo grande público. Eles não se referiam, certamente, a setores da igreja católica, que exprimiram desagrado, pois estes, no caso, têm legitimidade para fazê-lo e, além disso, não podem ser arrolados como agentes políticos. Por sinal, os protestos desses setores foram menos veementes do que seria de esperar. Chamado de acordo, o que aconteceu em Montes Claros, de fato, naquele dia, foi desobediência civil. O feriado, instituído por lei, foi descumprido, a pretexto da crise mundial e da necessidade de as empresas precisarem alavancar suas vendas, aproveitando o dia dos namorados. As exigências trabalhistas foram atendidas, mas o malestar de parte do público não foi dirimido. A alegação não chegou a convencer, tendo se registrado adesão apenas parcial do comércio lojista, convindo ressaltar que, muito provavelmente, nenhum namorado que tivesse a intenção de adquirir presentes deixaria de fazê-lo por causa do feriado. Compraria antecipadamente, a não ser os que não alimentassem sentimento afetivo consistente. Estes não comprariam nem no feriado nem em dia nenhum. No entanto, o movimento dos comerciantes pode vir a ter seu lado positivo se propiciar o debate em torno do excesso de feriados no país, especialmente pelo fato de muitos deles se transformarem em “feriadões”, quando ocorrem às terças ou às quintas-feiras. As lojas, nem sempre, mas grande parte de outros segmentos empresariais e profissionais, sim, incentivados pela indústria do turismo ou pelo simples prazer de entrega-se ao ócio. Coisa para quem pode, aqueles que, como se costuma dizer, estão com o cavalo na sombra. O impacto na economia nacional é grande, afetando a composição do PIB (produto interno bruto), segundo mostram estatísticas e levantamentos confiáveis. A primeira lei federal regulando os feriados nacionais data de 1949, sancionada pelo presidente Eurico Dutra. Em 1965, governo Castello Branco, ela foi atualizada, introduzindo como inovação a limitação em três dos feriados municipais, sendo um deles, obrigatoriamente, a sexta-feira feira da paixão. Nessa ocasião, a Câmara local estipulou o dia da cidade (3 de julho) e o dia da Corpus Christi para preencher sua quota. Veio depois lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique (19/12/2002), que está vigorando, que não se refere a feriados municipais. Isso, salvo melhor juízo, permitiria a aprovação de outros feriados, o que seria extremamente danoso. Seria o caso do “dia da consciência negra”, estabelecido pela Câmara Municipal no ano passado, que não foi observado pela maior parte das empresas e instituições, a começar pelo Forum. No que se refere ao município, essa lei pode vir a ser reconsiderada, se as entidades classistas do comércio varejista tiverem disposição bastante. O argumento principal é o de ser esse feriado inoportuno pelo fato de incidir no mês novembro, em que já constam dois feriados (2 e 15). Três em um só mês parece excessivo, tanto mais que o terceiro, pelas conotações ideológicas e políticas que o inspiraram, não deveria ter sido instituído. Há outras formas de a sociedade solidarizar-ser com a causa dos negros. Assim, em vez da desobediência civil que patrocinaram no dia de Corpus Christi, que provocou tanta incompreensão, as entidades empresarias poderiam avaliar a conveniência de propor a revisão do calendário sob esse enfoque. Com tanto feriado e deduzidos os domingos, novembro em Montes Claros vai acabar deixando de ser mês e transformando-se em quinzena...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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47607
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Waldyr Senna
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3/7/2009 13:41:37
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Seis meses já se foram
Waldyr Senna Batista
Transcorridos seis dos 48 meses de seu mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite continua empossando secretários. E ainda há cargos a preencher. Pelos padrões usuais, os quase 90 dias entre a eleição e a posse são suficientes para que os prefeitos montem suas equipes. A não ser que haja inapetência administrativa, o que não é o caso local, em que está no exercício do cargo quem há pelo menos 25 anos não pensou em outra coisa; ou devido a dificuldades em dar unidade ao grupo heterogêneo formado para a disputa. O certo é que, decorrido tanto tempo, a atual administração não conseguiu mostrar a sua cara, tendo se limitado a anunciar ações sem maior objetividade. É evidente que nenhum governante, ao assumir, dispõe de programa pronto e acabado. Mas é conveniente que tenha ao menos roteiro emergencial coerente com a pregação da campanha. A primeira parte do manual de procedimento o atual prefeito colocou em prática: fez demissões em massa, promoveu reforma administrativa, trocou seis por meia dúzia ao criar nova empresa para o trânsito, contratou auditagem nas contas do seu antecessor para concluir o que todos os prefeitos entrantes falam dos que saíram (está tudo sucateado, os cofres estão raspados) e desenvolveu a inevitável operação tapaburacos, que jamais será concluída porque, com as chuvas, ressurgirão os buracos de sempre, além dos filhotes deles. Esse período, comumente chamado de arrumação da casa, é a fase em que o novo prefeito está no auge da popularidade, o que lhe permite livrar-se de cobranças mais rigorosas por parte dos opositores e conter o assédio dos correligionários em busca de empregos. Nesse meio tempo, como aconteceu aqui, eles costumam acenar com empreendimentos de grande porte, que provocam impacto e impressionam, apesar de só realizáveis no longo prazo. A construção de centro de convenções e a adoção de projeto para controle do trânsito alinham-se nessa categoria. São obras necessárias, apesar de caras e difíceis. E para que a impaciência do público em geral não cresça demasiadamente, é conveniente salpicar por aí doses de asfalto, ainda que sem infraestrutura necessária. Aqui, o prefeito inovou, atribuindo aos vereadores a incumbência de comparecer aos bairros a serem beneficiados para anunciar a boa nova, cada um recebendo determinado número de ruas para reforçar sua influência na área. No total, serão 16 ruas no primeiro pacote, com promessa de que estarão asfaltadas antes do fim do ano. O esquema alimenta o amplo apoio da administração na Câmara. Na outra ponta, o prefeito tenta exorcizar a imagem de inércia promovendo ampla campanha publicitária em que anuncia pacote de obras orçado em R$ 8 milhões. Uma delas é a avenida nas proximidades da estação rodoviária, que conta com recursos estaduais e vem se arrastando desde a administração Jairo Ataíde; a outra é drenagem na rua Santa Lúcia, nas proximidades da Unimontes, que o ex-prefeito Athos Avelino não conseguiu executar, embora tivesse à sua disposição dinheiro depositado na Caixa Econômica. Informação adicional : a obra integra o PAC, programa que é a menina dos olhos do presidente Lula da Silva, e consta do orçamento da Codevasf. Curiosamente, ela compõe o plano de revitalização da bacia do rio São Francisco. Uma verdadeira “ ginástica” que nem os versados em administração pública conseguem explicar. Pode não ser grande coisa, mas trata-se de obra necessária e surge numa fase em que se torna difícil obter recursos estaduais e federais e a arrecadação da prefeitura está praticamente comprometida com a folha de pessoal. Apesar disso, sobra dinheiro para lances surpreendentes, como o anunciado patrocínio de time de vôlei da Superliga, em que a prefeitura entrará com R$ 550 mil e gastará outro tanto com a preparação do ginásio poliesportivo, a ser usado nas disputas. A justificativa é de que Montes Claros ganhará com ampla exposição no cenário nacional. Grandes cidades paulistas, que participavam do programa pensam diferente. Elas cuidaram de sair dele aos primeiros sinais da crise mundial, em setembro do ano passado.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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19/06/2009 13:02:00
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Buraco de 90 quilômetros
Waldyr Senna Batista
A Copasa está abrindo o maior buraco da história de Montes Claros, pelo menos em extensão. Um recorde, até se se levar em conta que essa empresa, pela própria natureza de seu trabalho, notabiliza-se por abrir buracos. E, mais ainda, por remendá-los mal e porcamente. Por isso, é tida como a principal responsável por transformar as ruas da cidade em autênticas pistas de motocross. Agora ela está abrindo 90 quilômetros de valetas, abrangendo praticamente toda a área urbana, e ninguém se arrisca a apontar defeitos nessa gigantesca operação-tatu, com receio de ser rotulado de inimigo do progresso. Quem ousa falar, fala cheio de dedos, pois, afinal de contas, esse serviço está sendo feito com o propósito de aperfeiçoar o sistema de distribuição de água, mediante a substituição da velha rede de tubos galvanizados, implantada pelo Dnocs há mais de 40 anos, por tubulação de plástico. A nova rede está sendo instalada em ambos os lados das ruas, rente ao meio-fio, o que contribuiria para evitar interrupções do trânsito quando se fizerem necessárias intervenções.Colocados lateralmente, os canos podem ser reparados sem maiores transtornos. Entretanto, o que parece ser aperfeiçoamento técnico, terá custos adicionais e de efeitos devastadores. É que, concluída a implantação da tubulação-tronco, terá início a substituição das ligações domiciliares, até os hidrômetros, o que implicará em quebra de passeios, muros e gradis. No momento, as empreiteiras da Copasa quebram o asfalto e rapidamente conectam os tubos, fazendo compactação e recomposição da pavimentação. Um trabalho relativamente limpo, que tem incomodado pouco. Na etapa seguinte,entretanto, o resultado será bem diferente, produzindo efeito desastroso. A população da cidade pode preparar-se para o pior, pois o histórico da Copasa nunca foi o de caprichar na recomposição dos estragos que suas empreiteiras promovem. Não há, por parte delas, a mínima preocupação com o controle de qualidade. Haja vista o que se fez há pouco tempo no bairro São José, onde praticamente foram destruídas as pistas asfaltadas de várias ruas. O desastre coincidiu com a chegada à cidade do novo superintendente da concessionária, Daniel Antunes, que, apresentado à catástrofe, garantiu que se recusaria a receber o serviço e que iria exigir das empreiteiras a correção dos defeitos. Se o fez, não foi obedecido, pois as ruas do bairro São José continuam no pior estado. É o que se teme que volte a acontecer, agora em área muito mais ampla. Pelo que se tem visto, a celeridade com que trabalham as empreiteiras não permite a realização de obra caprichosa na recomposição das pistas. O material usado para tapar as valetas não é apropriado, a compactação é apressada e o asfalto a frio, cuja maturação é de quinze a vinte dias, é liberado de imediato. Resultado: já há pontos em que as valas aterradas começam a ceder, prenunciando o surgimento de sulcos acentuados, principalmente quando chover. Algo em torno de 90 quilômetros, isso sem esquecer que nos passeios e muros a serem refeitos, há acabamentos de todos os tipos e qualidades. Eles jamais serão os mesmos depois desse tsunami. Quem responderá pelo malfeito realizado até agora e pelo desastre que se avizinha? A Prefeitura, evidentemente, que é o órgão concedente. Não é por que se trata de obra destinada a melhorar o serviço que não se deve reclamar, apontar falhas, exigir mudanças. Porque tanto a Copasa como as empreiteiras por ela contratadas estão apenas cumprindo o dever delas,para o que são muito bem remuneradas. A Prefeitura sempre se omitiu nessas situações, deixando de agir para impedir os estragos, cometidos no passado, de que é mostra o estado lastimável das ruas da cidade. No caso em tela, ela deveria ter sido consultada previamente, a fim de estabelecer critérios e definir padrões de qualidade. Se não foi, cabe-lhe tomar a iniciativa, enquanto é tempo, para evitar mal maior.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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12/06/2009 11:30:00
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“Moquinho” na Unimontes?
Waldyr Senna Batista
Têm saído nos meios de comunicação locais alusões a proposta da prefeitura à Unimontes para construção de estádio de futebol com capacidade para 18 mil pessoas no campus da universidade. Se foi noticiado e ninguém contestou, a informação deve ser procedente. Consta que o prefeito Luiz Tadeu Leite teria chegado a esse formato depois de se convencer de que o município não dispõe de recursos, e nem tem como consegui-los, para a construção do denominado “Mocão”, aquela cratera gigantesca que está ali no bairro Delfino Magalhães há mais de 30 anos, consumindo recursos públicos e “bombando” campanhas eleitorais, inclusive as do atual prefeito. Se o novo posicionamento for confirmado, pode-se afirmar que o prefeito estará acertando uma vez, ao se convencer da inviabilidade do “Mocão”, e errando duas vezes: uma, ao aventar a hipótese de construir estádio, mesmo que de menor dimensão(um “Moquinho”?); e, outra, ao escolher o campus universitário para sua localização. Será mera ilusão contar com recursos do governo federal para essa aventura, principalmente agora que a Fifa vem de aprovar a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A partir dessa decisão, os órgãos oficiais passam a direcionar suas atenções para o torneio internacional, com que esperam promover o turismo e empregos. Tolice seria imaginar que irá sobrar algum dinheiro para investimento dessa natureza numa cidade que não tem turismo e nem futebol, e que só verá a Copa pela televisão. Apesar do aparente interesse do governo em ter a Copa no Brasil, quando o atual presidente não mais estará ocupando o palácio do Planalto, ele já deu mostras de que não pretende destinar recursos para montagem de infraestrutura nem em cidades onde haverá disputas. O recado saiu na coluna “Painel”, do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo o qual “não haverá dinheiro federal para construir ou reformar estádios. As cidades-sede terão de viabilizar seus projetos com a iniciativa privada. A única ajuda nessa seara será na forma de linhas de crédito do BNDES, em condições ainda por definir”. Mas o grande problema relacionado com o imaginado estádio municipal em Montes Claros não é apenas a inexistência de recursos. É também a estapafúrdia idéia de se utilizar área do campus da Unimontes para a pretendida construção. Não há ali espaço suficiente para isso e há dúvida quanto à autonomia da reitoria para dispor do patrimônio da entidade para essa finalidade. Talvez fosse assunto a ser levado a exame do governador do Estado. Há que se considerar que a localização de empreendimento dessa envergadura comprometeria a estrutura da Unimontes e as áreas residenciais nas imediações, bastando imaginar que, se 10% dos torcedores decidirem comparecer ali de carro em dia de grandes jogos, seriam 1.800 veículos, que tumultuariam toda aquela parte da cidade, cujo acesso se dá por estreitas pontes sobre o rio Vieira. Seriam estrangulados os bairros Todos os Santos, Jardim Panorama, Vila Oliveira e até o Ibituruna. Sem falar nos ônibus e na multidão de pedestres que para ali se deslocariam. Por fim, vale lembrar que, na primeira administração do prefeito Luis Tadeu Leite, quando se discutia a construção do ginásio poliesportivo, houve proposta de se implantá-lo no interior do campus. E o principal opositor da idéia foi o então prefeito.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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46740
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Waldyr Senna
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05/06/2009
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Esperar para comemorar
Waldyr Senna Batista
Nas diversas reuniões realizadas em Montes Claros nos últimos dois meses para tratar de segurança pública, não faltaram números positivos. Em uma delas, com a presença do secretário Maurício Campos Júnior, o comandante do 10º Batalhão,tenente-coronel Franklim Silveira, anunciou queda de 26% na prática de homicídios, no período de janeiro a maio, tendo melhorado também outros indicadores identificados como IC (índice de criminalidade), que caiu 17%, e ICV ( índice de crimes violentos), que registrou redução de 32% no mesmo período. Esses dados estatísticos levaram à melhora da posição de Montes Claros no ranking das cidades mais violentas do Estado, segundo informou o delegado Aluizio Mesquita: de terceiro lugar ela passou a décimo. Os dados são tão favoráveis que levaram à afirmativa, na reunião, de que “Montes Claros tem motivo para comemorar no que se refere à segurança pública”. O delegado chegou a gracejar, dizendo que o objetivo é reduzir esse índice em 100%, mas admitindo que “parece ser uma utopia”. No atual Governo do Estado, os investimentos em Montes Claros no setor foram expressivos. Entre 2003 e 2008, foram aplicados na cidade R$ 30 milhões em equipamentos, armamentos, viaturas , construção e reforma de unidades prisionais e instalação de um centro sócio-educativo. Só no ano passado, foram aplicados Rr$ 11 milhões. Atualmente, a cidade está aparelhada com o que existe em matéria de segurança pública, destaques para o sistema de vigilância eletrônica e uma cadeia moderna como nunca existiu em toda a história do município. Tudo isso é verdade. Mas as comemorações recomendadas podem ser prematuras, eis que as execuções sumárias continuam, somando 32 casos nos cinco meses do ano. Número que, se for mantida a média mensal de seis mortos, poderá aproximar-se da marca de 2008, que registrou 92 homicídios. Além disso, os assaltos em plena luz do dia, nas ruas, e os roubos em residências continuam acontecendo, de forma que a população não experimenta a chamada “sensação de segurança”. O indutor desse clima é o tráfico de drogas, que não dá sinais confiáveis de ceder, não obstante estarem presos seus principais chefes. Em um dos seminários realizados, o juiz Isaias Caldeira Veloso, a cuja vara está afeto o tribunal do júri, admitiu que 70% dos crimes julgados em Montes Claros têm ligação com o tráfico de drogas. Na verdade, são relativamente poucos os casos que chegam a julgamento, pois a polícia civil tem mostrado pouca eficiência na apuração dos crimes de morte, que são levados na conta da disputa de gangues pelos pontos de drogas e acabam esquecidos. O juiz informa também que existem milhares de processos paralisados no Forum, por falta de defensores públicos. Se todos eles fossem concluídos e se houvesse sessões do júri todos os dias, diz ele, seriam necessários anos para o esgotamento da pauta. Essa revelação alarmante enseja outra interpretação: havendo milhares de processos parados, são milhares, também, os supostos criminosos soltos nas ruas da cidade, representando impunidade que realimenta a criminalidade. Não há por que desmerecer os avanços anunciados pelas autoridades policiais. Mas é preciso reconhecer que o problema da segurança pública na cidade não depende apenas da logistica, tem inúmeras outras vertentes, uma delas no judiciário e outra na polícia civil, cujo dispositivo de inteligência tem se mostrado pouco eficiente. Os inúmeros crimes não desvendados levam a essa constatação. A propósito, no início desta semana mais duas pessoas foram executadas, no bairro Maracanã. Ninguém foi preso.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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46504
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Waldyr Senna
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29/05/2009
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Feia e confusa
Waldyr Senna Batista
A fiscalização da Prefeitura, usando seu poder de polícia, agiu com rapidez e eficiência no caso da “esquina cega” da rua Dr. Veloso com D. Pedro II. A obra de reforma do prédio foi embargada, porque está irregular. E cabe assinalar que a penalidade foi aplicada antes da referência feita aqui sobre o assunto, na semana passada. É assim que se procede no cumprimento da lei, que existe para corrigir as falhas que valeram a classificação de “feio e confuso” ao centro da cidade dada pela emissária do urbanista Jaime Lerner que aqui esteve recolhendo elementos para a elaboração de projeto para o trânsito. A referência pode ser aplicada a toda a cidade, e não só ao centro. A propósito, o leitor Luiz da Paixão Fernandes, médico, teve o capricho de anotar nada menos de 35 itens com sugestões para solução de problemas que complicam o cotidiano da cidade, dos quais, a seguir, são alinhados onze, com comentários adicionais do autor da coluna, com vistas à prefeitura. 1) Instalar nos auto-lotações canos de descarga voltados para cima, e não para baixo, como se faz, a fim de amenizar os efeitos da poluição. 2) Coibir o transporte de lixo, brita, areia e entulhos sem proteção de lonas, para evitar sujeira, lama, poeira e outros inconvenientes nas ruas. 3) Exigir dos donos de imóveis reparos nos passeios ( em muitos locais nem passeios existem), que são esburacados ou construídos com desníveis. 4) Ampliar a rede coletora de águas pluviais e fazer a manutenção da existente, cuja extensão é insignificante, mediante o desentupimento das bocas-de-lobo. 5) Dar sequência à pavimentação de ruas que, em certos bairros, por motivos ignorados(suspeita-se que devido a razões políticas, o que é vergonhoso), excluiu alguns quarteirões. 6) Atribuir a Montes Claros a condição de cidade evoluída, aparelhando-a com viadutos e trevos, de forma a facilitar o trânsito. Falta planejamento neste sentido, enquanto a população cresce, a frota de veículos se multiplica e as motocicletas ganham espaços preocupantes. 7) Os administradores da cidade, segundo o leitor, precisam viajar mais, conhecer outras regiões do país e do exterior e recolher, para aplicar aqui, experiências bem sucedidas. Ele lembra que, por ser a única de maior porte na região, Montes Claros não disputa a hegemonia com nenhuma outra cidade, o que poderia resultar em mais desenvolvimento, a exemplo do que ocorre no Triângulo, entre Uberaba e Uberlândia. 8) Fiscalizar com rigor obras de construção civil na cidade, setor em que impera total descontrole. A prática de se estender telhados sobre as calçadas é característica de desmando, sem que a Prefeitura mande demolir o que está errado. 9) Cuidar com esmero das vias de entrada da cidade. Na maioria delas o aspecto é lamentável, agravado pela proliferação de favelas. A única exceção é a nova avenida que leva a Francisco Sá. 10) A falta de placas de identificação na maioria das ruas da cidade é deficiência mais grave do que se imagina. Quem duvidar, pergunte aos carteiros e aos entregadores de mercadorias. A solução desse problema custaria quase nada, menos do que a Prefeitura está gastando para comprar as tintas usadas no inútil mel-de-coruja que realiza atualmente. 11) A ocupação de passeios e das pistas para preparação de massa para construções é uma constante. Acontece, também constantemente, de as ruas serem interditadas,por caminhões de grande porte, em pleno “pico” do trânsito, para que as poderosas empresas produtoras de concreto despejem sua carga. Conclusão: se a Prefeitura se dispusesse a coibir pelo menos metade das irregularidades apontadas, contribuiria em muito para livrar a cidade do estigma de feia e confusa.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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46298
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Waldyr Senna
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22/05/2009
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“Mel de coruja” e “esquina cega”
Waldyr Senna Batista
Ainda que se torne enfadonho, continuará sendo repisado aqui o tema da deficiência de Montes Claros no tocante a equipamentos urbanos, em especial o traçado tortuoso de suas ruas estreitas. É preciso deixar de lado o bairrismo exacerbado, que leva muitos a enaltecer as qualidades da cidade, que são reconhecidas, mas, ao mesmo tempo, a contemporizar com seus defeitos, que tendem a agravar-se devido à omissão dos que deviam dedicar-se mais em corrigi-los. Grande parte das sucessivas administrações preocupou-se mais com ações imediatistas, que produzem resultados eleitorais, relegando a plano secundário as que, embora mais importantes, não produzem votos. A atual administração corre o risco de incorrer nessa falha, ao apressar-se em apresentar resultados, a pretexto de comemorar seus primeiros 120 dias, com ampla campanha publicitária em que alinha realizações de relevância discutível, algumas nada mais do que prosseguimento de obras que estavam em andamento, enquanto deixa a desejar tarefas que seriam de rotina, como a coleta de lixo domiciliar, que se amontoa à porta das casas(nos finais de semana é uma calamidade). Dar continuidade a obras de administração anterior é elogiável, desde que não se pretenda apresentá-las como novidade. Novidade não é, também, a faina de renovar a pintura nos bens de propriedade do município, como se está fazendo nos muitos quilômetros de balaustres do canal da avenida Sanitária. Isso se tornou uma espécie de operação-padrão, iniciada com o prefeito Jairo Ataíde, que espalhou a combinação abóbora-azulão em toda a cidade, foi imitado pelo seu sucessor, Athos Avelino, que adotou o tom neutro, tendendo mais ao verde, e vem agora Luiz Tadeu Leite com o amarelo-pálido. Nas três ocasiões, ficou claro o propósito de, com cores características, o prefeito de plantão mostrar eficiência, como se fosse de sua iniciativa todas as obras, englobando as existentes desde longa data. Os que vieram depois, cuidaram de despersonalizar esse acervo, impondo nele sua própria marca. Nesse verdadeiro banho de tinta que a cidade recebe de quatro em quatro anos, ganham as empresas do ramo e perde o contribuinte, que vê seu dinheiro sendo aplicado sem qualquer serventia. No final dos anos 1920, o presidente Washington Luiz, deposto pela “revolução de 30”, para entronização de Getúlio Vargas, cunhou a frase: “Governar é construir estradas”. Em Montes Claros, nos últimos tempos, a mensagem pode ser atualizada como: “administrar é espalhar tinta por aí”, quando seria fácil e prático reduzir esse dispêndio com a simples aprovação de lei que estabelecesse as cores oficiais do município. Com essa medida, todos os futuros prefeitos estariam dispensados desse esforço inicial e livres do fantasma de seu antecessor, especialmente quando adversário, que a canhestra pintura evoca. Mas a intenção inicial deste texto era ocupar-se de assuntos menos prosaicos. Um deles, a ocupação indevida dos passeios públicos, mediante o expediente ilegal de estender sobre eles o telhado de cômodos comerciais. Essa infração está se generalizando na cidade, especialmente em pequenos comércios de bebidas e comidas, e sobre ela as últimas administrações, inclusive a atual, têm feito vistas grossas. Caso da rua Santa Maria, no bairro Todos os Santos, em que o alargamento dos passeios, alcançado a duras penas, está sendo anulado pela ampliação de telhados. E falta falar sobre as “esquinas cegas”, consequência danosa das ruas estreitas. A lei prevê que, nesses locais, em construções novas e, nas antigas, quando submetidas a reformas estruturais, as paredes da esquina sejam chanfradas, a fim de melhorar a visibilidade. São centenas na cidade, a exemplo da que existe na confluência das ruas Dr. Veloso e D. Pedro II, onde se localiza prédio do início do século passado. Submetido a sucessivas reformas, o imóvel mantém a condição de “esquina cega”, certamente porque atende aos termos da lei de uso e ocupação do solo, que busca a convivência tão harmoniosa quanto possível com o problema das ruas estreitas. Cabe à Prefeitura manter-se atenta na aplicação dela, o que nem sempre é fácil, por causar insatisfações. Realizar o “mel de coruja” de sempre é tarefa muito mais conveniente.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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46124
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Waldyr Senna
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15/05/2009 12:31
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Uma história de meio século
Waldyr Senna Batista
Falou-se aqui, na semana passada, das ruas estreitas que são o estigma de Montes Claros. E, por questão de justiça, cabe assinalar que nem todos os prefeitos da fase contemporânea se conformaram com essa situação. Alguns se rebelaram e até apresentaram propostas consistentes para minimizar o problema. Em 1958, ao assumir a Prefeitura, Simeão Ribeiro Pires anunciou, como medida de impacto, lei que obrigava o recuo das edificações, existentes e futuras, em todo o perímetro urbano. Mas, pressionado pelos grandes proprietários de imóveis e por sua base de sustentação na Câmara Municipal, teve de ceder, fazendo com que o alargamento de ruas alcançasse apenas áreas determinadas. Deve ter havido falha de comunicação, tendo chegado ao público a ideia distorcida de que, com a nova lei, se implantaria na cidade ampla operação de demolições. Dessa época, ficou um único caso de alargamento, na rua Cel. Joaquim Costa, desde a praça da Catedral até a Praça de Esportes, com exceção de um quarteirão. O recuo se deu com o fechamento do beco denominado Morrinhos. E a lei, mutilada por emenda no seu núcleo, tornou-se inócua. Dez anos mais tarde, ao final de sua primeira administração, o prefeito Antônio Lafetá Rebello apresentou projeto de plano diretor, que preconizava a implantação de duas grandes avenidas, em formato de cruz. Uma, no sentido norte-sul, seguindo trajeto da rua Dr. Santos; a outra, de leste a oeste, prevendo o desapareci mento de todas as edificações situadas entre as ruas Cel. Antônio dos Anjos e Rui Barbosa, partindo da avenida Cel Prates até alcançar a rua Belo Horizonte. A proposta teve o efeito de um terremoto, na escala máxima. Em véspera de eleição, a proposta incendiou a campanha, tendo como principal opositor ninguém menos do que o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires, então vereador, que levou o debate aos palanques, apresentando como candidato Pedro Santos, consagrado pelo slogan “Pedrão 70”. O plano diretor, que também propunha outras medidas, foi aprovado pela Câmara, mas o candidato da oposição elegeu-se para mandato de dois anos e transformou a lei em letra morta. Antônio Lafetá Rebello voltaria à Prefeitura seis anos depois , para novo mandato, de seis anos, em que substituiu o plano diretor pelo programa Cidades de Porte Médio, a que teve acesso por influência do então governador Francelino Pereira. Com recursos federais, em parte a fundo perdido e também com financiamentos de longo prazo, o programa permitiu que se fizesse o maior conjunto de projetos da história do município. À frente da equipe esteve o engenheiro Ciríaco Serpa de Menezes, e o empreendimento de maior expressão, nesse pacote, foi a retificação do córrego Vieiras para implantação da avenida Sanitária. Data dessa época a primeira lei de uso e ocupação do solo, que estabeleceu o recuo das novas edificações no pavimento térreo e permitindo que, a partir do segundo pavimento, fosse observado o alinhamento original, a exemplo do que sempre se fez no Rio de Janeiro e outras grandes cidades. O primeiro prédio com essas características foi erguido na confluência das ruas Dr. Santos e D. Pedro II. Com o tempo, essa legislação foi sendo aperfeiçoada, vigorando atualmente versão de autoria do arquiteto José Correa Machado, que foi vereador e secretário municipal do Planejamento. Ela obriga o recuo de todas as construções novas, sem distinção de ruas ou bairros, possibilitando a ampliação dos passeios, como se pode ver em vários pontos da rua Dr. Veloso, por exemplo. Na prática, era o que pretendia a incompreendida lei do prefeito Simeão Ribeiro Pires. O tempo se encarregaria de estabelecer o novo alinhamento dos imóveis, sem demolições e sem desapropriações, como está acontecendo ultimamente, sob a vigência da nova lei, apesar das transgressões. A primeira lei estaria agora completando meio século e, se houvesse sido mantida e aplicada com rigor ao longo desse tempo, Montes Claros provavelmente teria hoje visual menos deprimente, que não causaria espanto na integrante da equipe do urbanista Jaime Lerner, que elabora projeto para racionalização do trânsito da cidade. Ela classificou o centro da cidade como “confuso e feio”, no que não pode ser contestada.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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08/05/2009 15:16:00
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O nó-cego do trânsito
Waldyr Senna Batista
Emissários do urbanista Jaime Lerner, que vieram colher dados para instruir projeto para o sistema de trânsito de Montes Claros, externaram opinião sobre pelo menos dois pontos: o centro da cidade é confuso e feio; e o estreitamento de ruas do centro, executado há 25 anos, é esquisito. Disseram o óbvio, para o que basta ter olhos para ver. O tumultuado centro da cidade reflete as origens da cidade, que se ligam ao carro-de-bois: ruas estreitas, quarteirões curtos, calçadas mínimas. Defeitos que poderiam ter sido minimizados a partir da segunda metade do século passado, quando surgiram os primeiros loteamentos ( São José, Todos os Santos, Vila Guilhermina e Vila Ipê) que, entretanto, perpetuaram e até agravaram os problemas. Nenhum deles possui ruas que guardem simetria com as que existiam antes, a não ser quanto à largura. São todas ruas tortuosas, verdadeiros labirintos. Nessa Babel, a implantação da Avenida Sanitária, há mais de 30 anos, foi um avanço. Sem ela, Montes Claros seria inabitável. Mas as outras avenidas que foram construídas depois, que também têm grande importância, padecem do defeito de não se interligarem, de forma a evitar que o fluxo de veículos se encaminhe para o centro da cidade. Neste sentido, o agora finalmente anunciado anel rodoviário-norte poderá ser a solução. Se mais uma vez não prevalecer a síndrome do carro-de-bois. O escritório de Jaime Lerner não é especializado em plano diretor e nem esse parece ser o propósito da Prefeitura ao contratá-lo. Seu trabalho deverá limitar-se ao trânsito. Assim, tudo leva a crer que o projeto que apresentará não deverá prever grandes desapropriações para correção dos defeitos. Cuidará da racionalização do sistema, aproveitando o que existe e o que está programado. O outro ponto, o estreitamento de ruas centrais, eufemisticamente anunciado à época como alargamento de passeios, foi uma espécie de ovo-de-colombo que não deu certo. Sua concepção seguiu a linha politicamente correta que preconiza privilegiar o pedestre e não os carros. Falou-se até que, com passeios mais largos, os namorados poderiam andar lado a lado, de mãos dadas e não em fila indiana, como acontecia. Mas a figura prosaica foi engolida pelo avassalador crescimento da frota urbana, que hoje é acrescida de 500 carros novos, por mês. Somam-se a isso centenas de veículos que chegam de cidades vizinhas e o infernal advento das motos, que se multiplicam sob o incentivo de vendas a prestação por inimagináveis R$ 150 mensais. Felizmente, o projeto de redução das pistas centrais ficou pela metade, cancelado certamente devido aos resultados negativos obtidos, mas não admitidos, na primeira etapa. As ruas Dr. Santos, Camilo Prates e Dr. Veloso, que também estavam ameaçadas, escaparam do tormento, sem que os namorados tenham protestado. O problema do trânsito da cidade não se resolve com medidas paliativas e exóticas. A solução é a criação de mais espaços, para carros(se não sabem, eles são inevitáveis, apesar dos transtornos) e pedestres, e isso tem de ser feito urgentemente, pois já se projeta para a cidade população de 1 milhão de habitantes nas próximas duas décadas. As perspectivas de médio prazo são portanto dramáticas. Montes Claros se aproxima do caos total em matéria de trânsito, materializando-se aquela situação catastrófica em que centenas de veículos ficarão entalados nas ruelas, não podendo sair delas os carros que entraram e nem entrar os que ficaram de fora. É o que se denomina, apropriadamente, de nó-cego. A antevisão dessa cena psicodélica pode parecer filme de terror. Mas não custa lembrar acontecimento histórico registrado no dia 20 de novembro de 1920, quando aqui aportou o primeiro veículo movido a combustível. Pelo tumulto que provocou, segundo conta em seu livro o historiador Hermes de Paula, foi chamado de “bicho caminhão”. Os becos estreitos do entorno da igreja Matriz, naquele tempo, devem ter contribuído para aumentar o assombro das pessoas, pois neles só trafegavam carroças puxadas a burro e carros-de-bois. Nos tempos ditos modernos, o cenário ainda permanece, em parte, desafiando a competência inquestionável do doutor Jaime Lerner.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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45732
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Waldyr Senna
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30/04/2009
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Saco sem fundo
Waldyr Senna Batista
Apesar dos excessos, até que se compreende as manifestações de desespero dos prefeitos devido à redução nos repasses do FPM ( Fundo de participação dos municípios ), que representa a única fonte de receita de pelo menos 70% deles. Mas há que se reconhecer também que, em grande parte, as dificuldades de agora decorrem da situação de descontrole que sempre predominou em praticamente todas as prefeituras. Raros são os prefeitos que se empenham em manter os gastos com pessoal nos estritos limites da lei de responsabilidade fiscal ( LRF ), no máximo de 54% da receita líquida, pois não há um único município com população em torno de 3 a 4 mil habitantes em que o número de servidores seja inferior a 300. E há casos, como o de Montes Claros, em que se chega ao absurdo de 8 mil. Em todos eles, o afilhadismo impulsiona as contratações, levando ao descalabro das finanças. Pior do que isso são os gastos supérfluos, inspirados em propósitos narcisistas ou de mera inspiração eleitoreira. Agora mesmo, em plena crise que leva a manifestações de protestos contra o governo federal, inúmeras prefeituras patrocinam festas religiosas, cavalgadas, rodeios e shows para os quais são contratados artistas com cachês milionários para festas que têm divulgação na TV a custos elevados. Nada disso produz resultado prático e nem se justifica quando os prefeitos reclamam exatamente falta de dinheiro. Poucos, principalmente os de municípios perdidos nos grotões pobres, têm formação empresarial. São políticos e não administradores, não se impondo procedimento de empresários responsáveis, que procuram munir-se de reservas que os levem a enfrentar possíveis adversidades.Está faltando neles o chamado “choque de gestão”, muito em voga, ultimamente. Nos últimos anos, os municípios foram bafejados pelo crescimento econômico registrado no país, graças ao que a arrecadação do imposto de renda e do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), que servem de base para a fixação do FPM, no primeiro trimestre, foi superior a 20% em comparação com o mesmo período de 2007. E não consta que os prefeitos tenham se aproveitado disso para “fazer caixa”. Ao contrário, muitos deles candidatos à reeleição, entregaram-se à gastança. A situação agora inverteu-se, em parte devido às desonerações de tributos concedidas pelo governo federal com o propósito de enfrentar a crise mundial. Com isso, ficou seriamente alterada a distribuição do FPM, produzindo situação de desequilíbrio em praticamente todos os municípios e levando os prefeitos a pleitear do presidente Lula da Silva reposição financeira que amenize o sufoco. O chefe do Governo, de olho no ano eleitoral que se aproxima, está pleiteando do Congresso autorização para destinar suplemento de R$ 1 bilhão aos municípios. Mas os prefeitos querem mais. Há pouco tempo, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, atendendo ao clamor dos prefeitos, fez-se reforma constitucional para aumento de 1% na participação dos municípios na arrecadação de impostos federais. Não é pouco dinheiro, tanto que a medida era tida como capaz de estancar em definitivo a penúria alegada pelos prefeitos. Entretanto, esse acréscimo foi logo absorvido, retomando eles a choradeira de sempre, agora a pretexto da crise mundial. Na avaliação do presidente da CNM ( Confederação Nacional dos Municípios ), Paulo Ziulkoski, que sabe das coisas,até pela função que exerce, não resta alternativa aos prefeitos senão cortar ainda mais os gastos. “O que resta a todos é a readequação do orçamento feito no ano passado e cortes no custeio, como diárias, horas extras, combustível e telefone” – recomendou ele. Nenhum prefeito vai seguir essa receita. Mais fácil, para eles, será continuar pleiteando recursos para lançar no saco sem fundo que são as prefeituras.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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45606
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Waldyr Senna
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24/04/2009
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“Problema social” em reprise
Waldyr Senna Batista
Latente há muito tempo, eclodiu agora de vez a manifestação de desagrado dos vendedores ambulantes por estarem impedidos de atuar no centro da cidade, com carrinhos de mão e bancas sobre os passeios estreitos, que mal suportam a movimentação de pedestres. É a história se repetindo com os mesmos personagens, sob os piores augúrios. Deve estar viva na memória da população a vergonhosa situação que predominou por quase vinte anos na praça Dr. Carlos e no entorno do antigo mercado, na rua Cel. Joaquim Costa. Essas áreas foram conflagradas por camelôs, numa aglomeração que depunha contra os alegados foros de civilização da cidade. Esse espetáculo degradante surgiu no início da década de 1980, quando se instalaram na praça as primeiras bancas. Na verdade, a horda avassaladora começou com um carrinho de madeira transformado em vitrine, em que se vendiam guloseimas em frente ao local onde está hoje a sede da Copasa, ponto no qual o comerciante Geraldo Clemente Moreira estava estabelecido com uma lanchonete. Ele se incomodou com a presença do concorrente praticamente à sua porta e se dirigiu à redação do “O Jornal de Montes Claros”, nas proximidades, para registrar reclamação. Não foi atendido pela prefeitura e voltou ao jornal várias vezes para renovar seu queixume. Em vão. Depois de certo tempo, em vez de um carrinho, já havia ali mais de uma dezena deles, num crescendo que já preocupava. Um repórter do jornal, aproveitando entrevista coletiva que o então prefeito Luiz Tadeu Leite concedia em seu gabinete, semanalmente, interpelou-o sobre a questão, que contrariava as posturas municipais. E ele respondeu que nada faria para erradicar a prática, que, no seu entendimento, era fruto do desemprego, pelo que coibi-la seria “criar um problema social”. O tempo passou, os prefeitos se sucederam, o empresário Geraldo Clemente Moreira fechou sua lanchonete e mudou-se de Montes Claros, enquanto a ocupação da praça Dr. Carlos alcançava proporções catastróficas. A área virou um pardieiro,transformando-se, de fato, em problema social gravíssimo. Não para os camelôs, que continuaram multiplicando-se como formigas, mas para a cidade, que se privava do seu espaço mais nobre. Não havia perspectiva de solução. Mas ela veio na administração do prefeito Jairo Ataíde, que construiu o prédio do “shopping popular” no chamado “cimentão”, vizinho à praça, e para ali transferiu os camelôs, que passaram a ter condições dignas para trabalhar. Além disso, em uma das laterais da praça de esportes foram construídos quiosques para acolher os camelôs que interrompiam a rua Cel. Joaquim Costa. Tudo sem conflitos. Com esses empreendimentos e a reconstrução da praça Dr. Carlos , o problema de saneamento do centro da cidade foi solucionado: “Camelôs, nunca mais” – foi o título de texto publicado nesta coluna para comemorar o acontecimento. Porém, a realidade seria outra, pelo que se tem visto ultimamente, em manifestações de protesto de grupos de vendedores “ambulantes”, que cobram do (de novo )prefeito Luiz Tadeu Leite o cumprimento de promessa eleitoral para lhes abrir espaços no centro da cidade. As manifestações estão centradas especialmente na repressão exercida pela fiscalização da prefeitura, que, acertadamente, não permite a fixação dos vendedores de frutas na área central. Eles têm de se locomover, ambulantes que são. Ninguém da prefeitura , até agora, veio a público para formalmente desmentir que tenha havido a alegada promessa eleitoral. E só a hipótese de ela ter sido feita indica que pode estar em curso nova temporada de ocupação desvairada para tumultuar o já desorganizado centro da cidade. O que se tem é declaração divulgada na imprensa local, atribuída ao secretário de serviços urbanos, João Ferro, dando conta de que ele estaria propenso a definir área, não se sabe ainda onde, para nela concentrar os vendedores de frutas. Uma medida que se supunha adequada ao mercado municipal, construído com essa ( entre outras ) finalidade. Se verdadeira a espantosa ameaça, fica o registro de que a tragédia começa a ser reescrita, e o final dela todo mundo sabe. Inclusive o (de novo) prefeito, de quem se espera que não venha a alegar ameaça de “problema social”. Desta vez a cidade não pode transigir.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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45480
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Por
Waldyr Senna
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17/4/2009 10:20:19
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Disputa que vale a pena
Waldyr Senna Batista
Montes Claros está participando de disputa silenciosa em que o objetivo é conquistar o privilégio de sediar o maior centro atacadista de moda do mundo. Isto mesmo: o maior do mundo. Pelos números e informações que se seguem, é possível avaliar a dimensão desse empreendimento, em que a outra concorrente é cidade situada na área metropolitana de Belo Horizonte. Nele, os lojistas nacionais e internacionais terão à disposição 1.200 marcas de produtos de moda e 300 lojas de apoio. Os investimentos iniciais, contando edificações, acabamento interno das lojas e lançamento de modelos, serão superiores a US$ 100 milhões. Todos os polos do gênero no Brasil, como os existentes em Belo Horizonte, Divinópolis e Muriaé, têm como limitador de crescimento o aumento da distribuição de seus produtos. O que se pretende para Montes Claros viabilizará unidades fabris de todos os portes, incluindo a mão de obra informal para confecção de peças de vestuário em residências, de que se tem tratado nesta coluna. Além de incentivar o surgimento de outros polos de moda em cidades brasileiras, próximas a ele ou não, o empreendimento deverá criar cerca de 15 mil empregos. No caso de vir a ser concretizado o distrito industrial para 2 mil empresas, como está previsto, o grupo doará terreno para cada marca que pretenda ali se instalar. Nessa hipótese, várias pequenas fábricas seriam criadas, de forma que cada marca possa atender todo o mercado nacional e internacional. Há exemplos de empresas que prosperaram a partir de pequenas cidades. A Zara, maior fabricante mundial de roupas, com sede em Arteixo, na Espanha(província de Corunha, na Galiza, 28 mil habitantes), dispõe de 1.600 lojas espalhadas em 40 países. O que se imagina para o projeto em questão é seguir esse modelo, dependendo do espírito empreendedor e da visão de futuro das pessoas que dele participarem. Esses números assustam e até provocam incredulidade. Um empreendimento dessa envergadura transformaria Montes Claros, social e economicamente, e parece inalcansável. Mas não é. Já há corretores de imóveis atuando para identificar área com pelo menos 1 milhão de metros quadrados, fora do perímetro urbano, que se adéque ao projeto e onde será implantada toda a infraestrutura. O prefeito Luiz Tadeu Leite já foi inteirado da proposta e se comprometeu a dar integral apoio, a começar pela doação do terreno, que pode efetivar-se também através de investidor que pensa em lucrar no futuro com a venda de áreas remanescentes. É bom lembrar que isso nada tem a ver com o novo distrito industrial prometido pelo prefeito na campanha eleitoral. Até agora, procurou-se cercar o assunto de sigilo, para preservá-lo do assédio de outras regiões do Estado e do País. Inicialmente, ele era direcionado para as proximidades de Belo Horizonte, mas tem pesado contra essa tendência o argumento de naquela região já existem centros comerciais do gênero, embora de dimensões inferiores, pelo que a escolha de Montes Claros passou a ser considerada . Por isso, a citação de nomes e números, que aqui se faz agora em absoluta primeira mão, tornou-se recomendável. Para a participação de Montes Claros nessa disputa, influiu decisivamente o empresário Gilson Caldeira, que casualmente tomou conhecimento do projeto. Ele atua nos ramos imobiliário (loteamento do Ibituruna), de construções ( Construtora Antares ) e de ensino superior ( faculdade Ibituruna), entre outros, o que o leva a relacionar-se com grandes empreendedores de Minas Gerais e São Paulo. E foi num desses contatos que ele ficou sabendo do projeto do centro atacadista de moda. Os empresários que estão à frente do projeto são: Omar Hamdam, importante consultor de modas, que promove em São Paulo desfiles com a participação de modelos do gabarito de Giselle Buchen; Luiz Carlos de Sá, nome de expressão no mercado imobiliário mineiro; e Carlos Carneiro Costa, dono da Construtora Líder, que responde pela construção de edifícios de alto luxo em Belo Horizonte. Quanto a Gilson Caldeira, ele diz que se limitará a intermediar os contatos iniciais do grupo empresarial com a prefeitura e proprietários de imóveis. A disputa vale a pena, e são consideráveis as chances de Montes Claros vir a ser escolhida. Sobre o assunto ainda há muito o que dizer, nas próximas colunas.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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09/04/2009 12:14:00
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Apertar os cintos
Waldyr Senna Batista
A visita do presidente Lula a Montes Claros, na última segunda-feira, foi importante na medida em que, além de oficializar a inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, que já estava funcionando desde janeiro, tirou da geladeira empreendimentos que aguardavam apenas assinatura para começar a deslanchar. Casos da reconstrução da BR-135, que tinha até licitação realizada, e do anel rodoviário-norte, que era impedido por contencioso referente ao terreno do antigo Colégio Agrícola (atualmente campus avançado da UFMG). Esses foram os três principais tópicos da agenda oficial do presidente, cuja presença, como se previa, ofuscou a reunião do conselho deliberativo da Sudene, realizada na mesma data, e que não tinha na pauta nenhuma proposta específica para a região norte-mineira. As especulações feitas sobre medidas que seriam anunciadas pelo presidente foram entendidas como arroubos de setores bem intencionados. Alguma coisa teria de ficar para outra ocasião, como a pretendida Universidade Federal de Norte de Minas, dada como favas contadas. Assim como procedimentos no mínimo extravagantes, a exemplo do suposto “lançamento” da candidatura do governador Aécio Neves à presidência da República, que já foi lançada há muito tempo, está nas ruas e não cabia em ocasião de caráter administrativo muito mais amplo. No campo político, havia ainda a suposta manifestação de protesto dos prefeitos da região, que iriam “exigir” a reposição da receita perdida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da crise mundial. Sobre o assunto, ficou o recado claro e direto do presidente, recomendando aos governadores, ministros e prefeitos “apertar os cintos” e torcer para que a economia dos países desenvolvidos se recupere a curto prazo, a fim de que as exportações brasileiras se recomponham e, assim, a economia volte a girar. A declaração foi recebida pelos prefeitos como manifestação de descaso do presidente da República, estando eles decididos agora a aderir ao movimento nacional de fechamento das prefeituras no próximo dia 15. Mas o presidente não descartou a intenção de ajudar os municípios nesta fase difícil, informando haver solicitado estudos sobre como fazer isso. Reconheceu que as desonerações fiscais determinadas pelo governo contribuem para a redução da receita com base na qual se calculam os repasses aos municípios. Entretanto, há entraves legais e burocráticos que dificultam qualquer ajuda. Não se trata de simples ato de vontade. A quase totalidade dos municípios tem o FPM como sua única fonte de receita, em razão do que a queda verificada nos últimos meses literalmente inviabiliza até os serviços essenciais. A arrecadação federal, nos dois primeiros meses deste ano, foi a menor desde 1996, com quebra de 9,11% em relação ao mesmo período do ano passado, e a tendência é de declínio nos próximos meses. Durante o protesto programado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) será encaminhada ao governo proposta de instituição de uma espécie de “piso” nos repasses para os municípios, a fim de garantir-lhes funcionamento em momentos de crise como a atual. No entanto, como qualquer mudança depende de lei, a medida demandará tempo demasiado, que a maioria dos municípios não pode esperar. Assim, não há alternativa senão “apertar os cintos”, como recomendou o presidente da República. Os municípios, no Brasil inteiro, são perdulários, apesar dos rígidos controles impostos pela legislação existente, especialmente a LRF (lei de responsabilidade fiscal). Raro é aquele que não ultrapassa os limites previstos para os gastos com as folhas de pagamento, “inchadas” pelo nepotismo e pelo afilhadismo. É a isso que certamente se referia o presidente Lula, que sabe das coisas, pois no âmbito federal dá-se o mesmo.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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45016
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Waldyr Senna
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03/04/2009
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Dois centros de convenções
Waldyr Senna Batista
Quem leu com assiduidade os textos publicados nesta coluna, que trataram do Centro de Convenções, informou-se de que: 1) a Fundetec (Fundação de pesquisa criada pela Sociedade Rural) vem há quatro/cinco anos trabalhando para viabilizar a construção do Centro; 2) do terreno que lhe foi doado pela empresa Eternit, de 300 mil metros quadrados, no Distrito industrial, ela doou 50 mil metros quadrados à Prefeitura, a fim de que o empreendimento pudesse receber recursos do governo federal; 3) R$ 2 milhões já foram liberados pelo Ministério do Turismo para a obra, que já tem projetos arquitetônicos e deveria receber da União mais de R$ 4 milhões; 4) que o Centro faz parte do projeto,de muito maior abrangência, do Parque Tecnológico; 5) que, ao tomar posse, o prefeito Luiz Tadeu Leite posicionou-se contra sua localização no DI, tendo optado por área próxima ao aeroporto(Interlagos); 6) que a decisão jogou por terra todo o trabalho até agora desenvolvido, tendo sido os recursos levados de volta pelo Governo, enquanto a escritura de doação do terreno seria cancelada pelo Ministério Público, que tutela o patrimônio das fundações. Feito o retrospecto, em que caberia muitas outras informações, recomenda-se ao leitor atento considerar o dito pelo não dito. Voltou tudo ao ponto de partida. O prefeito, depois de acionar seu plano, que teria projeto de Oscar Niemeyer, informou à Fundetec que pode retomar seu trabalho, iniciando quando quiser a construção do Centro de Convenções no Distrito Industrial. Isso não significa que ele tenha desistido do Interlagos. Este será executado tal como idealizado. O que equivale dizer que, em vez de um, Montes Claros terá dois centros de convenções. O prefeito justificou a reviravolta, afirmando que “não estou aqui para deixar o município perder recursos”. Uma atitude inesperada, que encobre o motivo verdadeiro. É que, ao afastar a Fundetec do projeto, o prefeito imaginou que pudesse utilizar o terreno do DI, que foi por ela doado ao município, em permuta com o do Interlagos. E despachou para Brasília emissário qualificado para contatos visando a viabilidade da operação, além de avaliar a possibilidade de obtenção de novos recursos. Em resposta, seu emissário trouxe a informação de que a troca não seria possível, uma vez que o dinheiro liberado, e outras parcelas que se seguiriam, são “carimbados”, com destinação específica e localização determinada. E o que quase ninguém sabia é que, como parte integrante do projeto do Centro de Convenções, foi liberada verba para a conclusão da Av. Sidney Chaves, de acesso ao Distrito Industrial, obra parcialmente executada na administração anterior. Em razão disso, inexistindo o empreendimento projetado para o DI, não há como o Governo destinar dinheiro para a avenida. A Prefeitura, neste caso, não só não teria como concluir a via de acesso, como seria obrigada a devolver aos cofres públicos federais o dinheiro gasto ali, no ano passado. Para o Governo federal, a Av. Sidney Chaves compõe o projeto turístico do Centro de Convenções. Tanto assim é que os recursos saíram do Ministério do Turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia. Isso colocou o prefeito Luiz Tadeu Leite numa saia justa: se insistir no veto à área do Distrito Industrial, perderá recursos expressivos para a cidade, e também teria de abrir mão do seu projeto no Interlagos. Acabou optando pelo inesperado: a cidade, por incrível que pareça, vai ter dois centros de convenções. Uma decisão, por assim dizer, salomônica, mas de altíssimo risco. Como os dois empreendimentos só se concretizarão com recursos oficiais, resta saber como o Governo federal irá encarar essa duplicidade, num momento de crise mundial em que tanto se recomenda racionalidade na aplicação de recursos públicos.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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44822
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Waldyr Senna
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27/03/2009
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0s primeiros 100 dias
Waldyr Senna Batista
Quem primeiro usou como referência os cem dias iniciais da administração foi o presidente John Kennedy, dos Estados Unidos. A partir de então, em todas as partes, essa jogada de marketing tem sido copiada. Prestação de contas não é, pois período tão curto não permite qualquer realização expressiva. O prefeito Luiz Tadeu Leite – que só agora conseguiu completar a formação de seu secretariado - estaria propenso a usar esse estratagema. E, certamente, vai aproveitar para bater na tecla da “herança maldita” e das dificuldades encontradas para o impulso inicial. Obra, mesmo, de destaque, só a inescapável operação tapa-buracos, ainda em andamento e sem pressa para terminar. Como parte da chamada arrumação da casa,o destaque ficaria por conta da não renovação dos contratos de mais de quatro mil não concursados, a que se seguem contratações para setores emergenciais, como o de educação e saúde, neste inserido o combate à dengue. Diz-se que o critério para o preenchimento de vagas tem sido a utilização de contratos de noventa dias, período em que haveria concurso. A exigência principal é o QI(quem indica), no caso, necessariamente, um vereador. Assim se mantém a unanimidade na Câmara. Paralelamente, quase sem ser percebida, desenvolve-se auditoria na documentação produzida pela administração anterior, encaminhando-se ao Ministério público tudo o que seja considerado irregular. Prevê-se a instauração de algumas centenas de inquéritos, o que obrigaria alguns integrantes da gestão passada a se ocupar com audiências e peças de defesa durante boa parte dos próximos anos. Com um complicador a mais: estaria sendo dificultado o fornecimento de cópias de documentos até para a prestação de contas obrigatória, cujo prazo termina em 30 de março. A ordem seria atender somente mediante pedido por escrito, que passa pelo crivo nada acelerado do setor jurídico, que está assoberbado. Se houver mesmo o ritual dos cem dias, além dessas picuinhas, a reforma administrativa deverá ser destacada, para mostrar o que mudou na estrutura burocrática.O grande público não chega a perceber. Extinguiram-se secretarias e criaram-se outras, em cumprimento a promessas de campanha. Nesse capítulo, o caso da Transmontes é emblemático. Nela poderiam ser feitas intervenções, com inclusão e exclusão de cláusulas, como acontece normalmente em empresas da iniciativa privada, adequando-a aos moldes pretendidos. Mas como na campanha o candidato foi enfático ( “Vou extinguir a Transmontes”), já está na Câmara proposta de criação da MCTrans, com perfil em que a aplicação de multas é colocada em plano secundário. Outro ponto a ser destacado na suposta exposição dos cem dias será a prioridade dada à construção do centro de convenções. O empreendimento vinha sendo conduzido por entidade privada e já dispunha de terreno, projetos arquitetônicos e dinheiro em banco para o início da obra. No entanto, como o prefeito vetou o local escolhido, no distrito industrial, optando por área nas proximidades do aeroporto, à margem da lagoa, o projeto voltou à estaca zero. Ele pretende implantar ali complexo voltado para o turismo. Para isso, estará se reunindo com o arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro, a quem incumbiria de elaborar o projeto. Esse redirecionamento foi bem recebido, mas apresenta ônus elevado, já que implica em começar tudo de novo, inclusive sem o dinheiro que já estava garantido. E, ao que parece, o prefeito Luiz Tadeu Leite quer marcar sua atual administração com empreendimentos de qualidade, redimindo-se de erros cometidos no passado, em que várias de suas obras apresentam defeitos graves. Assim é que ele viajaria neste fim de semana com destino a Curitiba(PR), onde iria contratar os serviços do mais renomado urbanista do Brasil, Jayme Lernner, que se consagrou por transformar a capital paranaense em cidade-modelo. A ele seria encomendado plano para solução do problema do trânsito em Montes Claros. Se esses dois contatos, no Rio e em Curitiba, forem bem sucedidos, na festa dos 100 dias poderiam ser apresentados pelo menos dois fatos concretos, o que seria começo promissor.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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47394
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Waldyr Senna
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26/03/2009 13:20
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A política no hospital
Waldyr Senna Batista
O processo de escolha do novo provedor do Hospital Aroldo Tourinho ( HAT ), no próximo dia 2, foi politizado e, por isso, tudo indica que, além dos efeitos internos que produzirá, poderá levar até a mudanças no secretariado municipal. A atual provedora, Ruth Tolentino, no início do processo, quando não havia outro nome em cogitação, teria sido encorajada pelo secretário municipal da Saúde, José Geraldo Drumond, a disputar o cargo. Ela assumiu por ser adjunta do agora secretário. Logo depois surgiu o nome do vereador Atos Mameluque, presidente da Câmara Municipal e uma espécie de alter ego do prefeito Luiz Tadeu Leite. Se houver o confronto que se delineou e seja qual for o resultado, é de se imaginar que o secretário se verá em posição desconfortável. Aliás, desde que assumiu, ele é constantemente citado como prestes a sair. E por que um ato administrativo aparentemente restrito a entidade apenas remotamente ligada à Prefeitura estaria despertando tamanha movimentação política, ao ponto de envolver, além do prefeito, deputados estaduais e federais ? A explicação remonta à criação do antigo Hospital Municipal, de triste figura, que deu origem ao HAT e funcionava como mero instrumento eleitoral, ao ponto de as internações serem vinculadas a quotas controladas por vereadores da situação. Cada um tinha direito a número determinado de leitos, que só eram ocupados por autorização expressa do vereador. Em função dessa e de outras anomalias, o hospital apresentava condições deploráveis, ensejando até a mutilação de pacientes por ratos esfomeados. E não se trata de força de expressão, eram ratos mesmo. Ao final de sua primeira administração, para tentar por cobro a essa situação, o prefeito Luiz Tadeu Leite, convencido por seu vice, Mário Ribeiro, desvinculou o hospital da Prefeitura, dando-lhe a denominação que tem hoje, mediante a criação de fundação comunitária, que passou a geri-lo. O objetivo era atrair recursos federais e firmar convênio com o SUS. A fórmula viabilizou o hospital, principalmente depois que a Fundação Rotária lhe destinou dólares, sugerindo contrapartida da comunidade, que surpreendeu, comparecendo com soma muitas vezes maior, consolidando parceria de sucesso, que possibilitou a ampliação e a modernização do HAT, hoje classificado entre os mais completos do Estado. Administrado em moldes empresariais, foi eliminada em definitivo a péssima imagem de sinecura que prevaleceu durante muitos anos. No entanto, o hospital jamais deixou de ser deficitário. O SUS representa mais de dois terços de sua receita e seu passivo é monstruoso, alcançando R$ 1,5 milhão só a dívida vencida pela aquisição de oxigênio. E a tendência é de agravamento do quadro. Apesar de tudo, o HAT desperta a cobiça de políticos e de parte considerável do seu corpo clínico que, nos últimos tempos, passou a pressionar o colégio eleitoral quando da escolha de provedores, na defesa de interesses corporativos, o que é compreensível. O grupo que vota é formado por 19 pessoas, que representam a Prefeitura ( 3 votos ), entidades de classe, além dos ex-provedores. Na assembleia da próxima quinta-feira, o candidato sustentado pelo prefeito é tido como franco favorito, detendo pelo menos 12 votos. O que reflete o pensamento de parte da comunidade ligada ao hospital, segundo a qual é imprescindível que a Prefeitura assuma compromisso maior com a entidade, injetando recursos nela e influindo na obtenção de verbas dos governos federal e estadual. A isso se dá hoje o nome de Parceria Público Privada ( PPP ), que, no caso do HAT, precisa ser exercida com sabedoria e equilíbrio,devido aos antecedentes, a fim de que não traga de volta a condenável fórmula das quotas de internação. Afinal, a fundação hospitalar foi criada exatamente para desvincular a instituição do município.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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20/3/2009 17:28:04
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A Sudene e a nova Sudene Waldyr Senna Batista
Está sendo superdimensionada a importância da reunião da Sudene, que deverá ser realizada em Montes Claros no início do próximo mês. Ela tem sido anunciada como capaz de solucionar problemas de toda ordem, com pauta informal que se amplia a toda hora, envolvendo questões estruturais, conjunturais, administrativas e até políticas, incluindo o lançamento prematuro de candidaturas à sucessão presidencial do próximo ano. As chances de tudo isso vir a acontecer situam-se próximo de zero. Na prática, ela terá efeito mais simbólico do que prático, e isso logo se verá quando vier a ser divulgada a pauta oficial. O equívoco fundamental, nessa avaliação, é estarem tomando como parâmetro a Sudene do tempo das vacas gordas, que não mais existe, engolida que foi por práticas pouco convenientes e recomposta mais para atender promessas eleitorais do que os genuínos interesses da região nordestina, nela incluídos metade de Minas Gerais e boa parte do Espírito Santo. Enquanto a velha Sudene tinha como ferramenta principal os incentivos fiscais, que promoveram a industrialização de sua área de competência, sua sucessora ainda não ofereceu elementos para se avaliar qual é o verdadeiro foco de sua atuação. Até porque, ela não teve tempo suficiente para mostrar a que veio. Vai demorar muito tempo ainda para que ela retome a antiga prática, se é esta, de fato, sua proposta. Em meio à crise que avassala a economia mundial e que já provoca estragos no Brasil, com a queda do PIB, dificilmente haverá como esperar resultados a curto prazo, muito menos no curso de uma reunião. Assim é que, mais do que a reunião da Sudene, com mais de uma dezena de governadores e centenas de “aspones” engravatados, como se via no passado, as atenções se concentrarão na figura do presidente Lula da Silva, cuja presença aqui se deverá mais à inauguração da usina de biodiesel da Petrobras. Dificilmente o presidente se deixará envolver pelo que, diante de sua presença, se tornará acontecimento menor, que é a reunião da Sudene, cuja importância é inegável em termos locais e regionais. No passado, as reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, que se realizavam fora de sua sede em Recife, tinham como característica pauta predominantemente voltada para a região que acolhia os componentes do órgão. Isso fazia delas uma festa. O que não será o caso da que está programada para Montes Claros no próximo mês, cuja pauta ainda não se conhece. Em razão disso, é de se imaginar que tudo acontecerá em função do presidente Lula que, no entanto, não estará acessível a procedimentos que se assemelhem, por exemplo, à concessão de título de cidadania, de que ele certamente se orgulhará muito. De qualquer forma, a reunião da Sudene, mesmo sem grandes decisões, terá o mérito de marcar posição na retomada do processo desenvolvimentista que se registrou nas décadas de 60 e 70 do século passado, que resultou na implantação de indústrias de grande porte na região. Algumas delas aí ainda se encontram em atividade, representando alguns milhares de empregos permanentes e muitos milhões de reais em impostos recolhidos. Neste caso, destacam-se a Coteminas (com três unidades), a fábrica de cimento (atual Lafarge), a Biobrás (atual Novo Nordisk), a Itasa (que resultou na Nestlé) e a Somai (produção de ovos), além de indústrias metalúrgicas em Pirapora e Várzea da Palma. Sem a Sudene, elas não existiriam e, sem elas, a situação econômica e social do Norte de Minas seria sofrível. Não há que se falar, portanto, em “cemitério de indústrias”. As empresas que sobreviveram justificam plenamente os investimentos feitos graças aos incentivos fiscais da Sudene. O que não se deve é superestimar as potencialidades da nova Sudene e esperar que ela produza milagres.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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13/03/2009 15:34
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Para não falar “abobrinha”
Waldyr Senna Batista
Vale repetir aqui a máxima do velho guru da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães. Referindo-se à degradação da qualidade dos eleitos para a Câmara dos Deputados, ele sentenciou: “A próxima Câmara é sempre pior do que a atual”. E aí está a Câmara Municipal de Montes Claros há exatos 73 dias da posse: “renovada” em mais de 60%, tem demonstrado desempenho sofrível, com quase nenhuma perspectiva de melhora. A “depuração” executada pelo eleitorado, que defenestrou nada menos de sete integrantes da legislatura passada(outros dois saíram por outros motivos), colheu em sua maioria os vereadores mais qualificados, concorde-se ou não com a forma de atuação e o posicionamento político deles. Sem esquecer que, no grupo dos derrotados estão alguns dos envolvidos na operação pombo correio, que supostamente terá influenciado o julgamento do eleitor. Da atual Câmara, pode-se dizer que ela faz lembrar grêmios escolares, onde adolescentes balbuciam textos mal alinhavados no esforço de aprender a falar em público. Com a diferença de que boa parte dos garotos conseguirá alcançar o objetivo, enquanto a quase totalidade dos novos vereadores já ultrapassou a faixa etária do encantamento que leva ao aprendizado. Se bem que, na alta cúpula da República, há exemplo eloquente de que, com persistência, é possível obter resultados toleráveis. Aqui, no momento, sucedem-se situações hilárias, em que os microfones e as câmaras de tevê são utilizados para recados a clientes, pelo fato de o exercício do mandato estar prejudicando a atividade profissional do vereador, de tal forma que eles agora só poderão ser atendidos aos sábados. Ou o envio de emocionadas declarações de amor às esposas que constituem a principal força que impulsiona a caminhada na busca do êxito na nova etapa de vida. E homenagens pelo aniversário natalício de eleitores. O amor é lindo, como costumam dizer os cronistas sociais. Na Câmara dos Deputados, aonde chegou com votação expressiva, o cantor Aguinaldo Timóteo, ao seu jeito amolecado, ocupou a tribuna, que em outras épocas foi de Afonso Arinos e Carlos Lacerda, entre outros, para mandar seu recado no discurso de estreia: “Alô, mamãe, olha eu aqui”... Não é o caso dos vereadores, que se mostram humildemente empenhados em prestar o melhor serviço. Mas alguém precisa dizer a eles que, falar da tribuna, constitui apenas uma das muitas formas de exercer o mandato popular. Houve vereadores que jamais discursaram e, no entanto, eram tidos como eficientes. No legislativo há espaço para apresentação de projetos e requerimentos e para atuação nas comissões ditas técnicas, onde teoricamente é possível influir para a solução de problemas do município e para o aprimoramento dos projetos em tramitação. Sem se falar no contato direto com o eleitor que vai aos gabinetes apresentar reivindicações, que os vereadores podem encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura. Vereador não tem a obrigação de ocupar a tribuna, principalmente quando nada tem a dizer, neste caso correndo o risco de falar “abobrinhas” e assim cair no ridículo. Deve ser o que está imaginando o presidente da Câmara, Atos Mameluque, que, segundo os jornais, estaria estudando a contratação de especialista para ministrar curso de oratória aos representantes do povo. Pelo ineditismo da providência, vê-se que a situação é emergencial. O problema, porém, não é só de forma, mas de conteúdo, também. Curso de oratória ensina postura, gesticulação, entonação e outras técnicas para quem deseja se comunicar. Mas esses cursos se prestam precisamente a quem tem o que comunicar, para o que são exigidos outros itens, especialmente escolaridade, leitura, conhecimentos gerais, aptidão e, como é o caso do presidente Lula da Silva – a quem faltam muitos desses requisitos – poder de comunicação, que nada mais é do que aquilo que se chama de falar a linguagem do povo, sem dúvida o segredo do sucesso do presidente, que constitui um fenômeno nesse particular.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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44019
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Por
Waldyr Senna
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06/03/2009 16:16
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O que pretende a CLI
Waldyr Senna Batista
A Câmara Municipal instituiu comissão legislativa de inquérito (CLI) para apurar supostas irregularidades praticadas pela administração anterior, e designou como integrantes dela os vereadores Pastor Elair (PMDB), Claudim da Prefeitura (PPS) e Marcos Nem (PR). Dos três, curiosamente, só o primeiro esteve no palanque do atual prefeito, sob cuja inspiração foi formada a CLI. Os demais têm vínculo ainda que remoto com o ex-prefeito Athos Avelino, que será investigado: Claudim foi eleito pelo PPS, a mesma legenda do ex-prefeito, e Nem foi seu porta-voz na legislatura passada, além de estar inscrito no PR, que é comandado pelo deputado Rui Muniz, que apoiou o ex-prefeito derrotado no segundo turno. Essa confusa interligação poderia tornar os dois vereadores impedidos de participar das investigações, se no Brasil filiação partidária e princípios éticos fossem levados a sério. A inscrição partidária, por exemplo, não tem qualquer significado ideológico e nem representa compromisso de fidelidade, resumindo-se em mera exigência burocrática para permitir a disputa eleitoral. Finda a eleição, cada qual opta pela posição que mais lhe convém. É o caso do vereador em questão, e do outro eleito pelo PPS, João de Deus, que frequentam as reuniões de segunda-feira no gabinete do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando os quinze vereadores são instruídos em como se posicionarem na Câmara no dia seguinte. E Marcos Nem incorre no mesmo deslize, já que, teoricamente, seu partido também deveria estar na oposição, se valesse o fato de ser presidido pela mulher do deputado Rui Muniz, que disputou a eleição contra o atual prefeito, no primeiro turno, apoiou Athos Avelino, no segundo, sendo derrotado em ambas as oportunidades. Em favor dos vereadores, diga-se que o posicionamento deles é de natureza pessoal, pois os partidos a que pertencem, que seriam os donos do mandato, não cuidaram de estabelecer a diretriz a ser seguida. Não podem cobrar deles, portanto, comportamento diferente. No caso do PPS, principalmente, isso deveria ser feito, pois na Câmara está a tribuna em que o ex-prefeito Athos Avelino poderia dispor de defesa, ele que é tido como o líder do PPS no âmbito municipal. Aliás, o ex-prefeito, depois de quatro anos no comando da prefeitura, não conseguiu consolidar-se como líder de grupo político. Encerrado o mandato, os eventuais ocupantes de cargos e funções debandaram, a exemplo do PT, que tinha o vice-prefeito, e do PTB, que se fazia representar na administração em cargos diversos. Nem mesmo o deputado Humberto Souto, eleito pelo PPS, e que atua em faixa própria, não demonstra nutrir qualquer ligação com a situação anterior. Prefere manter-se equidistante do varejo da política local. Assim é que o ex-prefeito Athos Avelino, em face da CLI que o tem como alvo, acabou sendo a única voz a se pronunciar, e o fez de forma pouco objetiva. Limitou-se a repetir que fez uma administração séria, correta e transparente, e sugeriu que a Câmara estendesse as investigações às administrações de seus antecessores, citando Jairo Ataíde e o atual prefeito. Esqueceu-se, certamente, de que a CLI, em qualquer parlamento, só se torna viável pela força política majoritária, que ele não tem na atual Câmara, onde o atual prefeito tem unanimidade. Na verdade, pouco se espera da CLI, pois a atual Câmara ainda não demonstrou competência bastante para desincumbir-se de tarefa tão explosiva. Ainda que seu presidente, Athos Mameluque, que é o braço avançado do Executivo no Legislativo, se empenhe pessoalmente.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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43784
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Waldyr Senna
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27/2/2009 16:19:44
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E a “operação pombo correio”?
Waldyr Senna Batista
O tema de maior repercussão na Câmara dos Deputados, no momento, guarda relação com a Câmara Municipal de Montes Claros. Refere-se à chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, a que tem direito o parlamentar, mediante comprovação. Como alguns deputados vêm fraudando notas para se apossar do dinheiro, o sistema de controle da Câmara está estudando forma mais transparente de prestação de contas, via internet. Isso remete à Câmara Municipal local, onde alguns vereadores, na legislatura passada, foram presos pela Polícia Federal, acusados de utilizar notas falsas, emitidas em posto credenciado dos Correios, para receber R$ 5 mil mensais de rubrica similar. Inquéritos foram instaurados, depoimentos foram colhidos, os envolvidos foram postos em liberdade e não mais se voltou a falar na “operação pombo correio”, desfechada com estardalhaço e abuso de autoridade por ter a maioria dos acusados sido tirada da cama de madrugada, sob holofotes da TV. Os inquéritos, ao que se sabe, não andaram e todos os acusados concluíram o mandato. Com as medidas em curso na Câmara dos Deputados, é de se prever que as mudanças que vierem a ser adotadas lá servirão de modelo aqui, embora não se tenha tido notícia de novas irregularidades praticadas por vereadores. Também é verdade que o precedente policial não mudou em nada o sistema para a liberação da verba. Mas não terá sido mera coincidência o insucesso de pelo menos cinco suspeitos na tentativa de reeleição no pleito do ano passado, em que nove foram defenestrados, na mais ampla renovação da história do legislativo local. Vale dizer que, apesar da suposta tentativa de acobertamento, o eleitor agiu com discernimento, procedendo ao julgamento sumário, pelo voto. Mas isso não é bom, pois pode ter sido praticada injustiça, que poderia ser evitada com o julgamento formal, em que os acusados têm amplo direito de defesa e, mediante a apresentação de provas, podem demonstrar sua inocência. Dois deles se salvaram e aí estão exercendo o novo mandato, prejudicados pela sombra da acusação não esclarecida. Em Brasília, as suspeitas levantadas contra parlamentares vêm sendo avaliadas com luvas de pelica, enquanto o corporativismo se apresenta com propostas que visam claramente a deixar sem exame a documentação acumulada durante anos, pretendendo que medidas coercitivas e moralizadoras só venham a prevalecer a partir de abril. E o que ficou para trás será como se não tivesse existido. Setores sérios do Congresso resistem a essas manobras contemporizadoras, não abrindo mão da exigência de que, para o reembolso do dinheiro,sejam indispensáveis comprovantes com valor fiscal, contendo o CNPJ do fornecedor dos bens ou dos serviços prestados aos parlamentares. Na Câmara Municipal de Montes Claros espera-se que exigências semelhantes venham a ser adotadas. Não porque haja indícios de que irregularidades continuem sendo praticadas, mas para prevenir possíveis desvios de conduta. Afinal, cada vereador, em Montes Claros, custa ao município R$ 20.630,00 por mês, sendo R$ 7.430,00 de subsídio; R$ 8.200,00 para contratação de pessoal de gabinete (na verdade, cabos eleitorais); e R$ 5.000,00 da tal verba indenizatória. Levando-se em conta toda a estrutura instalada, de pessoal permanente, veículos, material burocrático e equipamentos, esse custo por vereador/mês deve girar em torno de R$ 30 mil. O contribuinte tem todo o direito de exigir explicações, centavo por centavo.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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43622
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Waldyr Senna
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20/2/2009 12:48:51
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O centro de convenções em questão Waldyr Senna Batista
Falou-se aqui, na semana passada, de raspão, sobre gestões da prefeitura para a implantação do centro de convenções. O assunto comporta nova abordagem. O centro de convenções, para o qual a empresa Eternit doou área de 50 mil metros quadrados que possuía no Distrito Industrial, passou a integrar projeto mais amplo – o Parque tecnológico – conduzido pela Fundetec ( uma fundação de pesquisa e experimentos criada há tempos pela Sociedade rural, atualmente presidida pelo empresário Alexandre Pires Ramos), que já dispunha de outra área, de 300 mil metros quadrados, doada pela prefeitura, também no DI. Para a implantação da fase inicial do centro de convenções, o Ministério do turismo, ao tempo do ministro Walfrido Mares Guia, liberou verba de R$ 2 milhões, que foi depositada na Caixa econômica federal, com previsão de novos aportes. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 20 milhões, tendo sido realizada licitação pública, ganha pela Pem engenharia, com oferta de R$ 13 milhões. Mas a obra não pôde ser iniciada devido a questionamentos que provocaram exame técnico do Tribunal de Contas da União ( TCU ) e averiguações do Ministério público federal. O parecer do tribunal foi pela liberação da obra, cujos projetos executivos estão prontos, podendo ela ser iniciada em poucas semanas. Isso não acontecerá, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite tem outros planos para o centro de convenções. Ele vetou sua localização no DI e designou comissão para escolha de outro terreno que, a seu juízo, seja mais apropriado. Sua opção inicial era o aproveitamento de parte do parque municipal, insignificante em relação ao que se imagina para o empreendimento ( 2 mil vagas de estacionamento), além de desfigurar aquele local. Entraram nas cogitações, então, outras áreas: no bairro Interlagos, perto do aeroporto, à margem do lago; na região do rio Carrapato; no prolongamento do bairro Morada do Sol; e no parque da Sapucaia. A presença da prefeitura no projeto explica-se pela impossibilidade de recursos públicos serem utilizados em propriedade privada, no caso, o terreno que a Fundetec recebeu da Eternit. Para contornar o impecilho, fez-se sua transferência para o município. Entretanto, uma série de obstáculos atrasou o início da obra, fazendo com que o dinheiro depositado na CEF fosse recolhido pelo ministério do Turismo, que poderá mandá-lo de volta, depois de atendidas certas exigências. Como, no momento, não há dinheiro e devido ao veto do prefeito, o promotor Felipe Caires fez ver à direção da Fundetec que, após os feriados do Carnaval, declarará nula a escritura de transferência do terreno à prefeitura, o que complicará os planos do prefeito para o centro de convenções. Ele imaginava permutar o terreno com o do Interlagos, que seria o de sua preferência, mas essa troca é legalmente inviável, pois contraria cláusula da escritura de doação, que especifica o local de sua utilização. Por se tratar de patrimônio de fundação, o Ministério público tem poderes para impedir o suposto remanejamento. Há quem entenda que, a esta altura, o terreno da Fundetec já não é imprescindível à implantação do centro de convenções, pois, tratando-se de empreendimento de grande porte, os proprietários das áreas cogitadas doariam ao município a parcela necessária ( 30 mil metros quadrados ), contando com a valorização da parte remanescente. O problema passaria a ser levantar recursos para a realização da obra, além do atendimento de uma série de medidas burocráticas, pois estará começando tudo do zero. O prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não bateu o martelo na escolha ( pelo menos publicamente), embora o presidente da Câmara municipal, Athos Mameluque, tenha dito, em duas reuniões seguidas, que está autorizado a anunciar que o centro de convenções será construído no Interlagos ( onde o vereador mora). Ali, a nova administração realizaria amplo projeto de urbanização, equipando o local para o turismo e para grandes eventos. A mudança anula o trabalho de pelo menos cinco anos realizado pela Fundetec, que agora, certamente, irá concentrar atenções no projeto mais amplo e mais difícil, que é a implantação do Parque tecnológico.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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43418
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Waldyr Senna
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13/2/2009 16:29:46
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Reformando as reformas
Waldyr Senna Batista
Transcorridos exatos 45 dias da posse, a transição na prefeitura ainda não se completou. A demora na formação do secretariado parece ser decorrente de dificuldades ligadas ao cipoal montado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite para a eleição. No grupo, há desde amigos fraternos até inimigos figadais, de outras campanhas, exigindo habilidade para contornar os choques de interesses. O prefeito tem utilizado listas quádruplas que solicita aos grupos que o apoiaram, mas até isso tem apresentado dificuldades, inclusive por inapetência de indicados que deviam saber desde sempre que, na administração pública, as coisas diferem muito do que se pratica na iniciativa privada. A justificativa para o atraso na montagem da equipe vinha sendo a demora na aprovação, pela Câmara municipal, do projeto de reforma administrativa. Essa lei, nos últimos tempos, é uma espécie de obrigação a ser cumprida pelos prefeitos que entram e que imaginam, com ela, moldar o organograma da prefeitura à sua imagem e semelhança. E, assim, realizam mudanças que, de tão repetitivas, acabam se limitando a trocas de denominações das secretarias para as mesmas atividades. De tanto mexer, remexer e remendar, fica cada vez mais do mesmo jeito. Sábios eram os prefeitos de antigamente, que nomeavam secretários para as funções de sempre e, no decorrer dos trabalhos, faziam os ajustes necessários. Outros eram os tempos, sem as amarrações que o pluripartidarismo impõe. Outra característica dos prefeitos que assumem, para deixar claro quem manda no pedaço a partir dali, é a adoção de medida de impacto. A deste ano foi a não renovação dos contratos de mais de 4 mil servidores não concursados, uma canetada que deve ter incomodado 20 mil pessoas, considerando a soma dos grupos familiares. Essa decisão-padrão geralmente se inspira na necessidade de abrir espaços para a acomodação de apaniguados. Entretanto, pode não ser o caso presente, pois o Ministério público vem pressionando, exigindo a realização de concurso público. Mas medida que impressiona bem é a operação tapa-buracos, cuja execução pode ser imediata, sem entraves de projetos e até sem licitações, desde que a ela se dê o carater emergencial. As chuvas podem comprometer sua efetivação, mas o atual prefeito certamente não iria lançar mão desse argumento para justificar os atrasos na operação em curso, pois, quando oposição, ele não aceitou o fator chuva como justificativa então utilizada pela administração anterior. A atual tem feito melhor: em alguns pontos da cidade ela tem procedido à pintura a cal de meios-fios, às vezes antecipando-se aos remendos da pista, o que acentua o contraste. É o chamado mel-de-coruja, normalmente usado para impressionar visitantes ilustres ou em ocasiões festivas, que, no caso, talvez seja o carnaval que se aproxima. Mas a grande sacada da nova administração, até agora, foi atribuir prioridade à implantação do centro de convenções. Esse projeto vem sendo conduzido, há anos, por entidade privada, que para isso doou ao município área de 300 mil metros quadrados no distrito industrial. O ministério do Turismo liberou verba de 2 milhões de reais para o início da obra, estando previstos mais seis ou oito milhões. A parte mais difícil do projeto foi atendida, lembrando-se que o centro de convenções é empreendimento cuja realização demandará cerca de dez anos. Mas a nova administração desaprovou sua localização no DI, tendo examinado outras partes da cidade, constando que a preferência é por área próxima ao aeroporto e ao bairro Interlagos, que seria permutada pela outra. A escolha foi aplaudida até por integrantes da entidade que conduzia o empreendimento, a não ser pelo fato de, com a troca, ter de começar tudo do zero, inclusive com novos projetos, sem a certeza de que os recursos do ministério do Turismo poderão ser aplicados no novo terreno.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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43009
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Waldyr Senna
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30/01/2009 12:41
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Agora, uma “herança bendita”
Waldyr Senna Batista
Têm repercutido positivamente os textos aqui publicados sobre a possibilidade de se instalar em Montes Claros polo de confecções que envolveria 1.500 famílias. O projeto, de iniciativa de empresário sulcoreano radicado em São Paulo, perdeu-se nos labirintos burocráticos e eleitorais da Prefeitura e acabou não chegando ao conhecimento do prefeito Athos Avelino. No início deste mês, poucos dias após a posse, a vice-prefeita Cristina Pereira, a pedido do prefeito Luiz Tadeu Leite, fez contato telefônico com o signatário desta coluna solicitando informações sobre o representante do industrial coreano, que ainda se encontra na cidade a serviço de outro empreendimento. De posse das informações, o atual prefeito deve ter dado andamento à conversa. Na última terça-feira, em sua coluna no jornal “Hoje em Dia”, de Belo Horizonte, o jornalista Manoel Hygino dos Santos, um dos ícones da imprensa mineira, dedicou ao assunto todo seu importante espaço. Disse ele: “É um projeto de grande alcance, porque não se trata apenas de cortar o pano e produzir roupas. As mães de família, as filhas em idade adequada, que não acompanham os maridos e pais, não ficariam mais ociosas. Fabricariam as vestimentas, no próprio lar, acrescentando um rendimento adicional. É algo de notório sentido social e humano, afora o aspecto econômico”. Ele cita iniciativas semelhantes que deram certo em São Paulo e que “oferecem bons frutos no Sul de Minas com produtos têxteis e bordados, de apreciado bom gosto e beleza”. Friza tratar-se de alternativa importante e valiosa, sobretudo agora em que o espectro do desemprego inquieta as pessoas e as famílias, diante da incerteza quanto ao futuro a médio e curto prazos. As referências de Manoel Hygino dos Santos, que é montes-clarense, mostram a importância do tema. E o prefeito, ao incluí-lo na sua pauta, logo no início de sua gestão, coloca-o no nível de prioridade que merece, devido ao aspecto econômico e social que o envolve. Mas, enquanto as coisas se encaminham, a atual administração tem plenas condições de agir para dar o impulso inicial para a implantação do pretendido polo de confecções em Montes Claros. Ao apagar das luzes da administração anterior, foi inaugurado, na avenida Sidney Chaves, centro vocacional de tecnologia, denominado Telcentro, que pode funcionar imediatamente, desde que não prevaleça o arcaico preconceito de não dar sequência a empreendimentos de gestões anteriores. O Telcentro foi implantado pela APAS (Associação de promoção e assistência social ), uma entidade quase anônima, mas de grande importância, que funciona sob a presidência da primeira-dama do município. Seu objetivo é promover pessoas necessitadas, dando-lhes dignidade e melhorando a auto-estima delas. A inauguração do serviço deu-se no dia 30 de dezembro, infelizmente em clima de bota-fora devido à não reeleição do prefeito, mas coroando trabalho iniciado em 2005, com o treinamento de 300 mulheres, que estão aptas a produzir roupas a serem comercializadas. Em relação ao que propõe o empresário sulcoreano, pode representar pouco, mas, diante da realidade local, trata-se de um passo expressivo. O empreendimento tornou-se possível graças a verba de R$ 400 mil que o então deputado federal Athos Avelino fez constar no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. Pensou-se em aplicar o dinheiro na aquisição de equipamentos e no treinamento de pessoas para atuar nos ramos de carne e frutas, mas a sra. Vera Pereira Nunes, que presidia a APAS, considerou mais conveniente direcioná-lo para o setor de confecções de roupas. A prefeitura alugou e adaptou o imóvel onde se instalaram 38 máquinas de costura industrial, com laboratório de “designer” (criação de modelos), 2 telecentros computadorizados e 2 salas de videoconferência. As 300 mulheres treinadas em 160 horas-aula ganharam condições de produzir roupas de jeans e outros tecidos, mas o trabalho só poderá começar, efetivamente, depois de estabelecida a forma de utilização compartilhada da estrutura implantada e definidas a fonte de suprimento do capital de giro e a forma de comercialização da produção. À APAS, agora sob a presidência da sra. Stella Martins Leite, cabe o encargo de definir esses pontos. A inscrição das costureiras no programa Crediamigo, do Banco do Nordeste, pode ser uma alternativa. No momento em que os políticos tanto falam em “herança maldita”, seria erro imperdoável subestimar a importância desse projeto e não fazê-lo funcionar. Ele é o que poderia ser denominado de “herança bendita”.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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42857
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Waldyr Senna
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23/1/2009 15:44:14
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A “herança maldita”
Waldyr Senna Batista
Ainda que seja juridicamente correto – o que é discutível e mereceria até parecer do Ministério público -, o bom senso não aprova o uso de cartazes com mensagens de conotação eleitoral fixados pela Prefeitura em diversos pontos da cidade. Neles, ela pede desculpas “pelo caos” e promete para breve “uma nova cidade”. O mais grave, além da “assinatura”, é a utilização, na mesma publicação, do brasão oficial do município, que existe supostamente para ser usado em publicação de leis, decretos, portarias e editais. O dinheiro do contribuinte não pode ser gasto em divulgação tão extravagante, que contraria as normas e que configura uma espécie de extensão da campanha eleitoral. E o governante (prefeito, governador, presidente) tem por obrigação conduzir-se como guardião do patrimônio cívico na sua área de competência, no caso, a Prefeitura e o brasão. Aplica-se aí, salvo melhor juízo, por analogia, o princípio constitucional da impessoalidade, que proíbe a vinculação da imagem do prefeito (governador e presidente também) com o governo que ele comanda, sob pena de perda do mandato. Nos últimos tempos, os que assumem o poder têm lançado mão da expressão “herança maldita” para acusar seus antecessores de terem deixado dívidas (restos a pagar, precatórios) e obras não concluídas. Alguns procuram protelar ou até ignorar o pagamento das dívidas deixadas, mesmo quando preenchem todos os requisitos legais, como se elas não dissessem respeito ao mesmo ente jurídico. No tocante a obras paralisadas, há os que se recusam a concluí-las, no pressuposto de que a utilização futura delas melhorará a imagem do adversário, o que representa desperdício dos recursos públicos. Essa foi uma das razões que levaram à aprovação da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), a principal realização do governo Fernando Henrique Cardoso, que visa a moralizar a administração pública. Ela estabelece que nenhum governo pode firmar contratos que criem gastos que ultrapassem seu mandato, salvo quando os recursos necessários estejam depositados. No entanto, apesar dos rigores da LRF, ao apagar das luzes dos períodos administrativos, a emissão de “empenhos” e a contabilização dos “restos a pagar” proliferam, constituindo o passivo que, em muitos casos, inviabilizam as novas administrações. Mas os que hoje protestam e criticam, denunciando desmandos, correm o risco de passar de estilingue a vidraça, sofrendo os mesmos constrangimentos quando do encerramento da sua gestão. Haja vista o prefeito Athos Avelino, que não poupou críticas ao seu antecessor, Jairo Ataíde, acusando-o de haver lhe transmitido uma prefeitura em situação caótica. Para sanar as falhas, disse ele, teve de sacrificar metade do seu mandato. E embora tenha enfatizado, principalmente durante a campanha eleitoral, que o saneamento realizado lhe permitiria uma administração ainda melhor, está agora sendo bombardeado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite como responsável pelo caos reinante. Assim é a vida dos políticos no Brasil. Bem diferente do que se viu nesta semana nos Estados Unidos, em que a transição se processou, de forma elegante, como festa nacional e show de televisão. Na véspera, Barack Obama foi recebido para café da manhã na Casa Branca por George W. Bush, que estava saindo sob sapatadas e classificado como o pior presidente de todos os tempos. No caso dos prefeitos brasileiros, que geralmente se recusam a descer dos palanques, o que vem à lembrança é o chamado “efeito Orloff” contido no anúncio da conhecida bebida: “Eu sou você amanhã”...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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42660
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Waldyr Senna
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16/1/2009 16:12:09
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A joia da coroa Waldyr Senna Batista
Consumada a adesão do PT, o prefeito Luiz Tadeu Leite pode agora concluir a montagem de sua equipe. E como, mesmo antes da posse, o PTB também havia aderido, abre-se ao prefeito a possibilidade de formar governo de coalizão, o que provavelmente não esteve em suas cogitações na fase da precampanha, quando usava largamente seu velho estilo demolidor. O quadro está assim praticamente definido, podendo-se identificar quem é governo e quem é oposição. Mas o consagrado aforismo, segundo o qual quem vence a eleição assume o governo e ao derrotado cabe o caminho pedregoso da oposição, aplica-se apenas parcialmente em Montes Claros, em face dos recentes acontecimentos. A rigor, na oposição estariam as correntes ligadas ao ex-prefeito Athos Avelino e ao deputado Humberto Souto, ambos do PPS, e ao deputado Rui Muniz, eleito pelo DEM, em trânsito para o PR (partido da república) quando a legislação permitir a troca sem a perda do mandato. Entretanto, a questão é saber se os três estariam propensos a assumir o encargo, já que em Montes Claros a oposição só costuma mostrar sua cara em vésperas de eleição ou, quando muito, por um ou outro vereador, na Câmara municipal, o que não é o caso atual, já que a nova administração conta, ali, com 14 dos 15 integrantes. O ex-prefeito, convidado a ocupar função secundária de perfil técnico-burocrático em órgão de terceiro escalão no governo estadual (fora de sua área, que é a saúde), se assumi-la, estará impedido de exercer a política, especialmente como oposicionista. O deputado Humberto Souto, que pertence a partido de oposição sistemática ao governo federal, tem se movimentado usando seu relacionamento em Brasília, equidistante do varejo municipal, pois seu foco é garantir a cadeira na Câmara dos deputados. E o deputado Rui Muniz, que não abdicou da ideia de ser prefeito, retirou-se do cenário, e certamente irá concentrar-se na eleição do próximo ano com vistas à Assembleia legislativa. Se isso de fato ocorrer, ele poderá perder a oportunidade de comandar a oposição no âmbito municipal, que diz mais respeito ao seu projeto futuro. Os demais deputados votados na região, paraquedistas ou não, estão apoiando a administração, ao que consta, sem maiores dispendios. Uns, desde a campanha; outros, logo que as coisas se definiram, o que é perfeitamente compreensível. O caso do PT exigiu maiores cuidados e envolveu custos mais expressivos. Com pouco mais de 10 mil votos e um único vereador, esse partido perdeu a disputa eleitoral e, contrariando o velho princípio, acaba de conquistar a “joia da coroa”, a secretaria de obras e a presidência da Esurb, onde as coisas acontecem. Com a vantagem adicional de ampliar espaços para os deputados Virgílio Guimarães e Paulo Guedes, estranhos á política local, mas que, a pedido do prefeito, costuraram as negociações no diretório dividido. Esse acordo era tido como uma espécie de senha capaz de abrir portas em Brasília, ao ponto de a formação do secretariado ter sido retardada à espera do desfecho das conversações. Embora o PMDB, partido do prefeito, ocupe cinco ministérios e centenas de cargos importantes na administração federal, o prefeito parece convencido de que a inscrição da sigla PT seria emblemática, podendo facilitar parcerias. A administração anterior tinha um vice-prefeito petista e firmou com o governo federal parcerias em quantidade que superou sua capacidade de execução. Houve casos até de dinheiro devolvido por esse motivo. Mas não consta que elas foram conseguidas graças à influência do vice-prefeito. Até porque o Presidente Lula tem repetido que não discrimina prefeitos levando em conta os partidos a que pertencem. Contudo, como seguro morreu de velho, não custa cercar-se de garantias, deve ser o entendimento do atual prefeito.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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42431
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Por
Waldyr Senna
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9/1/2009 16:57:37
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Em compasso de espera Waldyr Senna Batista
O anúncio fatiado do secretariado da nova administração municipal evidenciou a dificuldade enfrentada pelo prefeito Luiz Tadeu Leite em compor sua equipe. O que era de se esperar, em razão da heterogeinidade dos grupos que se juntaram para sua eleição.Tendo prometido convocar as “melhores cabeças”, o prefeito conseguiu montar o grupo possível e, mesmo assim, ainda incompleto. Nele figuram algumas pessoas tidas como acima da média, outras apenas medianas e, em minoria, algumas que escapam a essa qualificação. Enfim, uma equipe como outra qualquer, considerando-se que os melhores da comunidade nem sempre estão disponíveis ou se negam a participar do jogo bruto em que se engalfinham os que apenas buscam posições. A parte da equipe já conhecida trouxe de volta notórias figuras, cujo mérito maior é a incondicional fidelidade ao prefeito, o que também é natural. A novidade é a presença de antigos adversários, gente que, na campanha de meados da década de 90, quando o atual prefeito se elegeu pela segunda vez, se uniram para derrotá-lo. Eram dissidentes contrariados por terem sido preteridos e que agora retornam, alguns integrando o secretariado, outros fazendo-se nele representar por seguidores ou parentes. Decorridos dez dias desde a posse, já se registraram duas defecções, o que amplia as posições a serem preenchidas, ao que consta à espera de negociações em curso. Algumas delas reservadas ao diretório do PT, que ainda debate internamente suas divisões. O partido está dividido em três correntes. Normalmente, não seria o caso de se manter esse compasso de espera com grupo de discutível importância eleitoral, que conseguiu eleger apenas um vereador, numa câmara em que o novo prefeito dispõe de folgada maioria. Mas o PT é o partido do presidente da República, com quem o prefeito pretende firmar parcerias sem as quais não conseguirá realizar nada do que prometeu. Embora ele argumente que seu partido, o PMDB, ocupa cinco ou seis ministérios, seria bom que, no leque de siglas, figurasse a do PT, qualquer que seja o ônus disso decorrente. No entanto, essa não chega a ser a maior preocupação da nova administração. Se as conversações com o PT não forem bem sucedidas, será fácil ao prefeito lançar mão de nomes alternativos para os cargos vagos. A grande fonte de preocupação reside é na questão dos mais de quatro mil contratos não renovados de servidores, a maioria trabalhando na prefeitura há muitos anos. O judiciário, acionado pelo Ministério público, vem exigindo a regularização dessa situação mediante a realização de concurso. Não há mais como protelar a providência, sob pena de graves penalidades, entre elas a perda do mandato do prefeito. Nesse grupo de demitidos há gente nomeada irregularmente por todos os prefeitos dos últimos vinte anos, inclusive o atual, em mandato anterior. A anomalia gerou o empreguismo na prefeitura, cujo quadro de pessoal supera em muito os oito mil funcionários. Contingente que elege e derrota prefeitos e serve de massa de manobra para atendimento de compromissos de campanha. A demissão em massa, agora anunciada mediante a não renovação dos contratos, não chega a constituir medida saneadora. Trata-se de expediente corriqueiro adotado por todos os prefeitos que entram, uns mais outros menos, de forma a abrir vagas para admissão de cabos eleitorais. Via de regra, o facão é utilizado para cortar adversários e possibilitar a admissão de correligionários, procedimento que poderá ser limitado agora, tendo em vista a vigilância do Ministério público. O que está acontecendo nos primeiros dias da administração, nada mais é do que o dever de casa, comum a todas elas em qualquer município brasileiro. Aqui, com o adicional de reconstrução do pavimento das ruas, destruído pelas chuvas e que será corrigido da mesmíssima forma: com remendos de qualidade sofrível.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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41941
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Waldyr Senna
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26/12/2008 11:56
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A crise global e a emenda paroquial
Waldyr Senna Batista
O Senado federal e a Câmara dos deputados estão às turras por causa da emenda constitucional que cria mais 7.343 vagas nas câmaras municipais do país. Os deputados querem a ampliação sem elevar o repasse de dinheiro para acolher os novos integrantes dos legislativos; e os senadores aprovaram a proposta, mas excluíram do texto esse dispositivo, cuja discussão ficou para depois. Em razão dessa mudança, o presidente da Câmara não promulgou a emenda e o do Senado impetrou mandado de segurança no Supremo tribunal federal ( STF ) para obrigá-lo a assinar o papel. A discordância é tão sutil que, antes mesmo do fim do recesso de janeiro, é provável que os ânimos estejam serenados. Porque, de fato, a diferença é apenas quanto à forma, pois, na essência, as duas partes concordam em que, nesse banquete às custas do contribuinte, cabem mais 7.343 comensais. O único efeito prático resultante do impasse momentâneo é que a emenda, aprovada pelos senadores madrugada a dentro, como se precisassem tirar a mãe da forca, quando promulgada, surtirá efeito somente a partir da eleição de 2012, o que frustra as esperanças dos ávidos suplentes de vereador. Em outros tempos, o Senado federal era visto como a casa do equilíbrio e da ponderação, por ser integrado, em sua maioria, por políticos encanecidos, geralmente ex-presidentes, ex-governadores e parlamentares de vários mandatos. Hoje, com raríssimas exceções, eles se igualam aos que atuam em níveis inferiores da representação popular, inclusive vereadores perdidos nos grotões e que, na semana passada, estiveram ocupando as galerias da antigamente denominada Câmara alta, em busca de nacos desse butim corporativista nada edificante. Os suplentes de vereador agem em causa própria e os senadores e deputados, para atendê-los, inspiram-se em interesses menores, em total falta de sintonia com a opinião pública, que tem plena consciência de que é desnecessária a ampliação do contingente das câmaras. O dispositivo da emenda que congela os gastos nos níveis atuais não passa de tentativa para dourar a pílula. Aprovada a ampliação, haverá sempre como aumentar o desembolso. Os políticos são muito criativos quando se trata de gastar o dinheiro do contribuinte. Haja vista que com seis vereadores a menos, por força de resolução do Superior tribunal eleitoral ( STE ), a atual Câmara de Montes Claros, a exemplo das demais, não teve reduzidos seus gastos, quando isso deveria ter acontecido proporcionalmente. Contraditoriamente, passando a ter 23 integrantes ( 8 a mais ), como propõe a emenda constitucional, os gastos aumentarão de imediato, apesar da eventual proibição. Haverá mais cabos eleitorais nos gabinetes, mais consumo de material de expediente e mais pessoas usando telefone, internet, energia elétrica, água, cafezinho e tudo o mais que compõe o complicado aparato relacionado com o exercício do mandato e que nada mais é do que mero esforço para a conquista da reeleição, desde o primeiro dia após a posse. Não há nada que uma câmara com 23 membros faça que a mesma câmara, com 15, deixe de fazer. A não ser, certamente, usar seu poder de emissão de títulos de cidadania e diplomas e medalhas honoríficos, que não têm a menor importância. O pior de tudo isso é que, em plena crise global, e certamente com temas da mais alta indagação exigindo sua atenção, os senadores da República tenham passado uma noite inteira dedicados a um assunto paroquial que sequer deveria estar sendo cogitado.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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41787
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Waldyr Senna
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19/12/2008 15:29
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O caso da urna fraudada
Waldyr Senna Batista
Quando o candidato derrotado em eleição recorre à justiça na tentativa de reverter o resultado, nem sempre se dá importância a esse procedimento, que, na ironia do “juridiquez”, é tido como “jus esperniandi” (direito de espernear). Esse tipo de ação geralmente dá em nada. Mas quando a iniciativa é do Ministério Público, e especialmente quando subscrita, em bloco, por todos os integrantes do órgão, aí a coisa adquire significado e passa a ser motivo de preocupação por parte do candidato tido como eleito. O prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, experimentou as duas situações nos últimos quatro anos. Em 2004, ele esperneou o quanto pôde, em todas as instâncias, para anular a vitória de seu oponente, Athos Avelino, que o derrotou nos dois turnos da eleição para a prefeitura, e não obteve êxito. Agora que se elegeu, derrotando exatamente seu adversário de quatro anos atrás, tinha tudo para imaginar que a alternância aconteceria sem transtornos, pois o atual prefeito, elegantemente, reconhecera a derrota. Mas o Ministério público entendeu que o processo eleitoral foi desvirtuado pelo candidato do PMDB, que distribuiu 50 mil panfletos, de forma fraudulenta, às vésperas do pleito. No entender dos quatro integrantes do MP, isso alterou o equilíbrio da disputa e pode ter influído no resultado, pelo que não deveria ser diplomado nem empossado o candidato proclamado vencedor. Entretanto, o juiz eleitoral, Adilson Salgado, não acolheu a ação proposta, e os promotores recorreram da sentença. O processo irá agora para as instâncias superiores, deixando sub-judice, por período que pode ser longo, o mandato do novo prefeito, ontem diplomado e que será empossado no dia 1º de janeiro. Sua defesa está a cargo de advogado de outro Estado, especialista na matéria, escolhido a dedo, o que dá bem a medida da preocupação do futuro prefeito com o possível desfecho do processo. Até 2004, a história política de Montes Claros não registrava caso de contestação judicial do resultado das urnas. O que se sabe é que, em 1950, a eleição do prefeito Enéas Mineiro de Souza teria sido decidida mediante a violação de uma urna, que teria sido levada, na calada da noite, para a fazenda Burarama (que deu origem à cidade de Capitão Enéas), onde seu conteúdo teria sido substituído com cédulas favoráveis ao candidato do então chamado “PSD ortodoxo”, invertendo-se, assim, os números. Antes do amanhecer, quando seria reiniciada a apuração, a urna supostamente fraudada estava, intacta, sobre a mesa do juiz eleitoral. Verdadeiro ou não, o episódio costumava ser narrado pelo historiador Hermes de Paula, que fora o candidato adversário e assim exercia seu direito de espernear. Mas não houve recurso ao judiciário. O Brasil, àquela época, estava saindo da ditadura Vargas, que durou 15 anos, e ainda tateava na prática da democracia e no difícil aprendizado do voto livre. Procedimentos semelhantes aconteciam com frequência, em todo o país, atribuídos ao “coronelismo” que predominava. E, decorridos exatos 58 anos, como já não há sobreviventes protagonistas, coadjuvantes ou meras testemunhas desse episódio, ele continuará integrando o rico folclore político de Montes Claros. O fato narrado, se é que existiu, não guarda qualquer semelhança com esse da acusação de prática de procedimento ilícito na eleição deste ano, que competirá aos tribunais esclarecer. O sistema eleitoral evoluiu, aperfeiçoou-se, a legislação tornou-se mais rigorosa e as noções de ética e moral dos que hoje ocupam a cena política do país impedem que adulteração rudimentar de urnas aconteça. Aliás, já nem existem urnas, de madeira ou de lona, como no passado, com apurações que demandavam semanas. As urnas eletrônicas da atualidade oferecem os resultados momentos após o encerramento da votação. O processo, entretanto, não está imune a fraudes. Mas elas têm de se munir da sofisticação tecnológica dos tempos modernos. E isso é o que a Justiça eleitoral irá esclarecer se aconteceu ou não, no curso da ação proposta pelos promotores no caso da eleição de Montes Claros.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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41564
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Waldyr Senna
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12/12/2008 16:23
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PLANO DIRETOR PARA O CENTRO
Waldyr Senna Batista
Dos cinco candidatos a prefeito, apenas o eleito, Luiz Tadeu Leite, fez ligeira referência ao centro da cidade em seus programas de rádio e televisão durante a campanha eleitoral. Fez isso ao tratar do problema de trânsito, que vem asfixiando aquela área, quando destacou a necessidade de se criar alternativa capaz de aliviar especialmente a avenida João XXIII. Equivale a dizer que, até o momento, inexiste projeto definido para o centro da cidade e para o trânsito, e nem seria de imaginar que eles fossem anunciados, prontos e acabados, no curso da campanha eleitoral. Não obstante, pela extrema gravidade da situação que o tema representa, era de se esperar que a ele se desse alguma ênfase e não limitar-se ao trânsito, que todos reconhecem como caótico. O novo prefeito certamente irá debruçar-se sobre o assunto logo nos primeiros meses de sua administração, pois já não se pode transitar de carro no centro da cidade e, dentro de pouco tempo, será difícil até andar a pé por ali. Depois que os políticos se deram conta de que o mapa da mina dos votos está nos bairros, onde mora a maioria do eleitorado, a área central de Montes Claros foi relegada ao abandono e, com isso, mergulhou em acelerado processo de deterioração. A idéia era de que, qualquer administração que se atrevesse a realizar obras naquela parte da cidade seria qualificada de elitista e de inimiga dos bairros. Uma maldição que a todos atemoriza. Ultimamente, até que se fez alguma coisa no centro, a exemplo da reconstrução da praça Doutor Carlos, da restauração da praça Doutor Chaves e da avenida Cel. Prates e da recuperação do quarteirão do povo (rua Simeão Ribeiro). Dessas intervenções, a eliminação dos camelôs da praça Doutor Carlos, na administração do prefeito Jairo Ataíde, foi a mais significativa, pois recuperou para uso da sociedade espaço que envergonhava a cidade. Mas foram ações pontuais. De há muito, o que se espera para o chamado “centrão” são obras de maior abrangência, como a recuperação de toda a infra-estrutura subterrânea e a substituição total da pavimentação. Não há mais como aceitar meros remendos de má qualidade no asfalto, que se soltam com as primeiras chuvas, revelando buracos cada vez maiores e multiplicados a cada ano, e nem com rede de esgotos dimensionada aquém da necessidade e galerias de águas pluviais praticamente inexistentes. O centro da cidade carece de uma espécie de plano diretor, aplicável a área demarcada, para ser executado ao longo de diversas administrações. Não se trata de efetuar desapropriações onerosas e nem de promover a correção radical dos defeitos das ruas sinuosas e estreitas e dos quarteirões curtos, que são a marca da cidade. O objetivo deve ser alcançar alguma eficiência na utilização do que aí está, com o mínimo de intervenções. Isso inclui o problema do trânsito, que constitui talvez a prioridade máxima, devido à tendência de agravar-se. Montes Claros é uma cidade feia, suja e malcuidada, que precisa submeter-se, com urgência, a operação semelhante à que se realizou recentemente em São Paulo, denominada “cidade limpa”. Com a retirada de placas de mau gosto, cartazes apelativos, letreiros inadequados e faixas, além da restauração da pintura de alguns edifícios, foi possível revelar a beleza escondida da capital paulista. Mas, para isso, a prefeitura atuou com rigor. A reeleição do prefeito Gilberto Kassab, um quase desconhecido na política, devem-se, em parte, ao êxito alcançado com esse projeto. Isso é possível também em Montes Claros. Pois é falso o conceito de que estará condenado ao fracasso o prefeito que voltar suas atenções para o centro da cidade. Uma coisa não elimina a outra. Cabe a ele tão somente atuar com sabedoria, de forma a discernir, nos bairros e no centro, sobre o que seja prioritário para a cidade como um todo.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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41143
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Waldyr Senna
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28/11/2008
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MODELO A SER COPIADO
Waldyr Senna Batista
Se alguém vier a ser instado a citar o principal polo de confecções do Norte de Minas, muito provavelmente dirá: Montes Claros. As razões são óbvias: trata-se da maior cidade da região, que aglutina tudo o que de mais importante existe na economia regional, é sede do maior grupo empresarial de tecelagem do Brasil e conta até com um sindicato da indústria do vestiário, o Sindivest-Norte. Mas, apesar de todo esse aparato, a resposta estará errada. Nesse setor, Montes Claros perde para Monte Azul, pequena cidade localizada quase na divisa com a Bahia, que não dispõe de indústrias e, quanto à produção de roupas, o que poderia sugerir proximidade dela com essa atividade é ter sido o município um dos maiores produtores de algodão no Estado, até o advento do “bicudo”, que dizimou a cotonicultura regional. Entretanto, na atualidade, Monte Azul é o município que mais produz roupas, sem dispor de um único galpão que possa sugerir o funcionamento de máquinas de costura em quantidade. Então, qual é o segredo? Simples: Monte Azul está sediando experiência diferente, que é a confecção domiciliar em escala industrial. Grupo cujos dirigentes são ligados a igrejas evangélicas utiliza os serviços desses fiéis, aos quais entregam máquinas de costura e fornecem tecidos já cortados. Há casas de residência em que funcionam várias máquinas, dependendo da disponibilidade de mão-de-obra na família. O equipamento é pago com serviço: a cada lote produzido, é descontado percentual sobre o valor da máquina, que em pouco tempo passa a pertencer ao seu operador. Pormenores da experiência poderiam ser melhor levantados por repórter interessado em focalizar iniciativas que dão certo. Em Monte Azul, consta que a iniciativa está mudando o perfil de parte considerável da população, que sofreu duas crises graves. A primeira, com a desativação do trem de passageiros da Leste Brasileira, que ali fazia conexão com a Central do Brasil e com isso fazia circular dinheiro; e a segunda, com a extinção da cotonicultura, que deixou sem trabalho os pequenos produtores rurais e fechou as pequenas indústrias de beneficiamento de algodão. Os sinais de superação são evidenciados de diversas formas, inclusive pela aquisição de bens de consumo durável, que se intensificou na cidade, e pelo crescimento do volume de negócios imobiliários. As peças confeccionadas mediante essa terceirização de ampla capilaridade são comercializadas pelo grupo que patrocina o sistema, abastecendo lojas de varejo em todo o Norte de Minas e parte do sudeste baiano. Em Montes Claros, várias lojas trabalham com esses produtos, todos de linha popular, com preços ao alcance das classes de baixa renda. Esse modelo de produção industrial não é novo. Surgiu no Japão, abrangendo especialmente as linhas de eletroeletrônicos e automobilística. No Brasil, há bastante tempo, foi copiado, principalmente em São Paulo, pelos grandes conglomerados, que avaliam ser oneroso dedicar-se à confecção de pequenos componentes do produto final, quando os custos podem reduzir-se grandemente com o uso da mão-de-obra informal. É o caso de Monte Azul, cuja experiência merece estudo mais acurado por parte de instituições empresariais em que seja grande a demanda por mão-de-obra semi-especializada. A modalidade difere de cursos geralmente promovidos pelo chamado “sistema S” (Sesi, Sesc, Senac) para qualificação de mão-de-obra de setores específicos. Esses tendem à sofisticação, do tipo design, costura industrial e operador de máquinas. O que se faz em Monte Azul é a utilização da habilidade de pessoas experientes e que têm dificuldade para conseguir trabalho. Esse é o grande diferencial do sistema implantado pelos empresários ligados ao movimento evangélico na pequena cidade norte-mineira. Quem sabe ele possa ser levado a outros setores profissionais da região, que se ressentem da falta de oportunidades. Quanto ao fato de a experiência em curso estar ligada a grupo religioso, certamente não será obstáculo à sua extensão a outros setores. Trata-se de detalhe curioso que uma boa conversa esclarecerá.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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40939
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Waldyr Senna
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21/11/2008
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No país dos feriados
Waldyr Senna Batista
Nessa questão do feriado da última quinta-feira, que se referia à consciência negra, sucederam-se fatos que deixaram muita gente no mínimo em posição incômoda. A começar pela Câmara Municipal, que na terça-feira já protestava pelo fato de aprovar leis que não são cumpridas; e alegando que, no caso do feriado, não cabe a ninguém contestar na justiça ou fora dela, pois a lei foi legitimamente instituída, quando se sabe que o judiciário existe, entre outras coisas, exatamente para dirimir dúvidas quanto à validade das leis. Nesse caso, por sinal, o judiciário foi o primeiro a desconhecer a lei do feriado, com suas repartições no fórum funcionando normalmente, ao que se informou cumprindo orientação do Tribunal de Justiça. Este, consultado, prejulgou, opinando que a lei da Câmara Municipal não vale, porque colide com diplomas legais de alçadas superiores. As entidades que dizem representar o empresariado falharam clamorosamente. Primeiro, por não terem procurado entender-se com a Câmara quando tramitava o projeto de lei tipicamente eleitoreiro. Depois, diante do fato consumado, sugerindo medida paliativa, que seria utilizar um domingo do mês de novembro como o dia dedicado à consciência negra. Como isso já não era possível, optou por pagar em dobro os direitos dos empregados que trabalhassem no feriado – e festejou o acordo. Essa acomodação negociada redundou em estranho meio-feriado, que nada mais era do que desobediência civil semi-oficializada, paga em dinheiro, e com a Câmara denunciando comportamento racista por parte dos que opinaram contra a lei. Os vereadores deram-se por satisfeitos por ter o feriado contado com a adesão da rede bancária e das escolas municipais. Quanto a estas, uma obviedade, já que a lei foi sancionada pelo prefeito-candidato, também sob inspiração eleitoreira, quando o mais correto seria tê-la vetado. Os empresários têm agora,quando nada, o período de um ano para questionar na justiça a legalidade da lei. Vários especialistas já opinaram contrariamente à sua validade, mas falta pronunciamento dos tribunais. Tem prevalecido o entendimento de que ao município cabe instituir quatro feriados, sendo um deles a sexta-feira da Paixão. Lei de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, pôs fim à balbúrdia que predominava em todo o país, nesse campo, com feriados municipais sendo estabelecidos a propósito de tudo e de nada, por simples decreto e até mediante acordos informais das agências bancárias com empresas locais. Em Montes Claros, com base nessa lei, que sofreu modificações, foram estabelecidos os feriados do aniversário da cidade, de finados e de Corpus Christi, além da sexta-feira santa. Não caberia, portanto, o feriado dedicado à consciência negra, ou qualquer outro. O que precisa ficar bem claro, especialmente para alguns vereadores, é que vigora no país o sistema capitalista, em que as coisas costumam ainda ser concebidas e decididas levando-se em conta o princípio do custo-benefício. O custo de um feriado é altíssimo, impondo sacrifícios à sociedade, principalmente com a paralisação das empresas, que têm salários a pagar, duplicatas a quitar e impostos a recolher, o que só se torna possível mediante o funcionamento normal da engrenagem. Com três feriados ( 2, 15 e 20 ), o mês de novembro passa a ser um “buraco negro” na economia local, ainda mais com a ameaça de crise que aí está. Cabe reconhecer também que, via de regra, os feriados no Brasil têm se prestado mais ao lazer do que às comemorações cívicas ou às orações.O poder de mobilização das agências de turismo gerou a figura do “feriadão”, que alimenta a rede hoteleira e o esquema de transportes, fazendo com que o objetivo do feriado seja praticamente ignorado. A propósito, no ano de 2009, no país dos feriados, haverá 15 datas comemorativas, sem contar as quatro municipais. Haja praia, porque disposição é o que existe de sobra.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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40741
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Por
Waldyr Senna
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14/11/2008
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O avesso do avesso
Waldyr Senna Batista
Os nove vereadores eleitos para o primeiro mandato têm freqüentado as reuniões da Câmara municipal, com a finalidade de se familiarizar com as normas de funcionamento da instituição. O que é salutar e recomendável. Não se sabe, porém, é se já decodificaram devidamente a mensagem transmitida pelas urnas, que impuseram renovação histórica de quase 60% no quadro do Legislativo. Se eles estão indo ali, como dizem, para “aprender”, há motivos de apreensão, porque o que o eleitor quis dizer, claramente, é que a Câmara precisa mudar. Se fosse para continuar fazendo a mesma coisa, não teria havido intervenção tão profunda. É óbvio que nada se muda no que se refere às prerrogativas institucionais. Mas, quanto à forma de atuação dos vereadores, a transformação tem de ser como ensina a música de Caetano Veloso: o avesso do avesso do avesso... Contudo, as primeiras manifestações de alguns dos novos escolhidos não sinalizam nesta direção, se é que se pode tomar por base o que se fala em momento de forte emoção e ao influxo da inexperiência do contato com a imprensa. Caso do cabeleireiro eleito, que anunciou propósito de apresentar projeto instituindo serviço itinerante gratuito de cabeleireiro nos bairros. O primeiro impulso da maioria das pessoas quando do anúncio do resultado da recente eleição foi avaliar se a renovação procedida vai melhorar ou não a imagem da Câmara, ultimamente muito desgastada. No quesito escolaridade, piora, mas isso tem significado apenas relativo, pois político dotado de sensibilidade pode superar essa deficiência. O que está mesmo chamando a atenção sobre os novatos é a afoiteza com que alguns deles procuram se aninhar sob as asas do Executivo. Ao que tudo indica, o novo prefeito não terá oposição, nem mesmo de integrantes de grupos que alinharam com seus adversários na campanha. Eleitos, praticamente todos tendem a apoiar a nova administração, independente de entendimento partidário ou sob inspiração de objetivos mais nobres. Até pessoas ligadas à cúpula do PT e do PTB já se manifestaram neste sentido. Aliás, ao longo da história, uma compulsão natural de grande parte dos vereadores, que não se imaginam fora da área de influência do poder. A exceção foi o chamado “grupo dos 11”, mais de 12 anos atrás, que foi o tormento do prefeito Luiz Tadeu Leite em seu segundo mandato. Disso ele está livre, pelo menos por enquanto. Mas, o certo é que os números das urnas indicam mudanças. Afinal, dos quinze atuais integrantes do quadro, nove não retornarão: dois, porque não disputaram a reeleição, tendo um sido candidato a vice-prefeito e o outro, ao que se diz, desencantado com a política nos termos em que ela costuma ser exercida, aqui e alhures. Quanto aos sete restantes, não é que tenham sido punidos pelos eleitores. Entre eles há pessoas qualificadas, sobre as quais, entretanto, entendeu o eleitorado que já deram sua quota de sacrifício na dura missão de legislar, chegando a hora de transferir o bastão. É natural que cada eleitor, se interpelado agora, responderia que o candidato em quem votou merecia ter sido reconduzido. Mas aqui fica a indicação do vereador Guila Ramos, revelação da atual legislatura, a quem faltaram nove votos. A presença de dois outros membros da sua família na disputa deve ter influído nesse resultado. Aliás, para derrotas sempre se buscam explicações, enquanto que a vitória é auto-explicável. O que se espera é que, com ou sem oposição, a próxima Câmara assuma com o propósito de alcançar mais eficiência e confiabilidade, campos em que a atual deixou muito a desejar. O grande teste será o grau de intensidade na concessão de títulos honoríficos, que o público em geral repudiou. O campeão na modalidade, com 86 propostas no ano legislativo de 2007, foi defenestrado...
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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40516
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Por
Waldyr Senna
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07/11/2008
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Seca sem antropofagia
Waldyr Senna Batista
O problema da seca, neste ano, foi obscurecido pela campanha eleitoral, mas suas conseqüências não foram diferentes. Aconteceu apenas que a classe rural envolveu-se mais do que devia na eleição, dando origem a composições inesperadas e a adesões surpreendentes no processo. É possível que tudo tenha disfarçado a extensão do problema da seca, que é recorrente e que em outras épocas foi até muito pior. Pelo menos quanto ao drama humano, em que legiões de famintos eram tangidas para as áreas urbanas em busca de comida e trabalho, já houve evolução expressiva. Nos últimos tempos, com bolsas de tudo concedidas permanentemente pelos governos, os flagelados da seca ganharam perfil diferente. Em outros tempos, Montes Claros, devido à sua posição geográfica, funcionava como atrativo para grande parte dos retirantes, que desfilavam sua tragédia pelas ruas. Nos primórdios do século passado, o drama era predominantemente regional. Com a interligação ferroviária com o Nordeste, que a partir de 1947 se dava na cidade de Monte Azul, ele alcançou dimensões nacionais, em muitos casos caracterizando-se até pelo tráfico de pessoas e exploração explícita de escravidão. Os flagelados, chegados em paus-de-arara e em vagões de trem, amontoavam-se na estação ferroviária de Montes Claros à espera de “passes” distribuídos por órgãos oficiais. O destino dessas pobres criaturas, em geral, era São Paulo, que vivia o ciclo cafeeiro. Mas, enquanto permaneciam na cidade, havia conseqüências preocupantes, especialmente no tocante à segurança pública. A cidade não dispunha de estrutura suficiente para acolher essa população flutuante, desprovida de tudo, sendo fácil imaginar como era grave a situação. Era a fase pré-industrial, em que a oferta de empregos era circunscrita ao setor rural. O analfabetismo predominava e as condições de vida no país eram precárias. Só mais tarde, e muito lentamente, os governos conseguiram implantar instrumentos que amenizaram a gravidade do problema, a começar pela construção de açudes e obras de saneamento na região nordestina, graças ao que foram contidas essas levas de retirantes. O Dnocs (departamento nacional de obras contra a seca) teve desempenho importante nessa mudança estrutural, vindo depois a Sudene, que passou a atuar como meio de promoção do desenvolvimento industrial no Nordeste, incluindo o Norte de Minas. Foi a partir de então que o problema da seca começou a ser amenizado, mas jamais solucionado. Apesar do novo enfoque, o drama se repete a cada ano, de maneira que já não despertam maior interesse as tradicionais propostas de reunir autoridades e lideranças locais e regionais para a discussão do assunto. Não há mais o que discutir e nem o que expor nos indefectíveis memoriais dirigidos às autoridades do setor, narrando a tragédia e reivindicando medidas salvadoras. Poucas foram as vezes em que esse tipo de iniciativa produziu efeito. Entre elas, pode ser citada a construção do açude do Bico da pedra, em Janaúba, projetado pelo Dnocs e construído pela Codevasf. A construção foi autorizada durante reunião realizada no Automóvel clube de Montes Claros, ao final de um dos famosos conclaves. A barragem foi implantada em poucos meses, viabilizando o sistema de irrigação da Jaíba, que transformou por completo a estrutura econômica e social daquela região. Além desse resultado, pouco há o que citar, a não ser prorrogação de dívidas bancárias, que beneficiam o setor produtivo, mas nunca em condições suficientes para a solução do problema. Os novos prazos vencem e novas secas acontecem, renovando a necessidade de novos financiamentos. Um ciclo vicioso. Mas é preciso reconhecer que, nas últimas décadas, a região Norte de Minas foi aparelhada para conviver com as secas. Há uma infinidade de poços tubulares, imensa rede de cisternas para captação de água pluvial, inúmeras barragens de todos os portes, e, mais importante, mudou a mentalidade dos donos de fazendas, que passaram a abrir tanques e a priorizar o uso de forrageira para preservação dos rebanhos. Uma situação muito diferente da existente na primeira metade do século passado, marcado pela tragédia ocorrida em Salinas, onde, por volta de 1910, se praticou “os horrores da antropofagia”, assim denominada por Rui Barbosa da tribuna do Senado federal.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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31/10/2008 15:54:05
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A lição das urnas
Waldyr Senna Batista
Quase não se falou a respeito, mas sabe-se que o momento de maior tensão vivido pelo candidato do PMDB, Luiz Tadeu Leite, na campanha pela prefeitura, deu-se no início da última semana. Foi quando seus estrategistas detectaram sinais de crescimento da candidatura do prefeito Athos Avelino, cujo comando havia espalhado agentes em bairros periféricos, munidos de farto material e com instruções precisas para produzir a “virada”.
Acendeu-se a luz amarela no comitê oposicionista, que se mobilizou para avaliar o grau de risco. Até então, trabalhava-se ali contando com a vitória por diferença de 30 mil votos ( para efeito de propaganda) e de 15 mil ( para uso interno). O alerta produziu início de pânico.
Constatada a consistência da ameaça, foi consultado especialista em pesquisas de opinião pública em Belo Horizonte, cujo parecer foi de que, por mais bem sucedida que fosse a operação desfechada, não havia tempo hábil para que se desse a reversão. Mas recomendou o recrudescimento da propaganda, focando pontos específicos contidos no material apócrifo distribuído. Os programas de rádio e televisão também foram reformulados, passando a dar ênfase ao compromisso religioso do candidato peemedebista, que cuidou de invocar sempre o nome de Deus, sublinhando sua fé com gestos e olhares súplices dirigidos aos céus.
Foi este o único momento em que o prefeito Athos Avelino teve em suas mãos a iniciativa da campanha. Nas demais etapas, viu-se sempre obrigado a jogar na defensiva, cometendo erros que ajudavam o adversário, a começar pelo fato de tê-lo deixado fazer uso imoderado do rádio ao longo de um ano, em pronunciamentos diários demolidores. Só depois de muito tempo, quando o estrago já estava feito, é que o prefeito, por via judicial, impediu a seqüência desses comícios camuflados.
Outra falha fundamental foi ter o prefeito dedicado tempo demasiado na correção de alegadas falhas encontradas na prefeitura, referentes a várias administrações. A chamada “arrumação da casa” que ele próprio, às vésperas da campanha, classificaria como erro de que no entanto não se arrependia.
A formação do secretariado dito técnico, com pessoas estranhas à cidade e desprovidas de sensibilidade política, foi outro fator de constante desgaste, a que se somou a atuação policialesca da Transmontes, que implantou o terror no centro da cidade, sem conseguir solucionar o insolúvel problema do trânsito.
É longa a lista de erros estratégicos que podem explicar a derrota do prefeito Athos Avelino. Ele, no entanto, contabilizou considerável acervo de obras necessárias, principalmente as oriundas de parcerias com os governos estadual e federal. Mas não soube reverter essas realizações em dividendos eleitorais, indo na contramão das estatísticas segundo as quais 70% dos prefeitos que disputaram a reeleição obtiveram êxito.
Consideradas as circunstâncias da disputa no segundo turno, em que teve como adversários, além do ex-prefeito Tadeu Leite, os deputados Gil Pereira, Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Jairo Ataíde e Fernando Diniz, votados na região, e mais o senador Hélio Costa, o resultado final, embora adverso, podia ter sido pior. No seu palanque, o prefeito tinha os deputados Rui Muniz e Humberto Souto ( além da máquina, que não soube usar). Rui Muniz teve papel relevante na disputa final, podendo despontar como a principal figura da oposição, daqui para a frente, se souber usar o cacife obtido.
Porque Athos Avelino, que poderia tomar para si essa atribuição, “encolheu” no exercício do cargo, saindo da prefeitura menor do que quando entrou: na eleição de 2004, elegeu-se com 87.492 votos, tendo obtido agora 86.920 ( 572 votos a menos), num período em que o eleitorado do município cresceu de 206.439 inscritos para 225.387 ( 18.948 eleitores a mais).
Quanto ao prefeito eleito, Luiz Tadeu Leite, nas urnas ele mostrou menos força do que alardeava: no segundo turno, ficou com 52,58% dos votos ( 96.374), embora contasse com o apoio da maioria dos parlamentares votados em Montes Claros. Seu adversário, derrotado, obteve 47,42%(86.920). O novo prefeito está, portanto, herdando uma cidade dividida ao meio. Se esses números expressarem força política e disposição para oposição, ele vai ter de mostrar jogo-de-cintura para cumprir as ambiciosas promessas que fez
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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24/10/2008 14:25:32
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Risco de “pagar a língua”
Waldyr Senna Batista
O tiroteio das pesquisas impede análise equilibrada sobre a eleição de amanhã. Resta, pois, aguardar o resultado da pesquisa definitiva–a das urnas-, pela qual se saberá, já no início da noite, quem será o novo prefeito de Montes Claros. Como os dois disputantes se esmeraram em promessas mirabolantes, de uma coisa pelo menos já se sabe: para a realização do mínimo que seja dessas promessas, qualquer que seja o eleito, vai ser preciso que ele promova parcerias com os governos do Estado e da União, pois a arrecadação própria do município só permite, quando muito ,atender aos gastos de custeio. Com quadro de pessoal superior a 8 mil servidores, fora os que vão continuar entrando a partir de 1º de janeiro, não há como a prefeitura dispor de recursos para investimentos. No plano estadual não haverá maiores dificuldades, pois os dois candidatos são de partidos que compõem a base do governo. Aliás, entra governador e sai governador, em Minas Gerais sempre predominou o hábito de todos se abrigarem sob o amplo guarda-chuvas do governo. Atualmente, na Assembléia legislativa, apenas o PT exerce um arremedo de oposição, correndo tudo na santa paz de Deus. No âmbito federal registra-se ligeira diferença, porque o prefeito Athos Avelino pertence ao PPS, partido de oposição ao presidente Lula da Silva, enquanto Luiz Tadeu Leite é do PMDB, partido que, qualquer que seja o governo, o tem como componente da base. Mas o fato de o atual prefeito ser de partido de oposição não tem sido óbice a que obtenha recursos para a realização de obras na cidade, num sistema denominado de parceria e que foi tema destacado na campanha. Essa parceria foi tão ampla e diversificada nos últimos quatro anos, que a atual administração tem sido criticada pela oposição por nada ter de seu para apresentar. Tudo o que aí está, executado ou em execução, segundo a oposição, se deve aos governos, do Estado ou da União. Um vereador, na Câmara municipal, chegou a declarar que o prefeito de Montes Claros, de fato, é o governador Aécio Neves. Um arroubo oposicionista de que o edil poderá arrepender-se, se o novo prefeito vier a ser Luiz Tadeu Leite. Porque, inapelavelmente, também ele terá de ir beber dessa fonte, e até dará graças a Deus se a tiver. Não foi por outra razão que, tanto ele como seu adversário, durante a campanha eleitoral, esforçaram-se para mostrar prestígio nas duas esferas da administração pública. Chegaram ao ridículo de disputarem o privilégio de utilizar a imagem do presidente Lula da Silva como garantia de que tudo o que estavam prometendo contaria com o respaldo do governo. Athos, porque seu vice pertence ao PT, o partido do presidente, e Tadeu, porque seu partido tem nada menos do que dez ministérios sob seu comando. A propósito, o senador Hélio Costa, ministro das Comunicações, um dos principais financiadores da campanha do candidato pemedebista, chegou a declarar que, se eleito Luiz Tadeu, o governo federal vai “derramar dinheiro” na cidade. Esse ministro, cujo sonho dourado é ser governador do Estado, já tendo tentado duas vezes, aproveitou a eleição em Belo Horizonte e Montes Claros como plataformas de lançamento para sua terceira candidatura. Tudo isso é compreensível em tempos de disputa eleitoral. Mas nem assim se pode abstrair a flagrante contradição dos políticos quando criticam seus adversários por utilizar instrumentos que eles próprios usarão para garantir a viabilização das utopias demagógicas que alardeiam sem qualquer constrangimento. Tadeu, para desmerecer o esforço do atual prefeito em usar recursos de outras origens na cidade, afirmou que, para realizar grandes obras, não precisaria transformar o presidente Lula em “muleta”. Corre o risco de “pagar a língua” se vier a ser eleito amanhã.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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17/10/2008 14:16:05
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Votos que decidem
Waldyr Senna Batista
O reagrupamento de forças para o segundo turno da eleição em Montes Claros deu-se na forma esperada: Luiz Tadeu Leite (PMDB), recebeu o apoio dos deputados Jairo Ataíde (DEM), Ana Maria Resende (PSDB) e Carlos Pimenta(PDT); e Athos Avelino ( PPS), o do deputado Rui Muniz ( DEM). Como de costume, em todos os casos deve ter havido acertos envolvendo apoios futuros e concessão de espaços na eventual administração, mas disso não se saberá tão cedo. Todos jurarão, de pés juntos, que tudo se deu em homenagem aos mais elevados interesses do município. Mas sempre há o que explicar. Jairo deve ter aderido ao seu velho e ferrenho adversário, junto com Ana Maria, movido pela notória aversão a inimigo integrante do grupo do atual prefeito com quem não compartilha a mesma mesa. Mas consta que sua justificativa foi de outra ordem. Teria dito a adepto seu que “onde estiver o Athos, eu estarei do outro lado”. Resquícios da campanha de 2004, em que Athos esperava ser seu candidato, mas, por influência do governador Aécio Neves, o então prefeito ignorou o trato, alinhando-se ao deputado Gil Pereira, na época favorito, e que, devido a esse acordo, não chegou sequer ao segundo turno. Além disso, o atual prefeito não mede palavras quando se refere à chamada “herança maldita” que lhe foi transferida pelo antecessor e para cuja regularização, segundo ele alega, tomou-lhe quase dois anos do mandato. Já o deputado Carlos Pimenta, que apoiou a atual administração desde o início, bandeou-se para o lado de Rui Muniz com direito a indicar o irmão vereador como candidato a vice, alegando que não teve tratamento adequado durante os três anos e meio em que freqüentou a prefeitura. Perdida a eleição, retornou ao aprisco de Tadeu, onde iniciou sua trajetória, com quem rompera por ter sido preterido em campanha passada na indicação do vice-prefeito na chapa do PMDB. Os três ( Jairo, Ana Maria e Carlos) compuseram a coligação que lançou a candidatura de Rui Muniz, sem grande empenho, limitando-se a ligeiros pronunciamentos nos programas de televisão. Foi um apoio simbólico, como aqui referido antes e agora confirmado por Rui na entrevista em que anunciou sua decisão. Ele desdenhou da influência dos três ao rotular como seus 24 mil dos 35 mil votos obtidos, sublinhando que eles serão transferidos integralmente a Athos, cuja campanha prometeu abraçar. Na sua opinião, o jogo assim está empatado, pois essa é precisamente a diferença de votos entre os dois que se classificaram para a segunda etapa. Argumento típico de palanque, pois é incerto o destino que costuma ter o acervo eleitoral dos candidatos eliminados. Dificilmente ele se transfere por inteiro a um dos postulantes, havendo, a rigor, duas outras hipóteses: distribuição meio-a-meio, não tendo influência, portanto, no resultado do primeiro turno; e parte considerável desses eleitores opta pelo candidato que apresenta mais chance de vitória, o chamado efeito manada, característica dos que querem levar vantagem em tudo. Há teorias para todos os gostos, dependendo do interesse de quem manipula os números. O certo é que, no conjunto de quase 200 mil votos apurados, tirar diferença de 25 mil constitui tarefa extremamente difícil. A não ser que, na curta duração da segunda etapa, surja denúncia com efeito demolidor, capaz de desestabilizar o candidato classificado em primeiro lugar. Que não é o caso do texto que freqüentou as redações e os murais eletrônicos no início desta semana, dando conta de que o promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires pediu a quebra do sigilo bancário do candidato Luiz Tadeu Leite nos dois períodos em que ele exerceu o mandato de prefeito. A informação procede, houve o pedido do Ministério público, mas em processo antigo, razão pela qual a divulgação de agora não provocou qualquer impacto. É possível até que esse processo tenha contribuído para a inclusão do nome do ex-prefeito na “lista suja” da ABM ( Associação brasileira de magistrados), situação amplamente explorada na atual campanha. Ou seja, já provocou o estrago que tinha de produzir.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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39567
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Waldyr Senna
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10/10/2008 15:05:16
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A arte de engolir sapos
Waldyr Senna Batista
O fato político mais importante na eleição de Montes Claros não foi a definição dos dois candidatos que irão ao segundo turno para a escolha do novo prefeito. Não houve surpresa. Surpreendente foi a guilhotina eleitoral, que decepou cabeças na Câmara municipal. Atribuir isso apenas à suposta exploração eleitoral da “operação pombo correio” é descabido. Na verdade, o eleitor mostrou que se cansou da atual Câmara, com seus diplomas, medalhas e demais condecorações. Agiu movido pela somatória de erros dos vereadores, que relegaram sua função de legislar, recaindo a insatisfação sobre alguns dos envolvidos no inquérito da Polícia Federal. Quanto ao segundo turno da eleição de prefeito, embora cheguem a incomodar aos menos versados, seguem os manuais as tratativas em curso visando a recomposição de forças. Ou política não seria “a arte de engolir sapos”. Para os que militam no ramo, há estômago para batráquios de todos os tipos e tamanhos, não importando a gravidade das ofensas trocadas, agora ou no passado. Tudo é digerido e expelido, que se danem os ingênuos que têm boa memória e alguma afinidade com personagens que, há uma semana, se engalfinhavam nos palanques e nos debates televisivos, e já se preparam para a troca de afagos. Coerência não é o forte dos políticos. Nesses conciliábulos, o anúncio de novos apoios é importante, pois é preciso mostrar força na reabertura da campanha. Não significando que, pelo simples fato de anunciar a adesão de antigos adversários, os correligionários destes os acompanharão cegamente. Isso se deu aqui mesmo em Montes Claros, principalmente na eleição anterior, em que acordos de gabinete, até com o aval do governador do Estado, foram repelidos pelas bases, levando à derrota do candidato tido e havido como favorito. No cenário atual, a diferença de votos entre Tadeu e Athos corresponde a praticamente o total da votação obtida por Rui. Teoricamente, a adesão deste ao segundo colocado poderia inverter o resultado. Na prática, porém, essa mudança quase nunca corresponde à transposição total de votos, porque são raríssimos os políticos que têm esse poder. De forma que, ao negociar apoio, Rui não poderá garantir votos que não lhe pertencem. A adesão já anunciada de Jairo Ataíde a Tadeu terá, certamente, o mesmo efeito incerto e não sabido, com a agravante de que, durante mais de quinze anos, o grupo do candidato do PMDB promoveu a execração pública do hoje presidente do DEM, com agressões, galhofas e ironias. Por isso, aos olhos dos menos avisados, os dois jamais se sentariam à mesma mesa, nem por decreto, e, no entanto, aí estão perto de se abraçarem. Segundo turno de eleição majoritária propicia essas alianças surpreendentes, que deveriam ser entendidas como gesto civilizado, estágio que a cultura política brasileira ainda não assimilou. Principalmente em cidades como Montes Claros, em que as disputas realizam-se em termos candentes, deixando seqüelas. Quando esse tipo de união se dá, quase sempre levanta suspeitos de que envolveria troca de vantagens, materiais ou de compromissos com vistas a eleições futuras ou participação na equipe de governo. O certo é que a saída de Jairo tem como conseqüência perda de força do grupo de Rui, o que fará diferença nas negociações em curso. A presunção imediata é de que, ainda que Rui confirme seu apoio a Athos, não há como negar que a este ficou mais difícil tentar reduzir a diferença de votos que o separa do seu concorrente nesta etapa da disputa. Embora não haja ainda notícia quanto ao ponto em que se encontram as conversas entre Athos e Rui, tudo faz supor que os dois firmarão acordo, que poderá ser anunciado na segunda-feira. Unir-se a Athos parece ser o caminho mais conveniente a Rui. O atual prefeito, se reeleito, não poderá concorrer em 2012, quando certamente Rui disputará de novo. E não lhe convém ter Tadeu como adversário, tendo nas mãos a máquina administrativa, que ele sempre soube usar eleitoralmente.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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39294
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Waldyr Senna
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3/10/2008 15:21:32
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Assepsia pelo voto
Waldyr Senna Batista
Pouquíssimos eleitores, em Montes Claros, tomaram conhecimento dos programas de rádio e televisão apresentados pelos candidatos a vereador. Nem a proximidade com a novela de grande audiência que se seguia foi bastante para chamar a atenção para o desfile de bonecos falantes. Nenhum dos 305 concorrentes se destacou, positivamente, durante os 45 dias de campanha. E fala-se que a eleição de amanhã poderá renovar mais de 30% da atual Câmara, o que nada significa, porque os que chegam, ainda que muito bons, logo, logo serão tragados pela mediocridade predominante. Aliás, Ulysses Guimarães, que sabia das coisas, afirmou certa vez que a sorte da atual Câmara dos deputados era que a próxima seria pior. Expressão que se aplica também a qualquer câmara de vereadores. Em Montes Claros, dois dos atuais vereadores não disputam a reeleição, o que significa que, da parcela que supostamente será renovada, que seria de 5, apenas 3 estariam recebendo cartão vermelho por parte do eleitor. Muito pouco. Uma renovação de 2/3 (exatos dez vereadores) seria bom começo. Coincidência ou não, a queda na qualidade da câmara local começou a partir da instituição do subsídio. Quando o mandato de vereador significava múnus público, e não meio de vida, geralmente os melhores eram escolhidos. Mas os dessa espécie foram sendo desencorajados e se recolheram. Hoje, cada vereador custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 30 mil por mês, porque aos salários exorbitantes foram sendo adicionadas verbas que só se explicariam pelo apetite pantagruélico da maioria. A quase totalidade deles nem de longe cumpre o papel que constitucionalmente lhes é reservado, limitando-se a mensagens eleitoreiras pelo rádio e pela tevê e, com fúria total, à aparentação de títulos honoríficos. No ano passado, um dos vereadores se vangloriava de ter batido o recorde nessa modalidade, diplomando nada menos de 84 cidadãos. Aberrações desse gênero, justiça seja feita, não ocorrem apenas em Montes Claros. Levantamento feito pelo jornal “Folha de S. Paulo” revela que essa falta de bom senso predomina na câmara municipal da maior e mais evoluída cidade do Brasil. O trabalho mostrou que, de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, no legislativo paulistano, foram aprovados 398 projetos, dos quais 313 eram de homenagens. Se assim é na principal cidade do país, não há como esperar comportamento diferente nas demais, principalmente nos burgos pobres de população rarefeita, onde também os vereadores se esmeram em ganhar o máximo e mais alguma coisa. Mas a sociedade pode influir para a melhoria dessa situação. Aliás, de há muito deveria estar atuando nesse sentido, porque esse trabalho de assepsia é difícil e demorado. Se a cada quatro anos se registrasse golpe nos beneficiários desse descalabro, os que se decepcionaram ou foram alijados do processo estariam de volta. Em sua coluna, Benedito Said relata: “Os candidatos a vereador que aprendam a pedir votos nestes últimos dias de campanha. Há milhares de eleitores que não sabem em quem votar, inclusive por falta de opção”. Esse é o clima de final de farra. O povo quer candidatos competentes, instruídos e comprometidos com o bem público, mas os partidos, ao organizar suas chapas, não levam em conta esses fatores. Limitam-se ao aspecto eleitoral, ao potencial de votos dos que os procuram levados apenas pela possibilidade de conquista do melhor emprego que existe na atualidade, que é o de vereador. A sociedade não pode se omitir, dar de ombros e simplesmente concluir que a câmara não tem jeito. Ou então aderir ao extravagante e vazio eslogan de um policial que se candidata em Montes Claros: “A câmara tornou-se um caso de polícia”. “Operação João-de-barro” à parte, não é bem assim. Há excessos e desvios de conduta, para cuja correção a população dispõe de arma bem diferente do que a de policiais: o voto. Na votação de amanhã cada eleitor deveria conscientizar-se disso, usando critério inteligente na escolha do seu candidato a vereador. O listão de 305 pretendentes contém nomes que podem prestar-se ao processo de limpeza que se pretende para a Câmara de Montes Claros.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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26/09/2008 12:20:07
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A influência dos ausentes
Waldyr Senna Batista
Em campanhas eleitorais há ausências que significam muito mais do que certas presenças. Exemplo de presença inútil: o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB, gravou para a tevê mensagem de apoio ao candidato a prefeito do seu partido. Para a quase totalidade dos eleitores que assistiram ao programa, trata-se de ilustre desconhecido. Exemplo de ausência que influi: o deputado Humberto Souto ( PPS) tem participado de campanhas em diversos pontos da região, mas esnoba o candidato do seu partido em Montes Claros, o prefeito Athos Avelino, que, por sinal, foi quem patrocinou seu ingresso na legenda. Por isso mesmo sua ausência tornou-se estranha e tem ensejado especulações, uma delas a de que o deputado teria alimentado a esperança de ser ele o candidato a prefeito; e, outra, a de que estaria insatisfeito por não ter tido espaço na administração. Outra ausência notada, também no palanque do prefeito, é a do grupo do PTB, que formalmente integra a coligação, mas, na prática, não se empenhou na campanha. No decorrer da administração, foi o partido que mais cresceu na prefeitura, tendo até escalado nome para a eventualidade de substituir o PT na indicação do candidato a vice-prefeito. Renovada a aliança do PPS com o dividido PT, confirmando o nome de Sued Botelho, os petebistas retraíram-se. Mas a ausência mais percebida está na coligação pela qual concorre o candidato Rui Muniz. Lançado pelo Democratas ( DEM ) e apoiado pelo PSDB, efetivamente ele não conta com nenhum dos dois, por inteiro, na campanha. As exceções são o deputado Jairo Ataíde ( DEM ), que surgiu no programa televisivo recomendando a candidatura que ele próprio viabilizou, e a deputada tucana Ana Maria Resende, com mensagem pouco incisiva, além de uma ou outra figura de importância secundária no grupo. Sendo certo que haverá segundo turno, com os mesmos personagens de quatro anos atrás, essa falta de empenho de figuras do alto clero dos partidos poderá gerar danos para os coligados. No mínimo, dificultará a composição de forças para o que é tido como nova eleição. O ambiente aparentemente amistoso que havia entre os candidatos do PMDB e do DEM, no início da campanha, deixou de existir a partir do momento em que o candidato pemedebista foi acusado de estar por trás de publicações feitas por jornal de Belo Horizonte contra o do DEM. Até ali parecia haver entendimento entre os dois para combate ao adversário comum, o prefeito. O clima passou então a ser o de todos contra todos, haja vista o quadro “farinha do mesmo saco” mostrado no programa de Rui Muniz e que pode ser considerado como a melhor peça de toda a temporada. No entanto, é preciso ter em mente que em política nada é definitivo, especialmente quando se prevê segundo turno. Quaisquer que sejam os dois finalistas, a conquista do apoio daquele que ficar de fora é importante, ainda que informalmente. Pelos antecedentes, presume-se que, se pudesse escolher, Luiz Tadeu Leite preferiria Rui Muniz como adversário, pois Athos Avelino, no pleito passado, o derrotou quatro vezes ( no primeiro e segundo turnos e duas vezes no judiciário, em instâncias diferentes). Novo confronto, e com o atual prefeito dispondo da máquina administrativa, pode dificultar as coisas. E Rui Muniz, que, se ficar de fora, poderá escolher a quem apoiar, tem pelo menos um motivo importante para optar por Athos Avelino: este, se reeleito, não poderá disputar a eleição de 2012, ao contrário do candidato pemedebista, que provavelmente estará raciocinando em termos de oito anos de mandato. Derrotá-lo agora pode melhorar o caminho para uma possível nova candidatura de Rui.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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38837
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Por
Waldyr Senna
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19/9/2008 19:53:33
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Ser prefeito é perigoso
Waldyr Senna Batista
O pleito do próximo dia 5 de outubro quase nada mudará na composição do conjunto de prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Isso porque a grande maioria dos candidatos de agora é constituída por figurinhas carimbadas, que estão no exercício do cargo ou já o ocuparam antes, alguns até por mais de uma vez. É curioso, mas eles sempre tentam voltar, certamente movidos pelo acentuado espírito público de que são dotados e que os levam a se oferecer ao sacrifício. O que pode mudar, se predominar o mínimo de bom senso, é a forma de atuação desses personagens, que pouco têm sido exigidos no tocante ao rigoroso cumprimento de alguns preceitos legais. A legislação aplicável à administração pública é um verdadeiro cipoal, criado na tentativa de cercar as inúmeras modalidades de fraudes. Transpô-lo tornou-se missão para especialistas, e a quase totalidade dos prefeitos age como amadores, tanto quando buscam locupletar-se como quando imaginam estar fazendo o melhor para seu município. Não é o caso, por exemplo, da norma constitucional, que é clara, até para os não iniciados, ao estabelecer como forma única para contratação de pessoal a realização de concurso público. Isso vigora desde 1988 e jamais foi cumprido. Criaram-se mil formas para burlar a norma e, obviamente, nenhuma delas poderia sobrepor-se ao texto constitucional. A impunidade generalizada fez com que a infração fosse sendo utilizada, porque o maior compromisso dos prefeitos, nas campanhas, são empregos nas prefeituras. Só isso explica que uma prefeitura do porte de Montes Claros tenha mais de oito mil funcionários, quando talvez funcionasse melhor com a metade. Do total, metade lá está irregularmente, conforme asseguram os promotores que acabam de propor ação contra o prefeito Athos Avelino e seus antecessores Luiz Tadeu Leite e Jairo Ataíde. Os representantes do ministério público querem que eles sejam obrigados a reembolsar o município pelo dispêndio irregular dos recursos públicos que esse empreguismo acarretou. Ao longo de mais de vinte anos, trata-se de uma soma assustadora. Mas só o fato de a ação ter sido proposta, a exatos quinze dias da eleição, pode dar novo rumo à campanha, que se desenvolvia com a troca de insinuações quanto à honestidade dos concorrentes. Dos três, só o atual prefeito se proclama “ficha limpa”, por ter passado pelo teste da Polícia federal, que vasculhou os arquivos da prefeitura e nada encontrou de errado. Ao contrário dos dois outros, que figuram na “lista suja” da Associação brasileira de magistrados. Esse argumento poderá estar sendo anulado devido à ação apresentada. Em todo o país registros da espécie atingem principalmente ex-prefeitos que participam da disputa eleitora. No Norte de Minas há casos em Juramento, Itacambira, Glaucilândia (onde o ex-prefeito está condenado a dez anos de prisão em regime fechado, e recorreu da sentença), Januária, Manga e Francisco Sá, entre outros. Nesta última cidade a situação é no mínimo pitoresca: os dois concorrentes, o atual e o prefeito anterior, podem ser impedidos de participar do pleito, em decisão que o TSE deverá divulgar até o dia 26 próximo. Guimarães Rosa proclamou que viver é perigoso. E os fatos demonstram que ser prefeito, de qualquer município, constitui risco para o resto da vida. Após cumprir o mandato, o cidadão pode acordar com os bens indisponíveis, o sigilo bancário e telefônico suspenso e ainda ser preso. Tudo por amor à causa pública.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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12/9/2008 09:01:47
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Mais uma cooperativa? Waldyr Senna Batista
Entre as fórmulas aventadas para solução da crise da Coopagro (Cooperativa agropecuária), a criação de nova cooperativa tem sido citada como a melhor por integrantes de grupos que sempre atuaram com equilíbrio e credibilidade no quadro de associados da entidade. Eles defendem o ponto de vista de que, principalmente no segmento dos produtores de leite, a modalidade de cooperativa ainda é a mais recomendável, em que pese a atuação bem sucedida de empresas do ramo na cidade (que no fundo, são dissidências da Coopagro). Isso afastaria a tese de liquidação da Coopagro, que seria desmembrada em quantas cooperativas fossem necessárias, segundo os interesses dos diversos grupos nela inseridos, cada uma assumindo parcela da parte boa da entidade, mediante arrendamento do seu patrimônio. Teoricamente, são cerca de 3,4 mil os associados da Coopagro, mas pouco mais de 1 mil estão ativos, dos quais mais da metade dedica-se à produção de leite. Estes seriam convidados a integrar a nova cooperativa, que atuaria voltada exclusivamente à produção, evitando a diversificação que estaria na raiz do problema que inviabilizou a Coopagro (até farmácia de medicamentos humanos ela teve). Ela continuaria dona do patrimônio, que em sua maior parte já foi terceirizado (armazém, posto de gasolina, supermercado, usina de beneficiamento de algodão) o que lhe garante receita aproximada de R$ 30 mil mensais de aluguéis. O processo de saneamento da Coopagro já dura três anos e, no entender do grupo que defende o desmembramento, poderá estender-se por muito mais tempo. Há dívidas que exigem medidas imediatas, como a que se refere ao INSS, mas os contratos de financiamentos bancários, embora em situação irregular, ainda possibilitam negociações, com chance de redução do débito. O patrimônio imobiliário está vinculado a esses contratos, com valorização que provavelmente corresponderia à correção e aos juros bancários. Mas há sempre o risco de deterioração ao ponto de o valor revisto não ser suficiente para cobrir as dívidas. A assembléia que estava sendo convocada para o próximo dia 22 foi cancelada, ao que se informa devido a questões burocráticas. E esse fato foi bem recebido, pois abre espaço para conversações que levem à inclusão, na pauta, ao lado dos dois itens originalmente previstos, de outro que se refira a discussão sobre o redirecionamento do processo de saneamento da entidade. Em especial, a sugestão para criação de cooperativa leiteira. Mas as coisas não são tão simples assim. Antes de se chegar ao consenso sobre a forma de proceder, faz-se necessária a retomada do diálogo entre as entidades que congregam os ruralistas, no caso, o Sindicato rural e a Sociedade rural. Há um abismo separando os dois, e só depois de ultrapassá-lo é que se chegará à Coopagro para demoradas e difíceis conversações que exigiriam empenho, paciência e desprendimento. Produtos que, convenhamos, estão em falta no mercado. Outro complicador é a histórica omissão dos associados, que historicamente deixam de participar das assembléias em que decisões importantes são adotadas. O exemplo mais recente é a decisão de rateio das dívidas da Coopagro, adotada por número reduzido de pessoas e que está incomodando a grande maioria do quadro social. Nesses casos, os que se ausentaram, via de regra, são os que mais reclamam.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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5/9/2008 09:17:52
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Coopagro enxugando gelo
Waldyr Senna Batista
Houve época em que a Sociedade rural, o Sindicato rural e a Cooperativa agropecuária (Coopagro) atuavam em bloco. As três entidades, cujo quadro social é formado praticamente pelas mesmas pessoas, costumavam até rodiziar seus dirigentes tal a afinidade que as unia. Já não é mais assim. As três, atualmente, acham-se em rota de colisão. O sindicato, presidido por Júlio Gonçalves Pereira, quer mudanças na chamada lei da “mata seca”, com o que não concorda Alexandre Viana, presidente da associação; e a Coopagro, dirigida por Lúcio Amaral, está desgarrada pelo menos do sindicato no que se refere à metodologia aplicada para o rateio de suas dívidas. Os canais de comunicação entre as três estão obstruídos. Na última assembléia dos cooperados foi aprovada proposta de cobrança parcelada de cada associado, ao longo de alguns anos, para saneamento da empresa, que já figurou entre as maiores da região e que se encontra, atualmente, em estágio pré-falimentar. Na divisão do passivo, cujo montante se aproximaria de R$ 30 milhões, caberia a cada um dos 3,4 mil sócios cerca de R$ 7 mil. Eles estão sendo notificados por correspondência e advertidos de que, se não quitarem o débito, serão acionados judicialmente. A medida tem provocado celeuma na classe rural, onde parcela expressiva de cooperados não reconhece a dívida, alegando que não deram causa ao desastre que levou a empresa à insolvência. Esses associados entendem que a cobrança tem de ser endereçada aos ex-gestores, acusados de má gestão. O Sindicato rural, entendendo que tem o dever de defender os interesses dos seus associados, fez publicar na imprensa aviso de que se dispõe a contestar na justiça a legalidade do rateio, mediante ação coletiva de inexistência de dívida. Consta que tem recebido adesão expressiva. A diretoria da Associação rural ainda não se manifestou de público, neste caso, e não se sabe se o fará. Na ação em preparo será alegada, além da improcedência da cobrança, a forma usada para o pretendido rateio, que estaria em desacordo com os estatutos da entidade. A lei 5764, que regula o cooperativismo no Brasil, prevê dois critérios para os casos de liquidação das cooperativas: o rateio igual para todos, como está sendo proposto, e o de distribuição proporcional, cabendo parcela maior para quem mais utilizou os serviços da entidade, podendo deixar de fora os associados que adquiriram quota de capital e não fizeram uso dos serviços. A diretoria da Coopagro argumenta que está agindo dentro da lei, contudo, sem levar em conta que, nos estatutos, fez-se a opção pelo critério da proporcionalidade. Para agir agora de forma diferente, seria necessário, antes, modificar os estatutos. O assunto está em franca ebulição nos meios ruralistas, tendendo até a superar o da seca que se vizinha. E certamente fará com que, no dia 22 próximo,seja numerosa a presença de cooperados na assembléia extraordinária que está sendo convocada. A pauta prevista não se refere especificamente à questão do rateio, mas é de se esperar que este tema acabará suplantando os dois itens do edital: pedido de autorização para alienação de bens imóveis para cobrir dívidas junto ao INSS e a instituições financeiras, e discussão de forma para exploração da usina de beneficiamento de leite. A atual diretoria da Coopagro foi eleita com a finalidade de tentar soerguer a empresa, tendo adotado medidas saneadoras, como a cessão de parte se sua sede ao Estado para pagar dívidas de ICMS, e o aluguel do supermercado, do posto de gasolina e da usina de beneficiamento de algodão. Mas elas estão longe de ser a solução definitiva do problema, que seria a liquidação extrajudicial da entidade. Neste caso, todo o patrimônio seria vendido para liquidação das dívidas e, sendo insuficiente, então sim os associados seriam chamados a cobrir o que faltar. Fora disso, na opinião de especialistas no assunto, as medidas até agora adotadas seriam como enxugar gelo, com o risco de os juros e a correção sobre a monstruosa dívida consumir o patrimônio. Para evitar isso, as três entidades deveriam deixar de lado as divergências que as separam e se ocuparem do que realmente interessa.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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29/8/2008 13:52:13
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O fato novo que faltava Waldyr Senna Batista Ao abrir seu programa de televisão falando sobre o golpe que aplicou no Banco do Brasil em 1987, devido ao qual foi julgado, condenado e cumpriu pena, o candidato a prefeito Rui Muniz deve ter calculado que assim neutralizaria seus concorrentes, que fatalmente se ocupariam do assunto. Mas versão por ele apresentada, vinculando o caso à luta contra a ditadura militar, não se encaixa no calendário histórico, já que, àquela altura, o autoritarismo já fora abolido pela emenda constitucional nº 11, de outubro de 1977, que revogou as medidas de exceção derivadas do AI-5 e o país, havia dez anos, desfrutava da abertura democrática. Não obstante, no arsenal dos adversários havia munição de maior potência, cuja fonte deve ter sido produzida pela procuradoria da Prefeitura no processo em que ela contestou a legalidade de filantropia da entidade “holding” responsável pela vertiginosa expansão do império empresarial do agora candidato, ligado ao setor educacional. Há também o site “Conheça Rui Muniz”, que há tempos tem sido aqui um dos mais visitados na internet. Nele é exposta a trajetória do empresário, com fotos e fac-similes de documentação. A autoria desse minucioso trabalho constitui mistério insondável. As intenções são óbvias. Diante desse manancial ao alcance de qualquer pessoa, o que foi publicado pelo jornal “O Tempo” de Belo Horizonte não constitui novidade. A explicação para o extraordinário impacto agora produzido pelas reportagens está em que o empresário é candidato a prefeito de uma das principais cidades do Estado, além do fato de, em todo o país, travar-se debate sobre a participação de candidatos “ficha suja” na disputa. A primeira impressão produzida pelas publicações foi a de que se tratava de campanha orquestrada. A quem interessaria os efeitos produzidos pelas reportagens ? O programa televisivo de Rui Muniz tentou incriminar o concorrente do PMDB, insinuando que teria contratado motoboys para distribuição dos jornais que trouxeram as matérias. Flagrantes apresentados como tendo sido colhidos por câmara escondida reforçariam a suspeita. Mas os pemedebistas contestam e apontam na direção de figuras notórias da prefeitura, enquanto a direção dos jornais nega qualquer vínculo com grupos políticos, garantindo tratar-se de material jornalístico. Na manhã de segunda-feira, na sala de embarque do aeroporto local, pessoa de destaque teria sido interpelada por Rui Muniz, neste sentido, seguindo-se forte altercação. “A baixaria já começou, não é?” – teria dito o deputado, dedo em riste. Em meio ao tiroteio, o dispositivo de comunicação dele tem atuado de forma atabalhoada, conseguindo no máximo amplificar o ruído, sem levar em conta a reduzida influência dos jornais em Montes Claros. A grande maioria dos eleitores está fora do alcance deles. Mas é inegável que este pode ter sido o fato novo que faltava para injetar entusiasmo na modorrenta campanha em Montes Claros. Ela acaba de ganhar nova feição, obrigando os três candidatos a se reposicionar. Rui Muniz, que ainda não conseguiu impor-se como candidato nos dois principais partidos que homologaram seu nome, passou a ter novo complicador. Mas pode tirar proveito da situação, assumindo a condição de vítima, o que depende da competência de marqueteiros eleitorais. O candidato do PMDB, Luiz Tadeu, recebeu respingos que podem comprometer sua proposta inicial de atuar na base do “lulinha paz e amor”. Ele certamente não teve participação no que está acontecendo, mas não foram esquecidas campanhas anteriores em que seu grupo se especializava em produzir factóides e explorar episódios desgastantes. Quanto ao prefeito Athos Avelino, cabe-lhe apurar insinuações que envolvem alguns aloprados do seu esquema, ligados ao PT, que estariam agindo à sombra e à margem da campanha. Uma coisa é certa: a triangulação em curso vai ditar a composição de forças para participação no segundo turno da eleição de outubro.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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Waldyr Senna
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22/8/2008 13:35:13
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O maior desafio Waldyr Senna Batista
Em exposição feita durante encontro com a imprensa, o comando do 10º BPM ofereceu avaliação otimista do setor de segurança pública em Montes Claros. O relato é minucioso, com abundância de dados estatísticos relativos a todas as modalidades de crime, e a conclusão é de que a cidade dispõe de estrutura invejável capaz de possibilitar eficiente combate à criminalidade. O sistema de monitoramento eletrônico, em funcionamento há pouco mais de um mês, é apontado como tendo sido decisivo para a redução dos assaltos nas ruas centrais. O relatório faz uma única exceção, ao reconhecer que a polícia ainda não conseguiu impor seu controle no que se refere à prática de homicídios, mas está se preparando para isso. O otimismo contido no relatório foi de tal ordem que ensejou esta manchete entusiasmada: “Polícia sufoca a criminalidade”. Mas, pelo que foi publicado, percebe-se que o relatório não faz referência ao problema do tráfico e do consumo de drogas, que parecem ser a origem da crescente violência na cidade. Montes Claros tornou-se ponto de destaque na rota do tráfico de drogas que se estende do centro-oeste ao nordeste do País. Com isso, incrementou-se o consumo local, estabelecendo-se a disputa pelo comando do mercado, decorrendo daí a sucessão de homicídios, que já ultrapassam meia centena, só neste ano. O aglomerado Feijão Semeado é citado no relatório no relatório como um dos principais focos do crime na cidade, o que é verdade, e nessa área a polícia tem feito incursões que ainda não apresentaram resultados capazes de controlar as ações criminosas ali, onde, segundo se tem denunciado, até ambulâncias do SAMU encontram dificuldades para entrar. Comportamento típico dos comandos da droga. O relatório destaca ainda os efeitos positivos da integração das polícias militar e civil ( mediante as AISPs ) no trabalho realizado. Notícia publicada dias depois revela a existência de 2,3 mil inquéritos represados na PC, que, tendo capacidade para relatar apenas 100, mensalmente, precisará de três anos para concluí-los, antes que prescrevam. Reside nessa deficiência, sem dúvida, fator de incremento da impunidade, que alimenta a criminalidade. A propósito do Feijão Semeado - e já que está em pleno desenvolvimento a campanha eleitoral - vale relembrar a incursão ali feita por dois dos atuais candidatos a prefeito, acompanhados das esposas, com o propósito de demonstrar que o aglomerado não é o que dele se diz. Foto foi feita para comprovar a tranqüilidade do passeio, mas o que ela documentou foi a mais despudorada demagogia praticada, até porque um dos personagens que nela aparece é, comprovadamente, o autor de ações que transformaram o Feijão Semeado em um antro da criminalidade. É importante saber que a polícia militar considera-se bem sucedida no trabalho que realiza, graças à logística que lhe tem sido proporcionada pelo governo estadual. Mas é de se esperar que, ao lado da polícia civil, que já mapeou o problema, ela venha a colher vitória também contra o narcotráfico, que constitui seu maior desafio.
(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).
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37682
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Waldyr Senna
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15/8/2008 15:47:14
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Falta entusiasmo Waldyr Senna Batista Vistas no papel, as coligações partidárias montadas pelos três candidatos a prefeito impressionam pela quantidade de siglas que exibem. Na prática, não passam de ajuntamentos formados apenas para garantir tempo no rádio e na televisão para a propaganda eleitoral. À maioria faltam votos e afinidade. No grupo comandado pelo prefeito Athos Avelino, o PPS só tem peso por ser o partido do prefeito, que detém a máquina administrativa, e o PTB, por apresentar candidatos a vereador geralmente bem votados. Os demais, incluindo o PT, a que pertence o candidato a vice-prefeito, contam pouco. Os petistas, além de serem em número reduzido, não se entendem internamente e estão divididos, porque o grupo derrotado na renovação do diretório não se integrou na campanha. Na coligação liderada pelo PMDB, que lançou Luiz Tadeu, a presença expressiva se resume ao PP, por causa da presença do deputado Gil Pereira, que recompôs antiga parceria com o ex-prefeito. Os dois, atuando em campos opostos, demonstraram força eleitoral. Os demais partidos praticamente não contam. Quanto a Rui Muniz, lançado pelo DEM e tendo o PSDB como aliado, teoricamente poderia desfrutar de situação privilegiada. Mas, efetivamente, ele não pode contar com nenhum dos dois partidos, que optaram por cruzar os braços, haja vista que ninguém do chamado alto-clero se fez presente na passeata realizada no último sábado. Além disso, há sinais de que o candidato é alvo do chamado fogo-amigo, eufemismo que serve para denominar boicote. A partir da homologação, em vez de crescer, sua candidatura perdeu muito do ímpeto inicial. O artificialismo que predominou na composição dos grupos, ligados a interesses que não o de fortalecer as candidaturas a prefeito, talvez explique a reduzida movimentação das três campanhas. Elas estão em compasso de espera, na suposição de que recuperarão o tempo perdido a partir dos programas televisivos que começam no dia 19. Uma aposta de alto risco, considerando-se que faltam exatos 50 dias para a realização do pleito. Se o chamado comício eletrônico não produzir o milagre esperado, não haverá tempo bastante para adoção bem sucedida de estratégia alternativa. Enquanto aguardam, os candidatos vão “cozinhando” a campanha com reuniões domiciliares e no corpo-a-corpo nas ruas. O do PMDB, nas primeiras visitas feitas após a convenção de homologação, mostrava-se empenhado em reformular a imagem de agressividade que é sua marca e que ele utilizou amplamente na fase da pré-campanha, quando usava o rádio para pregações demolidoras, até ser silenciado pela justiça eleitoral. Nesses contatos, ele anunciava haver expurgado os “aloprados” do seu grupo,e se reconciliado com antigos colaboradores. Uma inédita imagem “zen” que será avaliada nos programas de tevê. O prefeito-candidato usou o telefone para seus primeiros contatos com formadores de opinião, aos quais dizia ter sacrificado os dois primeiros anos do seu mandato na recuperação das finanças do município, o que lhe causou grande desgaste. Mas não se arrepende disso, confiante em que o reconhecimento da população virá com as obras que vem executando e que só se viabilizaram graças ao saneamento realizado – dizia o prefeito. O candidato do DEM/PSDB não está conseguindo superar os obstáculos postos em seu caminho pelas figuras que compõem o núcleo-duro dos dois principais partidos que | |